- -=Cristall=-
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Dom 4 Dez 2022 - 20:25
N° da proposta: 937
• Proposta de Lei (PL): "Alteração da ordem no artigo referente as instâncias"
Tipo: ( ) Adição ( X ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código Penal Militar
Desenvolvido por: ofranco6830
• Proposta de Lei (PL): "Alteração da ordem no artigo referente as instâncias"
Tipo: ( ) Adição ( X ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código Penal Militar
- Trecho atual:
- Trecho atual:
Art. 4º - Os representantes do Setor Judiciário da Polícia Militar Revolução Contra o Crime são divididos em instâncias, conforme legisla este documento, e são representados pelos seguintes órgãos, nos termos a seguir, da instância superior para a inferior:
I - Alto Comando Supremo;
II - Corregedoria;
III - Hierarquia.
- Trecho proposto:
- Trecho proposto:
Art. 4º - Os representantes do Setor Judiciário da Polícia Militar Revolução Contra o Crime são divididos em instâncias, conforme legisla este documento, e são representados pelos seguintes órgãos, nos termos a seguir, da instância inferior para a superior:
I - Hierarquia.
II - Corregedoria;
III - Alto Comando Supremo.
Desenvolvido por: ofranco6830
➥ [RCC] Tenente [S06]
➥ Tutora dos Supervisores de Promoção;
➥ Membra do Centro de Recursos Humanos.
_______________________________
• Ex. CoGer [EDH] ~ 2019-2023
• Ex. General [DWL] ~ 2015
• Ex. Líder dos Supervisores de Promoção;
• Ex. Vice-Líder do Centro de Recursos Humanos;
• Ex. Vice-Líder do Centro de Formação de Oficiais;
• Ex. Administradora do Fórum & System;
• Ex. Membro da Corregedoria;
• Ex. Ministra dos Treinadores;
• Ex. Instrutora do ECE.
- Proposta de Lei nº 921/2022 - "Da alteração do inciso III referente às funções do Cabo da Guarda"
- Proposta de Lei nº 841/2022 - "Da alteração em informação sobre normativa referente a oficiais reformados e veteranos"
- Proposta de Lei nº 933/2022 - "Da padronização do artigo referente à hierarquia, tarefas e gratificações da Procuradoria Militar de Justiça"
- Proposta de Lei nº 820/2022 - "Mudança na normativa referente às missões"
- Proposta de Lei nº 845/2022 - "Adição de uma normativa referente ao auxílio da função de Oficial da Guarda e suas possíveis emergencialidades."
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