- raphaelle11.
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Dom 07 Ago 2022, 18:25
N° da proposta: 617.
• Proposta de Lei (PL): "Da abrangência das regras de ter uma companhia como requisito de promoção".
Tipo: (x) Adição ( ) Edição (x) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais.
Considerações: Faz-se necessária a adição do policial estar integrado numa companhia para a promoção à patente de Aspirante a Oficial, uma vez que, apesar de tal requisito já existir nos parâmetros de promoção para Subtenente, o policial pode sair/ser expulso da companhia após a promoção. Além disso, houve a adaptação do trecho para adequar-se ao conteúdo do artigo.
Desenvolvido por: General paulogato07.ban e Coordenador Granno
• Proposta de Lei (PL): "Da abrangência das regras de ter uma companhia como requisito de promoção".
Tipo: (x) Adição ( ) Edição (x) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais.
- Modelo atual:
- SEÇÃO IV
PARÂMETROS DE PROMOÇÃO
Artigo 1° - Todas as promoções, sejam do Corpo Militar ou do Corpo Executivo devem seguir parâmetros pré-definidos neste documento. Segue abaixo:- Corpo Militar:
- Promoções - Corpo Militar
Promoção para Cabo: Poderá ser promovido à patente de cabo o soldado que possuir:
• a Supervisão de Soldados (SUP), aplicada pelos Supervisores de Promoção;
• o Curso de Aprimoramento de Soldados (CAS), aplicada pelos Treinadores.
Promoção para Sargento: Poderá ser promovido à patente de sargento o cabo que possuir:
• o Curso de Formação de Cabos (CFC), aplicado pelos Instrutores de Treinamento;
• a Aula de Segurança (SEG), aplicada pelos Supervisores de Promoção.
Promoção para Subtenente: Poderá ser promovido à patente de subtenente o sargento que:
• estiver integrado a uma companhia;
• realizar o Curso de Formação de Sargentos (CFS), aplicado pelos Treinadores;
• realizar o Curso de Aperfeiçoamento Gramatical (CAG), aplicado pelos Professores.
Promoção para Aspirante a Oficial: Poderá ser promovido à patente de aspirante a oficial o subtenente que possuir:
• o Curso de Aperfeiçoamento de Praças (CAP), aplicado pelos Instrutores de Treinamento;
• a Aula para Promotor (PRO), aplicada pelos Supervisores de Promoção.
Promoção para Tenente: Poderá ser promovido ao posto de Tenente o Aspirante a Oficial que:
• estiver integrado a uma companhia;
• for aprovado no Curso de Formação de Oficiais (CFO), aplicado pelos Professores e Avaliadores do Centro de Formação de Oficiais.
Promoção para Comandante: Poderá ser promovido ao posto de Comandante o Marechal que:
• estiver integrado a uma companhia;
• possuir a aprovação de um (1) projeto considerado relevante pela Corregedoria ou Supremacia ou ser membro da Corregedoria.
[...]
- Modelo proposto:
- SEÇÃO IV
PARÂMETROS DE PROMOÇÃO
Artigo 1° - Todas as promoções, sejam do Corpo Militar ou do Corpo Executivo devem seguir parâmetros pré-definidos neste documento. Segue abaixo:- Corpo Militar:
- Promoções - Corpo Militar
Promoção para Cabo: Poderá ser promovido à patente de cabo o soldado que possuir:
• a Supervisão de Soldados (SUP), aplicada pelos Supervisores de Promoção;
• o Curso de Aprimoramento de Soldados (CAS), aplicada pelos Treinadores.
Promoção para Sargento: Poderá ser promovido à patente de sargento o cabo que possuir:
• o Curso de Formação de Cabos (CFC), aplicado pelos Instrutores de Treinamento;
• a Aula de Segurança (SEG), aplicada pelos Supervisores de Promoção.
Promoção para Subtenente: Poderá ser promovido à patente de subtenente o sargento que:
• estiver integrado a uma companhia;
• realizar o Curso de Formação de Sargentos (CFS), aplicado pelos Treinadores;
• realizar o Curso de Aperfeiçoamento Gramatical (CAG), aplicado pelos Professores.
Promoção para Aspirante a Oficial: Poderá ser promovido à patente de aspirante a oficial o subtenente que:possuir:
• estiver integrado a uma companhia;
• realizar o Curso de Aperfeiçoamento de Praças (CAP), aplicado pelos Instrutores de Treinamento;
• realizar a Aula para Promotor (PRO), aplicada pelos Supervisores de Promoção.
Promoção para Tenente: Poderá ser promovido ao posto de Tenente o Aspirante a Oficial que:
• estiver integrado a uma companhia;
• for aprovado no Curso de Formação de Oficiais (CFO), aplicado pelos Professores e Avaliadores do Centro de Formação de Oficiais.
Promoção para Comandante: Poderá ser promovido ao posto de Comandante o Marechal que:
• estiver integrado a uma companhia;
• possuir a aprovação de um (1) projeto considerado relevante pela Corregedoria ou Supremacia ou ser membro da Corregedoria.
[...]
Considerações: Faz-se necessária a adição do policial estar integrado numa companhia para a promoção à patente de Aspirante a Oficial, uma vez que, apesar de tal requisito já existir nos parâmetros de promoção para Subtenente, o policial pode sair/ser expulso da companhia após a promoção. Além disso, houve a adaptação do trecho para adequar-se ao conteúdo do artigo.
Desenvolvido por: General paulogato07.ban e Coordenador Granno
Atentamente,
Comandante-Geral raphaelle11. l [R11]
Comandante-Geral raphaelle11. l [R11]
- Proposta de Lei nº 830/2022 - "Da obrigatoriedade de possuir uma companhia"
- Proposta de Lei nº 846/2022 - "Adição do Plano de Controle Emergencial como obrigatoriedade de leitura aos Oficiais da Guarda"
- Proposta de Lei nº 938/2022 - "Requisito da Aula de Segurança para assumir a função de Oficial da Guarda e subfunção Auxiliar do Oficial da Guarda"
- Proposta de Lei nº 879/2022 - "Exceção da obrigatoriedade de estar inserido em uma companhia para ingresso de alguma subcompanhia"
- Proposta de Lei nº 843/2022 - "Das normativas quanto ao bloqueio de promoção."
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