- raphaelle11.
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Sáb 25 Jun - 2:56
N° da proposta: 506
• Proposta de Lei (PL): "Da obrigatoriedade de possuir uma companhia"
Tipo: ( ) Adição (x) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais
Trecho atual:
Trecho proposto:
• Proposta de Lei (PL): "Da obrigatoriedade de possuir uma companhia"
Tipo: ( ) Adição (x) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais
Trecho atual:
- Spoiler:
- SEÇÃO IV
PARÂMETROS DE PROMOÇÃO
Artigo 1° - Todas as promoções, sejam do Corpo Militar ou do Corpo Executivo devem seguir parâmetros pré-definidos neste documento. Segue abaixo:- Corpo Militar:
- [...]
Promoção para Subtenente: Poderá ser promovido à patente de subtenente o sargento que possuir:
• o Curso de Formação de Sargentos (CFS), aplicado pelos Treinadores;
• o Curso de Aperfeiçoamento Gramatical (CAG), aplicado pelos Professores.
Promoção para Aspirante a Oficial: Poderá ser promovido à patente de aspirante a oficial o subtenente que:
• estiver integrado a uma companhia;
• realizar o Curso de Aperfeiçoamento de Praças (CAP), aplicado pelos Instrutores de Treinamento;
• realizar a Aula para Promotor (PRO), aplicada pelos Supervisores de Promoção.
[...]
- Corpo Executivo:
- [...]
Promoção para Diretor-Geral: Poderá ser promovido ao cargo de diretor-geral quem possuir:
• a Aula de Formação de Praças (AFP), aplicada pela Escola de Formação de Executivos;
• a Aula de Segurança (SEG), aplicada pelos Supervisores de Promoções;
• o Curso de Aperfeiçoamento Gramatical (CAG), aplicado pelos Professores.
Promoção para Supervisor/Supervisor-Geral: Poderá ser promovido ao cargo de supervisor e supervisor-geral quem:
• estiver integrado a uma companhia;
• possuir a Aula de Formação de Praças (AFP), aplicada pela Escola de Formação de Executivos;
• possuir a Aula de Segurança (SEG), aplicada pelos Supervisores de Promoção;
• possuir o Curso de Aperfeiçoamento Gramatical (CAG), aplicado pelos Professores.
[...]
Trecho proposto:
- Spoiler:
- SEÇÃO IV
PARÂMETROS DE PROMOÇÃO
Artigo 1° - Todas as promoções, sejam do Corpo Militar ou do Corpo Executivo devem seguir parâmetros pré-definidos neste documento. Segue abaixo:- Corpo Militar:
- [...]
Promoção para Subtenente: Poderá ser promovido à patente de subtenente o sargento que:
• estiver integrado a uma companhia;
• realizar o Curso de Formação de Sargentos (CFS), aplicado pelos Treinadores;
• realizar o Curso de Aperfeiçoamento Gramatical (CAG), aplicado pelos Professores.
Promoção para Aspirante a Oficial: Poderá ser promovido à patente de aspirante a oficial o subtenente que possuir:
• o Curso de Aperfeiçoamento de Praças (CAP), aplicado pelos Instrutores de Treinamento;
• a Aula para Promotor (PRO), aplicada pelos Supervisores de Promoção.
[...]
- Corpo Executivo:
- [...]
Promoção para Diretor-Geral: Poderá ser promovido ao cargo de diretor-geral quem:
• estiver integrado a uma companhia;
• possuir a Aula de Formação de Praças (AFP), aplicada pela Escola de Formação de Executivos;
• possuir a Aula de Segurança (SEG), aplicada pelos Supervisores de Promoções;
• possuir o Curso de Aperfeiçoamento Gramatical (CAG), aplicado pelos Professores.
Promoção para Supervisor/Supervisor-Geral: Poderá ser promovido ao cargo de supervisor e supervisor-geral quem possuir:
• a Aula de Formação de Praças (AFP), aplicada pela Escola de Formação de Executivos;
• a Aula de Segurança (SEG), aplicada pelos Supervisores de Promoção;
• o Curso de Aperfeiçoamento Gramatical (CAG), aplicado pelos Professores.
[...]
Considerações: Resumidamente a proposta apresentada tem como finalidade alterar a patente/cargo que tem obrigação de possuir uma companhia para sua próxima promoção. Atualmente a obrigatoriedade é para subtenentes/equivalência serem promovidos para aspirantes a oficia/equivalência, tal proposta sugere a alteração de tal para sargento/equivalência, pegando como base o atual momento da Polícia Militar Revolução Contra o Crime (onde grande parte dos militares conseguem ingressar em uma companhia já na patente de cabo) e o conteúdo dado nas aulas de formação dos policiais, visto que o ensinamento sobre companhias/subcompanhias é aplicado dentro do(a) Curso de Formação de Sargentos (CFS)/Aula de Praças Avançada (APA), portanto, já define que eles tem ciência da importância das companhias e sua finalidade de forma básica. Por fim, concluo que tal mudança não afetará muito no cotidiano dentro da instituição e colocaria mais ordem nos fatores, além de incentivar aos poucos militares que não entram em uma até sargento a procurem uma e ter tempo de adaptação e crescimento mais rapidamente dentro da companhia.
Desenvolvido por: Capitão -Anderson....
Atentamente,
Comandante-Geral raphaelle11. l [R11]
Comandante-Geral raphaelle11. l [R11]
- Proposta de Lei nº 879/2022 - "Exceção da obrigatoriedade de estar inserido em uma companhia para ingresso de alguma subcompanhia"
- Proposta de Lei nº 918/2022 - "Alteração de incisos referentes à não obrigatoriedade das TAGs de curso no Corpo Executivo"
- Proposta de Lei nº 807/2022 - ''Obrigatoriedade do modelo feminino de missão para cargos do Corpo Executivo."
- Proposta de Lei nº 846/2022 - "Adição do Plano de Controle Emergencial como obrigatoriedade de leitura aos Oficiais da Guarda"
- Proposta de Lei nº 854/2022 - "Da abrangência das regras de ter uma companhia como requisito de promoção".
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