- -=Cristall=-
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Dom 27 Nov 2022, 20:32
N° da proposta: 906
• Proposta de Lei (PL): "Alteração de incisos referentes à não obrigatoriedade das TAGs de curso no Corpo Executivo"
Tipo: ( ) Adição ( x ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Anexo I: Normas para nicknames, emblemas, missões e fardas
• Proposta de Lei (PL): "Alteração de incisos referentes à não obrigatoriedade das TAGs de curso no Corpo Executivo"
Tipo: ( ) Adição ( x ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Anexo I: Normas para nicknames, emblemas, missões e fardas
- Trecho atual:
- CAPÍTULO III
MISSÕES
[...]SEÇÃO II
MODELOS - CORPO EXECUTIVO
Artigo 5° - Define-se como modelo de missão para os cargos:
[...]
Artigo 8° - Não se faz necessária a utilização da TAG de aula na missão nos respectivos casos:
I - A partir do cargo VIP;
II - Membros do Corpo Executivo pertencentes à Corregedoria;
III - Membros do Corpo Executivo pertencentes à Diretoria do Corpo Executivo.
- Trecho proposto:
- CAPÍTULO III
MISSÕES
[...]SEÇÃO II
MODELOS - CORPO EXECUTIVO
Artigo 5° - Define-se como modelo de missão para os cargos:
[...]
Artigo 8° - Não se faz necessária a utilização da TAG de aula na missão nos respectivos casos:
I - A partir do cargo VIP;
II - Membros da Corregedoria;
III - Membros da Diretoria do Corpo Executivo.
Considerações: Considerando que a seção II do Capítulo III do anexo I do Código de Conduta Militar já especifica que as informações presentes se referem aos modelos de missões dos policiais do Corpo Executivo, proponho a alteração dos incisos II e III do artigo 8 que mencionam os membros da Corregedoria e da Diretoria com a finalidade de remover as porções redundantes que mencionam o corpo, mantendo a informação passada pelo artigo de forma mais sucinta.
Desenvolvido por: General PolicialDoSono
Desenvolvido por: General PolicialDoSono
➥ [RCC] Tenente [S06]
➥ Tutora dos Supervisores de Promoção;
➥ Membra do Centro de Recursos Humanos.
_______________________________
• Ex. CoGer [EDH] ~ 2019-2023
• Ex. General [DWL] ~ 2015
• Ex. Líder dos Supervisores de Promoção;
• Ex. Vice-Líder do Centro de Recursos Humanos;
• Ex. Vice-Líder do Centro de Formação de Oficiais;
• Ex. Administradora do Fórum & System;
• Ex. Membro da Corregedoria;
• Ex. Ministra dos Treinadores;
• Ex. Instrutora do ECE.
- Proposta de Lei nº 807/2022 - ''Obrigatoriedade do modelo feminino de missão para cargos do Corpo Executivo."
- Proposta de Lei nº 896/2022 - "Da alteração de inciso à Avaliações do Corpo de Oficiais Generais."
- Proposta de Lei nº 865/2022 - "Da realocação de parâmetros de promoções do Corpo Executivo"
- Proposta de Lei nº 893/2022 - "Modificação dos três rebaixamentos do Corpo Executivo"
- Proposta de Lei nº 899/2022 - "Do reajuste de informações sobre a política de afastamento do Corpo Executivo"
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