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-Kevinho1Habbo-
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Proposta de Lei nº 899/2022 - "Do reajuste de informações sobre a política de afastamento do Corpo Executivo" 7wz7dV3 KiHabbo e RCC - Emblema de Parceria! Proposta de Lei nº 899/2022 - "Do reajuste de informações sobre a política de afastamento do Corpo Executivo" IT516Mãe, obrigado por tudo! #DiaDasMães2021
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Seg 7 Nov - 22:27
N° da proposta: 835

• Proposta de Lei (PL): "Do reajuste de informações sobre a política de afastamento do Corpo Executivo"

Tipo: ( x ) Adição   (  ) Edição   ( x ) Remoção   ( x ) Realocação

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Complementares

Trecho atual:

Trecho proposto:


Considerações: A proposta visa corrigir algumas falhas e incongruências presentes nos trechos destacados anteriormente; e esta foi elaborada sob tutela do senhor corregedor -Kevinho1Habbo-. A primeira mudança consiste na remoção do § 4° do Art. 10 da Seção I, pois esse trecho (estando onde está) transmite a falsa mensagem de que os executivos podem tirar reserva na hierarquia, o que não condiz com a realidade.

A segunda mudança está na remoção do termo "ou reserva" do Artigo 3° da Seção II, pois isso também traz uma informação falsa: "...Executivos detentores da Especialização Intermediária/ Avançada...."; inclui, por exemplo, um conselheiro. E conselheiros podem tirar reserva? NÃO, somente Presidentes+.

A terceira mudança é o acréscimo do § 1° no Artigo 3° dessa Seção II, tendo em vista que a remoção dos termos outrora citados exige a implementação da prerrogativa dada as Presidentes+, sendo esta o direito à reserva. Conclui-se que foi escolhido o acréscimo desse § 1° justamente na Seção II porque esta é especificamente destinada às diretrizes do Corpo Executivo; e consequentemente evidencia que o afastamento desses executivos é na ESPECIALIZAÇÃO, e não na HIERARQUIA, ao contrário da explicação atual.

Desenvolvido por: Marechal Fontineles@ e VIP ,Mar


Atenciosamente,
- [RCC] Chanceler
- [PROF] Líder
- [AF] Diretor-Geral
- [SRP] Vice-Líder
- [DC] Gerente
- [COR] Corregedor
- [DIR] Presidente
- [GATE] Instrutor

Proposta de Lei nº 899/2022 - "Do reajuste de informações sobre a política de afastamento do Corpo Executivo" 1zpnlo4

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