- -Kevinho1Habbo-
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Seg 7 Nov - 22:27
N° da proposta: 835
• Proposta de Lei (PL): "Do reajuste de informações sobre a política de afastamento do Corpo Executivo"
Tipo: ( x ) Adição ( ) Edição ( x ) Remoção ( x ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Complementares
Considerações: A proposta visa corrigir algumas falhas e incongruências presentes nos trechos destacados anteriormente; e esta foi elaborada sob tutela do senhor corregedor -Kevinho1Habbo-. A primeira mudança consiste na remoção do § 4° do Art. 10 da Seção I, pois esse trecho (estando onde está) transmite a falsa mensagem de que os executivos podem tirar reserva na hierarquia, o que não condiz com a realidade.
A segunda mudança está na remoção do termo "ou reserva" do Artigo 3° da Seção II, pois isso também traz uma informação falsa: "...Executivos detentores da Especialização Intermediária/ Avançada...."; inclui, por exemplo, um conselheiro. E conselheiros podem tirar reserva? NÃO, somente Presidentes+.
A terceira mudança é o acréscimo do § 1° no Artigo 3° dessa Seção II, tendo em vista que a remoção dos termos outrora citados exige a implementação da prerrogativa dada as Presidentes+, sendo esta o direito à reserva. Conclui-se que foi escolhido o acréscimo desse § 1° justamente na Seção II porque esta é especificamente destinada às diretrizes do Corpo Executivo; e consequentemente evidencia que o afastamento desses executivos é na ESPECIALIZAÇÃO, e não na HIERARQUIA, ao contrário da explicação atual.
Desenvolvido por: Marechal Fontineles@ e VIP ,Mar
• Proposta de Lei (PL): "Do reajuste de informações sobre a política de afastamento do Corpo Executivo"
Tipo: ( x ) Adição ( ) Edição ( x ) Remoção ( x ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Complementares
- Trecho atual:
- CAPÍTULO II
POLÍTICA DE AFASTAMENTO, LICENÇA DE SERVIÇO E RESERVASEÇÃO I
GENERALIDADES
[...]
Artigo 2° - A licença é exclusiva para os Oficiais do Corpo Militar e Chanceleres por mérito.
[...]
Artigo 10 - A reserva é um período de licença prolongado com duração de no máximo 03 meses, reservando-se o direito para comandantes+ e chanceleres de mérito.
§ 1° - É permitido utilizar-se da reserva somente caso o policial já tenha 30 dias em licença.
§ 2° - Somente após compensados 01 (um) mês na ativa, o policial poderá solicitar outra licença.
§ 3° - Para que seja solicitado outra reserva, deverá ser comprovado que houve toda a compensação dos dias afastados durante o somatório total de sua última reserva.§ 4° - Estão inclusos nos termos presentes desse artigo os Presidentes+, portadores da Especialização Intermediária. Sendo assim, ficarão vedados do regresso de especialização durante o período em que se ausentarem.SEÇÃO II
DIRETRIZES DO CORPO EXECUTIVO
[...]
Artigo 3° - Executivos detentores da Especialização Intermediária/Avançada não podem passar mais de 72 horas offline sem um pedido de licençaou reservapostado no subfórum destinado ao Corpo Executivo, devendo postá-la somente no tópico destinado ao Corpo Executivo encontrado no RCCSystem: "Especialização" > "Postagem".
Parágrafo único - O não cumprimento da normativa regida por este artigo, bem como a ausência de postagem do retorno de licença ou reserva em até 24 horas após o término desta, ocasionará o regresso de especialização por parte do infrator. Em caso de executivos portadores da Especialização Avançada passarem de 72 horas offline e o regresso já ter sido aplicado, este deverá ser rebaixado a cada 24 horas até completar 72 horas novamente, momento que será regressado à Especialização Básica.
- Trecho proposto:
- CAPÍTULO II
POLÍTICA DE AFASTAMENTO, LICENÇA DE SERVIÇO E RESERVASEÇÃO I
GENERALIDADES
[...]
Artigo 2° - A licença é exclusiva para os Oficiais do Corpo Militar e Chanceleres por mérito.
[...]
Artigo 10 - A reserva é um período de licença prolongado com duração de no máximo 03 meses, reservando-se o direito para comandantes+ e chanceleres de mérito.
§ 1° - É permitido utilizar-se da reserva somente caso o policial já tenha 30 dias em licença.
§ 2° - Somente após compensados 01 (um) mês na ativa, o policial poderá solicitar outra licença.
§ 3° - Para que seja solicitado outra reserva, deverá ser comprovado que houve toda a compensação dos dias afastados durante o somatório total de sua última reserva.SEÇÃO II
DIRETRIZES DO CORPO EXECUTIVO
[...]
Artigo 3° - Executivos detentores da Especialização Intermediária/Avançada não podem passar mais de 72 horas offline sem um pedido de licença postado no subfórum destinado ao Corpo Executivo, devendo postá-la somente no tópico destinado ao Corpo Executivo encontrado no RCCSystem: "Especialização" > "Postagem".
§ 1° - A reserva é um direito destinado aos Presidentes+, portadores da Especialização Intermediária+. Sendo assim, ficarão vetados do regresso de especialização durante o período em que se ausentarem.
§ 2° - O não cumprimento da normativa regida por este artigo, bem como a ausência de postagem do retorno de licença ou reserva em até 24 horas após o término desta, ocasionará o regresso de especialização por parte do infrator. Em caso de executivos portadores da Especialização Avançada passarem de 72 horas offline e o regresso já ter sido aplicado, este deverá ser rebaixado a cada 24 horas até completar 72 horas novamente, momento que será regressado à Especialização Básica.
Considerações: A proposta visa corrigir algumas falhas e incongruências presentes nos trechos destacados anteriormente; e esta foi elaborada sob tutela do senhor corregedor -Kevinho1Habbo-. A primeira mudança consiste na remoção do § 4° do Art. 10 da Seção I, pois esse trecho (estando onde está) transmite a falsa mensagem de que os executivos podem tirar reserva na hierarquia, o que não condiz com a realidade.
A segunda mudança está na remoção do termo "ou reserva" do Artigo 3° da Seção II, pois isso também traz uma informação falsa: "...Executivos detentores da Especialização Intermediária/ Avançada...."; inclui, por exemplo, um conselheiro. E conselheiros podem tirar reserva? NÃO, somente Presidentes+.
A terceira mudança é o acréscimo do § 1° no Artigo 3° dessa Seção II, tendo em vista que a remoção dos termos outrora citados exige a implementação da prerrogativa dada as Presidentes+, sendo esta o direito à reserva. Conclui-se que foi escolhido o acréscimo desse § 1° justamente na Seção II porque esta é especificamente destinada às diretrizes do Corpo Executivo; e consequentemente evidencia que o afastamento desses executivos é na ESPECIALIZAÇÃO, e não na HIERARQUIA, ao contrário da explicação atual.
Desenvolvido por: Marechal Fontineles@ e VIP ,Mar
Atenciosamente,
- [RCC] Chanceler
- [PROF] Vice-líder
- [AF] Diretor-Geral
- [SRP] Vice-Líder
- [DC] Coordenador
- [COR] Corregedor
- [DIR] Presidente
- [GATE] Instrutor
- Carreiras anteriores:
2020 ~ Atual
[DC] Vice-Diretor;
[CFO] Avaliador;
2014 ~ 2018
[RCC] Presidente
[AF] Líder
[DIR] Membro
[DEF] Membro
[PROF] Conselheiro
[CFO] Professor/Psicólogo
[APOL] Conselheiro
[DP] Líder
[TRE] Vice-Líder
Relatorista
- Proposta de Lei nº 829/2022 - "Remoção de informações sobre o crime de insuficiência para a patente ou cargo".
- Proposta de Lei nº 865/2022 - "Da realocação de parâmetros de promoções do Corpo Executivo"
- Proposta de Lei nº 893/2022 - "Modificação dos três rebaixamentos do Corpo Executivo"
- Proposta de Lei nº 807/2022 - ''Obrigatoriedade do modelo feminino de missão para cargos do Corpo Executivo."
- Proposta de Lei nº 918/2022 - "Alteração de incisos referentes à não obrigatoriedade das TAGs de curso no Corpo Executivo"
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