- raphaelle11.
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Qua 03 Ago 2022, 00:03
N° da proposta: 597
• Proposta de Lei (PL): Normativa para postagem de medalhas efetivas negativas.
Tipo: (x) Adição (x) Edição ( ) Remoção () Realocação
Documento a ser alterado:
Considerações: Podemos observar no system que uma grande maioria das medalhas efetivas negativas postadas carece de motivos, onde é postado somente o nome do crime. Para termos uma melhor transparência quanto ao crime cometido, é viável que seja especificado o motivo de tal punição, mostrando o que o subalterno realmente fez.
Desenvolvido por: Coronel Execultei
• Proposta de Lei (PL): Normativa para postagem de medalhas efetivas negativas.
Tipo: (x) Adição (x) Edição ( ) Remoção () Realocação
Documento a ser alterado:
- Trecho atual:
- CAPÍTULO XGRATIFICAÇÕES E HISTÓRICO MILITARSEÇÃO I
DIRETRIZES DE MEDALHAS
[...]
Artigo 3° - As medalhas efetivas são aquelas as quais são retiradas de seu histórico salarial de 6 em 6 meses.
Artigo 4° - A postagem de medalhas efetivas está, prioritariamente, reservada para os membros da Auditoria Fiscal. O auditor, por sua vez, deverá estar ciente das normas de distribuição, tendo como prazo para postagem das medalhas efetivas no RCC System de 72 horas.
Parágrafo único - Superiores que punirem um subalterno com medalhas efetivas por um crime previsto nos documentos não precisam atender o requisito de ser membro da Auditoria Fiscal.
- Trecho Proposto:
- CAPÍTULO XGRATIFICAÇÕES E HISTÓRICO MILITARSEÇÃO I
DIRETRIZES DE MEDALHAS
[...]
Artigo 3° - As medalhas efetivas são aquelas as quais são retiradas de seu histórico salarial de 6 em 6 meses.
Artigo 4° - A postagem de medalhas efetivas está, prioritariamente, reservada para os membros da Auditoria Fiscal. O auditor, por sua vez, deverá estar ciente das normas de distribuição, tendo como prazo para postagem das medalhas efetivas no RCC System de 72 horas.
§ 1° - Superiores que punirem um subalterno com medalhas efetivas por um crime previsto nos documentos não precisam atender o requisito de ser membro da Auditoria Fiscal.
§ 2° - No requerimento de medalhas efetivas negativas, é obrigatório fundamentar nos motivos a conduta cometida pelo militar, não sendo suficiente a mera citação do nome do crime.
Exemplo: Motivo para as medalhas negativas: Abandono de dever/Negligência, inciso IV, ou Abandono de dever/Negligência. Diante da postagem de uma gratificação temporária sem o intervalo mínimo de 15 minutos.
Considerações: Podemos observar no system que uma grande maioria das medalhas efetivas negativas postadas carece de motivos, onde é postado somente o nome do crime. Para termos uma melhor transparência quanto ao crime cometido, é viável que seja especificado o motivo de tal punição, mostrando o que o subalterno realmente fez.
Desenvolvido por: Coronel Execultei
Atentamente,
Comandante-Geral raphaelle11. l [R11]
Comandante-Geral raphaelle11. l [R11]
- Proposta de Lei nº 875/2022 - "Alteração de prazo a Auditoria Fiscal para postagem de medalhas no RCCSystem"
- Proposta de Lei nº 831/2022 - "Alteração na normativa para promoções em retorno de licença"
- Proposta de Lei nº 832/2022 - "Realocação de normativa geral para especificação de crime"
- Proposta de Lei nº 876/2022 - "Transparência acerca das medalhas efetivas"
- Proposta de Lei nº 794/2022 - ''Remoção da normativa abrangente de permissão para transferência de conta.''
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