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Acampamento Militar - 2023
• Proposta de Lei (PL): Realocação do capítulo de websites.
Tipo: ( ) Adição ( ) Edição ( ) Remoção ( x ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais
Trecho atual:
- Ordem atual dos capítulos iniciais do CCM - Disposições Gerais:
- CAPÍTULO I
GENERALIDADES
Artigo 1° - A Instituição Polícia Militar Revolução Contra o Crime (RCC) tem como objetivo formar cidadãos e jovens de boa índole. É nossa missão verificar se os usuários em geral seguem as normas da Habbo Etiqueta, desta forma, combatendo o crime no Habbo Hotel.
Artigo 2° - Todos os policiais da Polícia Militar Revolução Contra o Crime (RCC) devem seguir todas as normativas dos capítulos e artigos deste Código de Conduta Militar, seja ele militar da ativa, oficial reformado ou veterano.
Parágrafo único - Todos os artigos e parágrafos deste documento que se referem à moral e postura são aplicáveis fora e dentro de todas as dependências oficiais da Polícia Militar Revolução Contra o Crime (RCC).CAPÍTULO II
OFÍCIOS
[...]CAPÍTULO III
PERÍMETRO
[...]CAPÍTULO IV
WEBSITES
Artigo 1° - O fórum em vigor "www.policiarcc.com" e o site "www.rccsystem.com.br " são propriedades da Polícia Militar Revolução Contra o Crime e devem ser usados de forma exclusiva à Polícia RCC. Todas as normas de conduta presentes neste Código de Conduta Militar adequam-se ao fórum e ao RCC System.
Artigo 2° - As seguintes redes sociais são propriedades da Polícia Militar Revolução Contra o Crime. Qualquer outra rede fora as citadas a seguir, não são de responsabilidade da organização.
I - "www.twitter.com/PoliceRCC ";
II - "www.facebook.com/PoliciaRCC ";
III - "www.instagram.com/PoliceRCC ";
IV - "www.youtube.com/PoliceRCC ";
V - “Servidor de Discord RCC Communication ”.
Parágrafo único - É vetada a criação de perfis em redes sociais, sobre direta ou indiretamente a Polícia Militar Revolução Contra o Crime sem prévia autorização do Alto Comando Supremo.CAPÍTULO V
BATALHÃO
[...]
Trecho proposto:
- Ordem proposta dos capítulos iniciais do CCM - Disposições Gerais:
- CAPÍTULO I
GENERALIDADES
Artigo 1° - A Instituição Polícia Militar Revolução Contra o Crime (RCC) tem como objetivo formar cidadãos e jovens de boa índole. É nossa missão verificar se os usuários em geral seguem as normas da Habbo Etiqueta, desta forma, combatendo o crime no Habbo Hotel.
Artigo 2° - Todos os policiais da Polícia Militar Revolução Contra o Crime (RCC) devem seguir todas as normativas dos capítulos e artigos deste Código de Conduta Militar, seja ele militar da ativa, oficial reformado ou veterano.
Parágrafo único - Todos os artigos e parágrafos deste documento que se referem à moral e postura são aplicáveis fora e dentro de todas as dependências oficiais da Polícia Militar Revolução Contra o Crime (RCC).CAPÍTULO II
WEBSITES
Artigo 1° - O fórum em vigor "www.policiarcc.com" e o site "www.rccsystem.com.br " são propriedades da Polícia Militar Revolução Contra o Crime e devem ser usados de forma exclusiva à Polícia RCC. Todas as normas de conduta presentes neste Código de Conduta Militar adequam-se ao fórum e ao RCC System.
Artigo 2° - As seguintes redes sociais são propriedades da Polícia Militar Revolução Contra o Crime. Qualquer outra rede fora as citadas a seguir, não são de responsabilidade da organização.
I - "www.twitter.com/PoliceRCC ";
II - "www.facebook.com/PoliciaRCC ";
III - "www.instagram.com/PoliceRCC ";
IV - "www.youtube.com/PoliceRCC ";
V - “Servidor de Discord RCC Communication ”.
Parágrafo único - É vetada a criação de perfis em redes sociais, sobre direta ou indiretamente a Polícia Militar Revolução Contra o Crime sem prévia autorização do Alto Comando Supremo.CAPÍTULO III
OFÍCIOS
[...]CAPÍTULO IV
PERÍMETRO
[...]CAPÍTULO V
BATALHÃO
[...]
Considerações: Acredito que pelo fim das portarias, o Código de Conduta Militar - Disposições Gerais possui capítulos consecutivos que envolvem assuntos similares. Exemplo: a Corregedoria (capítulo XI), o Alto Comando Supremo (capítulo XII), o Comando de Segurança Institucional (capítulo XIII) e a Diretoria (capítulo XIV). O que há de comum? Todos são órgãos. Na verdade, é o esperado de qualquer documento.
No início do Código de Conduta Militar - Disposições Gerais também acontece o mesmo, mas há uma certa quebra, percebam: Perímetro (capítulo III), Websites (capítulo IV) e Batalhão (capítulo V). Os capítulos III e V falam sobre assuntos que envolvem as dependências oficiais da Polícia Militar Revolução Contra o Crime (PMRCC). Não tem lógica, portanto, o capítulo de Websites estar no meio destes dois capítulos.
Fico convicto, sendo assim, que o capítulo de Websites deveria ser realocado para capítulo II, pois:
a) Iria seguir o padrão citado no primeiro parágrafo;
b) O capítulo I tem como finalidade principal apresentar o objetivo da instituição e o capítulo II também seria um conteúdo de apresentação (redes sociais e os sites mais importantes: RCC System e fórum RCC);
c) Colocando as redes sociais logo no início do principal documento da instituição promoveria suas divulgações estrategicamente.
Vale observar que o padrão citado no primeiro parágrafo ocorre em todo o Código de Conduta Militar - Disposições Gerais. A única divergência, ao meu ver, está na localização atual do capítulo de Websites.
Desenvolvido por: LucasPaulo.
Comandante-Geral raphaelle11. l [R11]
- Proposta de Lei nº 865/2022 - "Da realocação de parâmetros de promoções do Corpo Executivo"
- Proposta de Lei nº 832/2022 - "Realocação de normativa geral para especificação de crime"
- Proposta de Lei nº 799/2022 - "Remoção na Seção III do Capítulo I do Manual: Comando do Batalhão"
- Proposta de Lei nº 870/2022 - "Da realocação parcial do inciso V de Conduta Imprópria para Seção VI - Falsificação de Informações"
- Proposta de Lei nº 867/2022 - "Da realocação do inciso VIII de Conduta Imprópria para Seção XII - Do Crime Contra a Paz Pública"