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Lynsk
Lynsk
Administrador

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Patente : Comandante Geral
Idade : 21
Localização : Maldivas

Emblemas : Proposta de Lei nº 1292/2024 - "Das punitivas que regem as normativas de cancelamento" OULfm8LMembro da Polícia RCCProposta de Lei nº 1292/2024 - "Das punitivas que regem as normativas de cancelamento" DE54C14 anos de Revolução Contra o Crime
Proposta de Lei nº 1292/2024 - "Das punitivas que regem as normativas de cancelamento" ARM25Acampamento Militar - 2023
Seg 1 Jul - 14:47
N° da proposta: 517

• Proposta de Lei (PL): "Das punitivas que regem as normativas de cancelamento"

Tipo: ( x ) Adição   ( x ) Edição   (  ) Remoção   (  ) Realocação

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais.

Trecho atual:

Trecho proposto:

Considerações: Com o intuito de aprimorar a atribuição das normativas vigentes, por meio de uma melhor estruturação do parágrafo, torna-se imperativo a necessidade da proposta supracitada, tendo como destaque atribuido:

I - Eliminação das redundâncias presentes no modelo atual;
II - Unificação das punitivas relativas ao descumprimento das normativas, eliminando a redundância visual presente no modelo atual e suas múltiplas repetições.

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Atenciosamente, Comandante-Geral Lynsk

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Ministra dos Supervisores
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