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Lynsk
Lynsk
Administrador

RCCoins : 99999
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Patente : Comandante
Idade : 21
Localização : Maldivas

Emblemas : Proposta de Lei nº 1260/2024 - "Da remoção e organização de trecho sob punitivas em casos de permanência em solo hostil" OULfm8LMembro da Polícia RCCProposta de Lei nº 1260/2024 - "Da remoção e organização de trecho sob punitivas em casos de permanência em solo hostil" DE54C14 anos de Revolução Contra o Crime
Proposta de Lei nº 1260/2024 - "Da remoção e organização de trecho sob punitivas em casos de permanência em solo hostil" ARM25Acampamento Militar - 2023
Ter 14 maio - 15:04
N° da proposta: 414

• Proposta de Lei (PL): "Da remoção e organização de trecho sob punitivas em casos de permanência em solo hostil"

Tipo: ( ) Adição ( ) Edição ( x ) Remoção ( ) Realocação

Documento a ser alterado: Código Penal Militar

Trecho atual:
Trecho proposto:

Considerações: É um trecho redundante que protocola duas punições de casos graves para uma ocasião onde se define a permanência sem autorização prévia dos devidos órgãos e/ou sem fazer parte destes. Sabendo que a demissão imediata é a punição autônoma descrita no Código Penal Militar, a reescrita já reúne as demais gradativas de antemão.

Desenvolvido por: Coronel Gaman


Atenciosamente, Comandante Lynsk

Instrutora do Grupamento de Ações Táticas Especiais
Administradora do Fórum
Integrante da Corregedoria
Diretora da Repartição de Ações Interventivas e Ostensivas
Ministra dos Supervisores
Vice-Líder do Setor de Relações Públicas
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