- Lynsk
Administrador - RCCoins : 99999
Mensagens : 645
Patente : Comandante Geral
Idade : 22
Localização : Maldivas
Emblemas :
Membro da Polícia RCC
14 anos de Revolução Contra o Crime
Acampamento Militar - 2023
Ter 14 maio - 15:04
N° da proposta: 414
• Proposta de Lei (PL): "Da remoção e organização de trecho sob punitivas em casos de permanência em solo hostil"
Tipo: ( ) Adição ( ) Edição ( x ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código Penal Militar
Considerações: É um trecho redundante que protocola duas punições de casos graves para uma ocasião onde se define a permanência sem autorização prévia dos devidos órgãos e/ou sem fazer parte destes. Sabendo que a demissão imediata é a punição autônoma descrita no Código Penal Militar, a reescrita já reúne as demais gradativas de antemão.
Desenvolvido por: Coronel Gaman
• Proposta de Lei (PL): "Da remoção e organização de trecho sob punitivas em casos de permanência em solo hostil"
Tipo: ( ) Adição ( ) Edição ( x ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código Penal Militar
- Trecho atual:
- § 2° - A punição para o policial que entrar em sede hostil é gradativa, isto é, eleva-se conforme a gravidade. Iniciando-se em uma advertência verbal, onde seria dado um aviso para o policial retirar-se do local e, em casos mais graves, um rebaixamento ou até mesmo demissão.
- Trecho proposto:
- § 2° - A punição para o policial que entrar em sede hostil é gradativa, isto é, eleva-se conforme a gravidade. Iniciando-se em uma advertência verbal, onde seria dado um aviso para o policial retirar-se do local e, em casos mais graves,
um rebaixamento ouatémesmodemissão.
§ 2° - A punição para o policial que entrar em sede hostil é gradativa, isto é, eleva-se conforme a gravidade. Iniciando-se em uma advertência verbal, onde seria dado um aviso para o policial retirar-se do local e, em casos mais graves, até demissão.
Considerações: É um trecho redundante que protocola duas punições de casos graves para uma ocasião onde se define a permanência sem autorização prévia dos devidos órgãos e/ou sem fazer parte destes. Sabendo que a demissão imediata é a punição autônoma descrita no Código Penal Militar, a reescrita já reúne as demais gradativas de antemão.
Desenvolvido por: Coronel Gaman
Atenciosamente, Comandante-Geral Lynsk
Instrutora do Grupamento de Ações Táticas Especiais
Integrante do Serviço Secreto - P2
Administradora do Fórum
Integrante da Corregedoria
Diretora da Repartição de Ações Interventivas e Ostensivas
Ministra dos Supervisores
Vice-Líder do Setor de Relações Públicas
Fiscalizadora do Centro do Recursos Humanos
დ
Instrutora do Grupamento de Ações Táticas Especiais
Integrante do Serviço Secreto - P2
Administradora do Fórum
Integrante da Corregedoria
Diretora da Repartição de Ações Interventivas e Ostensivas
Ministra dos Supervisores
Vice-Líder do Setor de Relações Públicas
Fiscalizadora do Centro do Recursos Humanos
დ
- Proposta de Lei nº 1292/2024 - "Das punitivas que regem as normativas de cancelamento"
- Proposta de Lei n 1345/2024 - "Da regulamentação de vagas extraordinárias em casos de licenças."
- Proposta de Lei nº 1333/2024 - "Da remoção das especificidades nas competências da PMJ"
- Proposta de Lei n° 1348/2024 - ''Adição em trecho de entrada de acesso aos batalhões por Oficiais e Veteranos.''
- Proposta de Lei nº 1331/2024 - ''Da remoção da redundância.''
Permissões neste sub-fórum
Não podes responder a tópicos