RCC FÓRUM: Seja bem-vindo ao fórum!
Canal Oficial da RCC no Whatsapp!
RevoTech: Startup de Tecnologia - Empresa da Comunidade
ANUNCIE AQUI: Exponha sua marca para milhares de acessos
Revo Viagens: Ofertas imperdíveis te esperam!
HABBOREVO: Venha fazer parte do maior fã site policial do Habbo Hotel.
RCC DISCORD: Junte-se ao nosso canal no Discord!
RCC Cast: Ouça o nosso podcast, no Youtube ou no Spotify.
PMJ: TENHA O AUXÍLIO QUE VOCÊ PRECISA!

Deogen
Deogen
R A I O

RCCoins : 200
Mensagens : 1942
Patente : Comandante
Idade : 19
Emblemas : Proposta de Lei nº 1198/2024 - "Adição de casos de crime contra a paz pública" OULfm8LMembro da Polícia RCCProposta de Lei nº 1198/2024 - "Adição de casos de crime contra a paz pública" DE54C14 anos de Revolução Contra o Crime
Proposta de Lei nº 1198/2024 - "Adição de casos de crime contra a paz pública" UK591Dia dos Namorados - Dediquei uma música para meu amor!
Ter 6 Fev 2024 - 0:03
N° da proposta: 143

• Proposta de Lei (PL): "Adição de casos de crime contra a paz pública"

Tipo: ( x ) Adição   (  ) Edição   (  ) Remoção   (  ) Realocação

Documento a ser alterado: Código Penal Militar

Trecho atual:
Spoiler:

Trecho proposto:
Spoiler:

Considerações: Reenviando a proposta adicionando apenas "canais externos", e não mais "instituições internas".

O último inciso do artigo que versa sobre o crime contra a paz pública não abrange todos os possíveis casos do crime. "Ameaça de ataque às dependências ou a indivíduos" exclui os casos de ameaça de ataque aos demais meios que estão sob domínio da RCC, como os canais externos (conforme definição do CPM, são os sites e documentos vinculados à RCC). Portanto, a fim de tornar o texto mais completo e abrangente, sugere-se esta adição.

Desenvolvido por: beatriz79513

Veredito: Aprovado.
Permissões neste sub-fórum
Não podes responder a tópicos