- ImLegen_
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Dom 7 maio - 20:19
N° da proposta: 330
• Proposta de Lei (PL): Adição de um inciso no crime de Plágio.
Tipo: ( x ) Adição ( ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código Penal Militar, Seção V.
Trecho atual:
I - Reprodução indevida de ferramentas ou padrões de design/estruturas de BBCodes por meio da ocultação de créditos autorais;
II - Implantação indevida de quaisquer propostas de forma a ocultar ou desviar os créditos de seu autor;
III - Reenvio de projetos de leis sob a tutela do órgão julgador sem o consentimento ou participação do autor primário.
Trecho proposto:
I - Reprodução indevida de ferramentas ou padrões de design/estruturas de BBCodes por meio da ocultação de créditos autorais;
II - A prática de plagiar informações e/ou dados em documentos oficiais;
III - Implantação indevida de quaisquer propostas de forma a ocultar ou desviar os créditos de seu autor;
IV - Reenvio de projetos de leis sob a tutela do órgão julgador sem o consentimento ou participação do autor primário.
Considerações: Como mencionado na proposta enviada anteriormente, considerando a existência do crime de plágio em nossa documentação, é mais viável que a informação relacionada ao plágio de dados ou informações em documentos oficiais esteja presente neste crime específico. Atualmente, esta informação encontra-se no crime de falsificação de informações e pode gerar possíveis confusões e dificuldades na abordagem da aplicação de punições. Como exemplo, cito um caso que aconteceu recentemente, onde um subtenente foi flagrado plagiando requerimentos de promoções realizados por outros militares no RCCSystem, e embora a sua ação tenha sido considerada plágio, foi punido perante o crime de falsificação de informações, visto que o inciso adequado não estava presente na seção do crime de Plágio.
Desenvolvido por: General Lynsk
• Proposta de Lei (PL): Adição de um inciso no crime de Plágio.
Tipo: ( x ) Adição ( ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código Penal Militar, Seção V.
Trecho atual:
I - Reprodução indevida de ferramentas ou padrões de design/estruturas de BBCodes por meio da ocultação de créditos autorais;
II - Implantação indevida de quaisquer propostas de forma a ocultar ou desviar os créditos de seu autor;
III - Reenvio de projetos de leis sob a tutela do órgão julgador sem o consentimento ou participação do autor primário.
Trecho proposto:
I - Reprodução indevida de ferramentas ou padrões de design/estruturas de BBCodes por meio da ocultação de créditos autorais;
II - A prática de plagiar informações e/ou dados em documentos oficiais;
III - Implantação indevida de quaisquer propostas de forma a ocultar ou desviar os créditos de seu autor;
IV - Reenvio de projetos de leis sob a tutela do órgão julgador sem o consentimento ou participação do autor primário.
Considerações: Como mencionado na proposta enviada anteriormente, considerando a existência do crime de plágio em nossa documentação, é mais viável que a informação relacionada ao plágio de dados ou informações em documentos oficiais esteja presente neste crime específico. Atualmente, esta informação encontra-se no crime de falsificação de informações e pode gerar possíveis confusões e dificuldades na abordagem da aplicação de punições. Como exemplo, cito um caso que aconteceu recentemente, onde um subtenente foi flagrado plagiando requerimentos de promoções realizados por outros militares no RCCSystem, e embora a sua ação tenha sido considerada plágio, foi punido perante o crime de falsificação de informações, visto que o inciso adequado não estava presente na seção do crime de Plágio.
Desenvolvido por: General Lynsk
Cordialmente,
Chanceler da Polícia RCC I [imL]
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Hope is the dream of the waking man
- Proposta de Lei nº 1002/2023 - "Do crime de plágio"
- Proposta de Lei nº 1080/2023 - "Das ações que competem ao crime de plágio."
- Proposta de Lei nº 984/2023 - "Reestruturação e adição de criminalidade ao plágio/ocultação de créditos autorais."
- Proposta de Lei nº 980/2023 - "Da adição de um novo inciso ao crime de Quebra de Sigilo"
- Proposta de Lei nº 1083/2023 - "Adição de informação do inciso IV do crime de Falsificação de Informações.''
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