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Lynsk
Lynsk
Administrador

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Localização : Maldivas

Emblemas : Proposta de Lei nº 1244/2024 - "Da reestruturação das normativas de transferência de conta". OULfm8LMembro da Polícia RCCProposta de Lei nº 1244/2024 - "Da reestruturação das normativas de transferência de conta". DE54C14 anos de Revolução Contra o Crime
Proposta de Lei nº 1244/2024 - "Da reestruturação das normativas de transferência de conta". ARM25Acampamento Militar - 2023
Seg 22 Abr - 17:41
N° da proposta: 359

• Proposta de Lei (PL): "Da reestruturação das normativas de transferência de conta".

Tipo: (X) Adição   (X) Edição   (  ) Remoção   (  ) Realocação

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Complementares.

Trecho atual:

Trecho proposto:

Considerações: Hodiernamente os incisos referentes à política de transferência de contas estão com informações incoerentes e/ou de difícil entendimento, uma vez que o texto proposto na documentação não transmite a ideia que deveria ser repassada aos policiais da instituição. Baseado nisso, foram feitas as seguintes alterações:

I. Nova divisão do trecho em questão, adicionando uma separação entre as regras voltadas ao Corpo Militar/Corpo Executivo;
II. Antes a documentação enquadrava todos os executivos portadores da especialização intermediária como oficiais generais (sem contar a própria equivalência em si), o que não faz sentido, uma vez que um general+/superintendente+ pode simplesmente efetuar a transferência de conta desses executivos sem trazer prejuízos à hierarquia. Sendo assim, foi feita a separação entre executivos com a especialização intermediária até o cargo de coordenador-geral e executivos a partir de superintendente (sendo enquadrados na mesma regra de um membro do Corpo de Oficiais Generais);
III. Por fim, houve a mudança em alguns termos usados, objetivando a clareza nas informações (como por exemplo, a especificação de quais patentes são enquadradas nas regras, ao invés de termos gerais, como "oficiais intermediários").

Observação: Reenvio de proposta enviada anteriormente, com as devidas alterações propostas pelos senhores corregedores.

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Atenciosamente, Comandante Lynsk

Instrutora do Grupamento de Ações Táticas Especiais
Administradora do Fórum
Integrante da Corregedoria
Diretora da Repartição de Ações Interventivas e Ostensivas
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