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Acampamento Militar - 2023
Seg 03 Jun 2024, 20:22
N° da proposta: 456
• Proposta de Lei (PL): "Das especializações básica, intermediária e avançada e suas normativas"
Tipo: ( x ) Adição ( x ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais.
Considerações: O modelo atual apresenta a falta de informações em comparação ao praticado no cotidiano da instituição, como:
I - a forma de solicitar o avanço para a especialização intermediária e suas tentativas;
II - a normativa que consta a perda de possibilidade da obtenção de especialização intermediária por meio da SAE, em casos de recusa de análise pela Diretoria do Corpo Executivo;
III - a normativa que referencia a nova análise a ser solicitada para os que obtiverem indeferimento por falta dos requisitos obrigatórios;
IV - a normativa acerca da solicitação de especialização intermediária após sofrer o regresso de especialização;
V - os erros na formatação e estruturação dos parágrafos, que foram corrigidos pelo modelo proposto.
Sendo assim, visando a completude das informações, além da atualização do artigo e seus parágrafos, a proposta se faz necessária.
Observação: I - Em caso de aprovação da proposta supracitada, se faz necessária a atualização da numeração dos artigos subsequentes presentes na Seção alterada;
II - As normativas apresentadas no projeto podem ser encontradas no tópico: [CE] Solicitação de Análise.
Desenvolvido por: Pistola-250 e Netinho-BAN
• Proposta de Lei (PL): "Das especializações básica, intermediária e avançada e suas normativas"
Tipo: ( x ) Adição ( x ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais.
- Trecho atual:
- § 6° - A postagem da especialização avançada dos executivos que detém do mérito para tal só poderá ser feita através de uma convocação da Presidência da Diretoria do Corpo Executivo.
§ 6° - A solicitação de análise de avanço para a especialização intermediária dos executivos portadores de todos os outros requisitos deverá ser feita no tópico "[CE] Solicitação de Análise", presente no subfórum do Corpo Executivo. O policial que tiver sua primeira solicitação indeferida pela Diretoria do Corpo Executivo poderá solicitar uma nova análise desde que seja apresentado um relatório de desempenho realizado por um membro do Esquadrão do Corpo Executivo à Diretoria do Corpo Executivo, onde deve conter resultados positivos que comprovem sua capacidade para a ascensão.
§ 7° - Em casos de aumentos de cargos, por parte de indivíduos que já possuam a especialização intermediária ou avançada, estas poderão ser mantidas ou revogadas, de acordo com uma análise da Diretoria do Corpo Executivo.
§ 8° - O executivo detentor da Especialização Intermediária poderá solicitar para a Diretoria do Corpo Executivo o regresso para a Especialização Básica. O militar só poderá avançar de especialização novamente por análise da Diretoria do Corpo Executivo. Exclui-se essa obrigatoriedade aos membros do Esquadrão do Corpo Executivo, os quais, na obtenção dos requisitos necessários, poderão realizar a solicitação de avanço novamente.
- Trecho proposto:
- § 5° - A postagem da especialização avançada dos executivos que detém do mérito para tal só poderá ser feita através de uma convocação da Presidência da Diretoria do Corpo Executivo.
Art. 4º - A solicitação de análise de avanço para a especialização intermediária dos executivos portadores de todos os outros requisitos deverá ser feita no tópico "[CE] Solicitação de Análise", presente no subfórum do Corpo Executivo.
§1º - O executivo que tiver a sua análise de especialização intermediária negada pela Diretoria do Corpo Executivo perderá a possibilidade de obtê-la por meio da Supervisão de Avanço de Especialização (SAE).
§2º - Para a obtenção das normativas que regem a solicitação de avanço para a especialização intermediária, basta, por meio do link de direcionamento, acessar o tópico: ''[CE] Solicitação de Análise''.
Art.5º - Em casos de aumentos de cargos, por parte de indivíduos que já possuam a especialização intermediária ou avançada, estas poderão ser mantidas ou revogadas, de acordo com uma análise da Diretoria do Corpo Executivo.
Art.6º - O executivo detentor da Especialização Intermediária poderá solicitar para a Diretoria do Corpo Executivo o regresso para a Especialização Básica. Entretanto, este só poderá avançar de especialização novamente por avaliação da Diretoria do Corpo Executivo.
Parágrafo único - Exclui-se essa obrigatoriedade aos membros do Esquadrão do Corpo Executivo, os quais, na obtenção dos requisitos necessários, poderão realizar a solicitação de avanço novamente.
Considerações: O modelo atual apresenta a falta de informações em comparação ao praticado no cotidiano da instituição, como:
I - a forma de solicitar o avanço para a especialização intermediária e suas tentativas;
II - a normativa que consta a perda de possibilidade da obtenção de especialização intermediária por meio da SAE, em casos de recusa de análise pela Diretoria do Corpo Executivo;
III - a normativa que referencia a nova análise a ser solicitada para os que obtiverem indeferimento por falta dos requisitos obrigatórios;
IV - a normativa acerca da solicitação de especialização intermediária após sofrer o regresso de especialização;
V - os erros na formatação e estruturação dos parágrafos, que foram corrigidos pelo modelo proposto.
Sendo assim, visando a completude das informações, além da atualização do artigo e seus parágrafos, a proposta se faz necessária.
Observação: I - Em caso de aprovação da proposta supracitada, se faz necessária a atualização da numeração dos artigos subsequentes presentes na Seção alterada;
II - As normativas apresentadas no projeto podem ser encontradas no tópico: [CE] Solicitação de Análise.
Desenvolvido por: Pistola-250 e Netinho-BAN
- Proposta de Lei nº 1263/2024 - ''Eliminação da ausência de punições durante o exercício de suas funções''
- Proposta de Lei nº 1177/2024 - ''"Da reformulação e adição de informação sobre o controle de especializações"
- Proposta de Lei nº 1294/2024 - "Das normativas que regem os cancelamentos"
- Proposta de Lei nº 1292/2024 - "Das punitivas que regem as normativas de cancelamento"
- Proposta de Lei nº 1244/2024 - "Da reestruturação das normativas de transferência de conta".
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