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Emblemas : Proposta de Lei nº 1275/2024 - "Das especializações básica, intermediária e avançada e suas normativas" IT693Sou um militar da PMRCC
Proposta de Lei nº 1275/2024 - "Das especializações básica, intermediária e avançada e suas normativas" ARM25Acampamento Militar - 2023
Seg 3 Jun - 21:22
N° da proposta: 456

• Proposta de Lei (PL): "Das especializações básica, intermediária e avançada e suas normativas"

Tipo: ( x ) Adição   ( x ) Edição   (  ) Remoção   (  ) Realocação

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais.

Trecho atual:

Trecho proposto:

Considerações: O modelo atual apresenta a falta de informações em comparação ao praticado no cotidiano da instituição, como:

I - a forma de solicitar o avanço para a especialização intermediária e suas tentativas;
II - a normativa que consta a perda de possibilidade da obtenção de especialização intermediária por meio da SAE, em casos de recusa de análise pela Diretoria do Corpo Executivo;
III - a normativa que referencia a nova análise a ser solicitada para os que obtiverem indeferimento por falta dos requisitos obrigatórios;
IV - a normativa acerca da solicitação de especialização intermediária após sofrer o regresso de especialização;
V - os erros na formatação e estruturação dos parágrafos, que foram corrigidos pelo modelo proposto.

Sendo assim, visando a completude das informações, além da atualização do artigo e seus parágrafos, a proposta se faz necessária.

Observação: I - Em caso de aprovação da proposta supracitada, se faz necessária a atualização da numeração dos artigos subsequentes presentes na Seção alterada;
II - As normativas apresentadas no projeto podem ser encontradas no tópico: [CE] Solicitação de Análise.


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