- Lynsk
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Membro da Polícia RCC
14 anos de Revolução Contra o Crime
Acampamento Militar - 2023
Seg 10 Jun 2024 - 19:38
N° da proposta: 475
• Proposta de Lei (PL): "Da alteração nas normativas referentes à Política de Transferência de Contas"
Tipo: ( x ) Adição ( x ) Edição ( x ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Complementares
Considerações: Considerando a necessidade de modificação em virtude das problemáticas enfrentadas pelo modelo proposto, destacam-se os seguintes pontos:
A obrigação do militar responsável pela transferência em orientar o transferido deve possuir prazo definido, estabelecido em 24 horas, conforme exemplificado no Diálogo-Pós-Promoção, conforme disposto no Código de Conduta Militar - Disposições Gerais, além disso, deve-se adicionar a possibilidade do procedimento ser realizado via Mensagem Privada. Além disso, a estruturação proposta torna-se essencial para a melhor organização e interpretação das normativas supracitadas.
Desenvolvido por: Coronel Pistola-250
• Proposta de Lei (PL): "Da alteração nas normativas referentes à Política de Transferência de Contas"
Tipo: ( x ) Adição ( x ) Edição ( x ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Complementares
- Trecho atual:
- Art. 4° - Militares que exercerem o direito da transferência de conta no RCCSystem, possuem como obrigatoriedade a alteração de sua TAG em até 48 horas após a aprovação do requerimento, contanto que o nickname da nova conta seja incoerente à combinação anterior.
Parágrafo único - Isentam-se do caput deste artigo os militares que, de forma inequívoca diante do motivo especificado no requerimento de transferência, enquadrarem-se em uma mudança de nickname temporária, isto é, abrindo margem para o seu retorno antes do prazo estabelecido.
Art. 5° - Sendo a transferência por prazo igual ou superior a 7 dias, torna-se de obrigatoriedade do responsável pela concessão da permissão orientar o militar que está transferindo a conta acerca da alteração de sua TAG (caso a porte) e do preenchimento do formulário no respectivo tópico: [FÓRUM] Pedido de Transferência de Nick dentro do prazo previsto.
§1° - Não cumpridas as normativas presentes no caput, o responsável estará sujeito ao recebimento de uma advertência escrita pelo crime de Abandono de Dever/Negligência.
§2° - Caso o militar transferido não realize os procedimentos em até 72 horas após receber a orientação, estará sujeito ao recebimento de uma advertência escrita, caso seja oficial, ou a 50 medalhas efetivas negativas, caso seja praça, pelo crime de Abandono de Dever/Negligência.
- Trecho proposto:
- Art. 4° - Militares que exercerem o direito da transferência de conta, no RCCSystem, possuem como obrigatoriedade:
I - Para transferência por prazo igual ou superior à 72 horas, a alteração de sua TAG, em até 48 horas, contanto que o nickname da nova conta seja incoerente à combinação anterior;
II - Para a transferência por prazo igual ou superior a 07 dias, adiciona-se ao inciso anterior, o preenchimento, em até 72 horas, do formulário no respectivo tópico: [FÓRUM] Pedido de Transferência de Nick.
§1° - Torna-se de obrigatoriedade do responsável pela transferência, em até 24 horas após a ação, a orientação do militar acerca de suas obrigatoriedades destacadas no artigo supracitado, devendo esta ser realizada nas dependências da polícia RCC ou via Mensagem Privada. Caso não o faça, este estará sujeito ao recebimento de uma advertência escrita pelo crime de Abandono de Dever/Negligência.
§2° - Caso o militar transferido não realize os procedimentos descritos neste caput, após receber a orientação, estará sujeito ao recebimento de uma advertência escrita, caso seja oficial, ou a 50 medalhas efetivas negativas, caso seja praça, pelo crime de Abandono de Dever/Negligência.
Considerações: Considerando a necessidade de modificação em virtude das problemáticas enfrentadas pelo modelo proposto, destacam-se os seguintes pontos:
A obrigação do militar responsável pela transferência em orientar o transferido deve possuir prazo definido, estabelecido em 24 horas, conforme exemplificado no Diálogo-Pós-Promoção, conforme disposto no Código de Conduta Militar - Disposições Gerais, além disso, deve-se adicionar a possibilidade do procedimento ser realizado via Mensagem Privada. Além disso, a estruturação proposta torna-se essencial para a melhor organização e interpretação das normativas supracitadas.
Desenvolvido por: Coronel Pistola-250
Atenciosamente, Comandante-Geral Lynsk
Instrutora do Grupamento de Ações Táticas Especiais
Administradora do Fórum
Integrante da Corregedoria
Diretora da Repartição de Ações Interventivas e Ostensivas
Ministra dos Supervisores
Vice-Líder do Setor de Relações Públicas
Fiscalizadora do Centro do Recursos Humanos
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- Proposta de Lei nº 1277/2024 - “Da reorganização das normativas referentes aos cancelamentos de promoções e punições de oficiais”
- Proposta de Lei nº 1244/2024 - "Da reestruturação das normativas de transferência de conta".
- Proposta de Lei nº 1227/2024 - "Da transferência de contas para executivos sem especialização"
- Proposta de Lei nº 1259/2024 - ''Reestruturação das normativas de não cumprimento das metas nas companhias e subcompanhias''.
- Proposta de Lei nº 1294/2024 - "Das normativas que regem os cancelamentos"
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