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Lynsk
Lynsk
Administrador

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Patente : Comandante
Idade : 21
Localização : Maldivas

Emblemas : Proposta de Lei nº 1282/2024 - "Da alteração nas normativas referentes à Política de Transferência de Contas" OULfm8LMembro da Polícia RCCProposta de Lei nº 1282/2024 - "Da alteração nas normativas referentes à Política de Transferência de Contas" DE54C14 anos de Revolução Contra o Crime
Proposta de Lei nº 1282/2024 - "Da alteração nas normativas referentes à Política de Transferência de Contas" ARM25Acampamento Militar - 2023
Seg 10 Jun - 19:38
N° da proposta: 475

• Proposta de Lei (PL): "Da alteração nas normativas referentes à Política de Transferência de Contas"

Tipo: ( x ) Adição ( x ) Edição ( x ) Remoção ( ) Realocação

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Complementares

Trecho atual:

Trecho proposto:

Considerações: Considerando a necessidade de modificação em virtude das problemáticas enfrentadas pelo modelo proposto, destacam-se os seguintes pontos:

A obrigação do militar responsável pela transferência em orientar o transferido deve possuir prazo definido, estabelecido em 24 horas, conforme exemplificado no Diálogo-Pós-Promoção, conforme disposto no Código de Conduta Militar - Disposições Gerais, além disso, deve-se adicionar a possibilidade do procedimento ser realizado via Mensagem Privada. Além disso, a estruturação proposta torna-se essencial para a melhor organização e interpretação das normativas supracitadas.

Desenvolvido por: Coronel Pistola-250


Atenciosamente, Comandante Lynsk

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