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Lynsk
Lynsk
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Emblemas : Proposta de Lei nº 1281/2024 - ''Da exclusão da obrigatoriedade de apresentar testemunhos em rebaixamentos por invisibilidade do perfil" OULfm8LMembro da Polícia RCCProposta de Lei nº 1281/2024 - ''Da exclusão da obrigatoriedade de apresentar testemunhos em rebaixamentos por invisibilidade do perfil" DE54C14 anos de Revolução Contra o Crime
Proposta de Lei nº 1281/2024 - ''Da exclusão da obrigatoriedade de apresentar testemunhos em rebaixamentos por invisibilidade do perfil" ARM25Acampamento Militar - 2023
Seg 10 Jun 2024 - 19:37
N° da proposta: 474

• Proposta de Lei (PL): "Da exclusão da obrigatoriedade de apresentar testemunhos em rebaixamentos por invisibilidade do perfil"

Tipo: ( x ) Adição   (  ) Edição   (  ) Remoção   ( x ) Realocação

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais

Trecho atual: § 2° - O rebaixamento do militar que apresentar como motivo a falta de visibilidade de perfil deverá contar, como prova, o registro do depoimento de policiais que testemunharem o ocorrido ouo registro de printscreens do perfil deste no RCC System, evidenciando o status de visibilidade de perfil oculta deste, podendo optar por outros meios, como a comprovação através da versão beta/mobile do Habbo Hotel do seu perfil.

Trecho proposto: § 2° - O rebaixamento do militar que apresentar como motivo a falta de visibilidade de perfil deverá contar, como prova, o registro de printscreens do perfil deste no RCC System, evidenciando o status de visibilidade de perfil oculta deste ou uma comprovação através da versão beta/mobile do Habbo Hotel do seu perfil. Se não for possível obter nenhuma dessas comprovações, poderá optar por outros meios, como o registro do depoimento de policiais que testemunharem o ocorrido.

Considerações: A maneira mais coesa e confiável de comprovar que o perfil de um usuário esteve offline para que ocorra um rebaixamento é fornecer um print do perfil do militar no RCCSystem, mostrando claramente o status do perfil no Habbo ou a comprovação através da versão beta/mobile do Habbo Hotel do seu perfil. No entanto, considerando possíveis falhas na API do Habbo ou o não acesso à versão beta/mobile, é prudente estar preparado para fornecer outras formas de prova, obviamente. Sugere-se, portanto, que a exigência principal seja o print do perfil no RCCSystem ou a comprovação através da versão beta/mobile do Habbo Hotel do seu perfil, possuindo como opção extra fornecer o depoimento de testemunhas que presenciaram o caso, entre outros tipos de provas.

Obs.: Proposta reenviada de acordo com os comentários dos senhores corregedores.

Desenvolvido por: Supervisor-Geral dIznBAN, sob auxílio do marechal ofranco6830.


Atenciosamente, Comandante Lynsk

Instrutora do Grupamento de Ações Táticas Especiais
Administradora do Fórum
Integrante da Corregedoria
Diretora da Repartição de Ações Interventivas e Ostensivas
Ministra dos Supervisores
Vice-Líder do Setor de Relações Públicas
Fiscalizadora do Centro do Recursos Humanos

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