- Lynsk
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Membro da Polícia RCC
14 anos de Revolução Contra o Crime
Acampamento Militar - 2023
Ter 21 maio 2024 - 15:13
N° da proposta: 439
• Proposta de Lei (PL): "Alteração de medalhas por saída precoce de um grupo de tarefas."
Tipo: ( ) Adição ( x ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais
Trecho atual: "Art. 8° - A saída do grupo de tarefa está autorizada sem punições desde que este, por sua vez, esteja no período de adaptação, ou seja, o militar tem 14 dias para sair. Passado os 14 dias, a saída só poderá ser efetivada após 30 dias. O militar que solicitar sua saída de forma precoce estará sujeito a receber 100 medalhas efetivas negativas pelo crime de abandono de dever/negligência."
Trecho proposto: "Art. 8° - A saída do grupo de tarefa está autorizada sem punições desde que este, por sua vez, esteja no período de adaptação, ou seja, o militar tem 14 dias para sair. Passado os 14 dias, a saída só poderá ser efetivada após 30 dias. O militar que solicitar sua saída de forma precoce estará sujeito a receber 50 medalhas efetivas negativas pelo crime de abandono de dever/negligência."
Considerações: "Recentemente a punição para os militares que forem rebaixados ou expulsos em suas companhias foi alterada. Contudo, a punição para aqueles que saírem precocemente continuou a mesma, com uma punição equivalente à de expulsão, o que acaba sendo injusto ao compararmos com o modelo anterior de medalhas. Sendo assim, faz-se necessário igualar a punição pela saída precoce à de rebaixamento, como ocorria anteriormente."
Desenvolvido por: Amy.Love.Girl e Abismy
• Proposta de Lei (PL): "Alteração de medalhas por saída precoce de um grupo de tarefas."
Tipo: ( ) Adição ( x ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais
Trecho atual: "Art. 8° - A saída do grupo de tarefa está autorizada sem punições desde que este, por sua vez, esteja no período de adaptação, ou seja, o militar tem 14 dias para sair. Passado os 14 dias, a saída só poderá ser efetivada após 30 dias. O militar que solicitar sua saída de forma precoce estará sujeito a receber 100 medalhas efetivas negativas pelo crime de abandono de dever/negligência."
Trecho proposto: "Art. 8° - A saída do grupo de tarefa está autorizada sem punições desde que este, por sua vez, esteja no período de adaptação, ou seja, o militar tem 14 dias para sair. Passado os 14 dias, a saída só poderá ser efetivada após 30 dias. O militar que solicitar sua saída de forma precoce estará sujeito a receber 50 medalhas efetivas negativas pelo crime de abandono de dever/negligência."
Considerações: "Recentemente a punição para os militares que forem rebaixados ou expulsos em suas companhias foi alterada. Contudo, a punição para aqueles que saírem precocemente continuou a mesma, com uma punição equivalente à de expulsão, o que acaba sendo injusto ao compararmos com o modelo anterior de medalhas. Sendo assim, faz-se necessário igualar a punição pela saída precoce à de rebaixamento, como ocorria anteriormente."
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Atenciosamente, Comandante-Geral Lynsk
Instrutora do Grupamento de Ações Táticas Especiais
Administradora do Fórum
Integrante da Corregedoria
Diretora da Repartição de Ações Interventivas e Ostensivas
Ministra dos Supervisores
Vice-Líder do Setor de Relações Públicas
Fiscalizadora do Centro do Recursos Humanos
დ
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- Proposta de Lei nº 1195/2024 - "Tipificação do crime cometido no caso de expulsão e saída precoce da companhia"
- Proposta de Lei nº 1249/2024 - "Reajuste nas medalhas por expulsão em grupos de tarefas".
- Proposta de Lei nº 1232/2024 - "ALTERAÇÃO DO QUE SE DEFINE DESRESPEITO"
- Proposta de Lei nº 1197/2024 - "Da documentação das medalhas efetivas negativas referentes aos grupos de tarefas"
- Proposta de Lei nº 1163/2024 - ''Da inclusão de parágrafo único para distribuição de medalhas adicionais em eventos internos dos grupos de tarefas''
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