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Lynsk
Lynsk
Administrador

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Patente : Comandante
Idade : 21
Localização : Maldivas

Emblemas : Proposta de Lei nº 1270/2024 - "Alteração de medalhas por saída precoce de um grupo de tarefas." OULfm8LMembro da Polícia RCCProposta de Lei nº 1270/2024 - "Alteração de medalhas por saída precoce de um grupo de tarefas." DE54C14 anos de Revolução Contra o Crime
Proposta de Lei nº 1270/2024 - "Alteração de medalhas por saída precoce de um grupo de tarefas." ARM25Acampamento Militar - 2023
Ter 21 maio 2024 - 16:13
N° da proposta: 439

• Proposta de Lei (PL): "Alteração de medalhas por saída precoce de um grupo de tarefas."

Tipo: (  ) Adição   ( x ) Edição   (  ) Remoção   (  ) Realocação

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais

Trecho atual: "Art. 8° - A saída do grupo de tarefa está autorizada sem punições desde que este, por sua vez, esteja no período de adaptação, ou seja, o militar tem 14 dias para sair. Passado os 14 dias, a saída só poderá ser efetivada após 30 dias. O militar que solicitar sua saída de forma precoce estará sujeito a receber 100 medalhas efetivas negativas pelo crime de abandono de dever/negligência."

Trecho proposto: "Art. 8° - A saída do grupo de tarefa está autorizada sem punições desde que este, por sua vez, esteja no período de adaptação, ou seja, o militar tem 14 dias para sair. Passado os 14 dias, a saída só poderá ser efetivada após 30 dias. O militar que solicitar sua saída de forma precoce estará sujeito a receber 50 medalhas efetivas negativas pelo crime de abandono de dever/negligência."

Considerações: "Recentemente a punição para os militares que forem rebaixados ou expulsos em suas companhias foi alterada. Contudo, a punição para aqueles que saírem precocemente continuou a mesma, com uma punição equivalente à de expulsão, o que acaba sendo injusto ao compararmos com o modelo anterior de medalhas. Sendo assim, faz-se necessário igualar a punição pela saída precoce à de rebaixamento, como ocorria anteriormente."

Desenvolvido por: Amy.Love.Girl e Abismy


Atenciosamente, Comandante Lynsk

Instrutora do Grupamento de Ações Táticas Especiais
Administradora do Fórum
Integrante da Corregedoria
Diretora da Repartição de Ações Interventivas e Ostensivas
Ministra dos Supervisores
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