- -Anderson....
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Sou um militar da PMRCC
Acampamento Militar - 2023
Ter 7 maio - 18:35
N° da proposta: 400
• Proposta de Lei (PL): Prazo para militares rebaixados na hierarquia retornarem à patente/cargo mínimo em suas Companhias.
Tipo: (x) Adição ( ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais
Considerações: O processo de saída da companhia após um rebaixamento pode ser confuso para os membros envolvidos. Um artigo sobre a normalização da saída pode esclarecer os procedimentos e políticas que estão em vigor para garantir uma transição suave e justa para os membros afetados.
Desenvolvido por: Coronel Mystogan:.
• Proposta de Lei (PL): Prazo para militares rebaixados na hierarquia retornarem à patente/cargo mínimo em suas Companhias.
Tipo: (x) Adição ( ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais
- ”Trecho atual”:
- Artigo 3° - Policiais que saírem da instituição por desligamento honroso ou reforma, após voltarem não poderão retornar de imediato ao mesmo cargo na sua companhia e/ou subcompanhia, abre-se a exceção caso cite nos motivos que haverá "migração de corpo", e, neste caso, os policiais terão no máximo 24 horas para migrar.
Parágrafo único Em caso de migração de corpo, no que rege o caput deste artigo, o militar poderá reiniciar suas atividades na companhia apenas após a postagem de sua Aula de Segurança no RCC System.
- ”Trecho proposto”:
- Artigo 3° - Policiais que saírem da instituição por desligamento honroso ou reforma, após voltarem não poderão retornar de imediato ao mesmo cargo na sua companhia e/ou subcompanhia, abre-se a exceção caso cite nos motivos que haverá "migração de corpo". Da mesma forma, militares rebaixados a soldados/trainees, após a aprovação do requerimento, deverão retornar à patente/cargo mínimo exigido para evitar sua saída, e, ambas situações terão um prazo de 24 horas.
Parágrafo único- Em caso de migração de corpo, o militar poderá reiniciar suas atividades na companhia apenas após a postagem de sua Aula de Segurança no RCC System.
Considerações: O processo de saída da companhia após um rebaixamento pode ser confuso para os membros envolvidos. Um artigo sobre a normalização da saída pode esclarecer os procedimentos e políticas que estão em vigor para garantir uma transição suave e justa para os membros afetados.
Desenvolvido por: Coronel Mystogan:.
- Proposta de Lei nº 1204/2024 - "Adição de provas para rebaixamento por insuficiência para a patente"
- Proposta de Lei nº 1196/2024 - "Da padronização para aplicações de punição pelo crime de insuficiência para a patente, cargo ou especialização"
- Proposta de Lei nº 1293/2024 - "Da penalização para gratificações envolvendo pares e/ou superiores de patente/cargo"
- Proposta de Lei nº 1136/2023 - ''Alteração do prazo mínimo de antecedência para agendamento de testes de admissão no SRP.''
- Proposta de Lei nº 957/2023 - "Das exceções para promover um rebaixamento por insuficiência para a patente/cargo pós período em licença"
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