- -Anderson....
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Acampamento Militar - 2023
Ter 7 maio - 15:31
N° da proposta: 392
• Proposta de Lei (PL): Acréscimo dos cargos passíveis de abreviações, em circunstâncias de reforma.
Tipo: ( x ) Adição ( x ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Anexo II - Política de Baixa, Aposentadoria e Reintegração
Considerações: Com base nas atualizações que a instituição sofreu, se faz necessário a alteração e adicação dos novos cargos na circustância em que o inciso trata, sendo relevante atribuir as seguintes abreviações: [RCC] Oficial Reformado [Superin.] e [RCC] Oficial Reformado [Superin. G.]
Desenvolvido por: Analista Netinho-BAN
• Proposta de Lei (PL): Acréscimo dos cargos passíveis de abreviações, em circunstâncias de reforma.
Tipo: ( x ) Adição ( x ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Anexo II - Política de Baixa, Aposentadoria e Reintegração
- Trecho atual:
- § 2° - Dentro de dependências oficiais da instituição, os oficiais reformados e veteranos deverão estar de acordo com os seguintes termos:
I - Fardamento livre de acordo com o Anexo I - Normas para nicknames, emblemas, missões e fardas;
II - Missões concordantes ao modelo e normas a seguir:
a) [RCC] Oficial Reformado [Patente/Cargo na qual se reformou] ou [RCC] Veterano (Não será permitido que a missão seja comprometida, mas ela poderá conter outras coisas no final desde que não atrapalhe).
Exemplo: [RCC] Oficial Reformado [Marechal] #2009
b) Apenas a patente de Comandante-Geral e o cargo de Acionista Majoritário serão passíveis de abreviações.
- Trecho proposto:
- § 2° - Dentro de dependências oficiais da instituição, os oficiais reformados e veteranos deverão estar de acordo com os seguintes termos:
I - Fardamento livre de acordo com o Anexo I - Normas para nicknames, emblemas, missões e fardas;
II - Missões concordantes ao modelo e normas a seguir:
a) [RCC] Oficial Reformado [Patente/Cargo na qual se reformou] ou [RCC] Veterano (Não será permitido que a missão seja comprometida, mas ela poderá conter outras coisas no final desde que não atrapalhe).
Exemplo: [RCC] Oficial Reformado [Marechal] #2009
b) Apenas a patente de Comandante-Geral e os cargos de Superintendente, Superintendente-Geral e Acionista Majoritário serão passíveis de abreviações.
Considerações: Com base nas atualizações que a instituição sofreu, se faz necessário a alteração e adicação dos novos cargos na circustância em que o inciso trata, sendo relevante atribuir as seguintes abreviações: [RCC] Oficial Reformado [Superin.] e [RCC] Oficial Reformado [Superin. G.]
Desenvolvido por: Analista Netinho-BAN
- Proposta de Lei nº 1231/2024 - "Do acréscimo dos tipos de provas utilizadas pra comprovar a visibilidade de perfil"
- Proposta de Lei nº 1179/2024 - "Adição ao artigo que trata da venda e contrato de cargos"
- Proposta de Lei nº 1237/2024 - ''Da mudança nas patentes/cargos abrangidos pela Mediação Hierárquica".
- Proposta de Lei nº 1206/2024 - "Do crime de Corrupção"
- Proposta de Lei nº 1229/2024 - "Da exclusão da responsabilidade objetiva"
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