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Emblemas : Proposta de Lei nº 1253/2024 - ''Acréscimo dos cargos passíveis de abreviações, em circunstâncias de reforma''. IT693Sou um militar da PMRCC
Proposta de Lei nº 1253/2024 - ''Acréscimo dos cargos passíveis de abreviações, em circunstâncias de reforma''. ARM25Acampamento Militar - 2023
Ter 7 maio - 15:31
N° da proposta: 392

• Proposta de Lei (PL): Acréscimo dos cargos passíveis de abreviações, em circunstâncias de reforma.

Tipo: ( x ) Adição   ( x ) Edição   (  ) Remoção   (  ) Realocação

Documento a ser alterado: Anexo II - Política de Baixa, Aposentadoria e Reintegração

Trecho atual:

Trecho proposto:

Considerações: Com base nas atualizações que a instituição sofreu, se faz necessário a alteração e adicação dos novos cargos na circustância em que o inciso trata, sendo relevante atribuir as seguintes abreviações: [RCC] Oficial Reformado [Superin.] e [RCC] Oficial Reformado [Superin. G.]

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