- raphaelle11.
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Acampamento Militar - 2023
Ter 23 Jan 2024 - 12:22
beatriz79513 escreveu:N° da proposta: 079
• Proposta de Lei (PL): "Adição ao artigo que trata da venda e contrato de cargos"
Tipo: ( x ) Adição ( x ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais
Trecho atual:
- Spoiler:
I - O cargo de Sócio pode ser adquirido por meio de contratações, realizadas pelo Esquadrão do Corpo Executivo e na ausência destes, pela Diretoria do Corpo Executivo;
II - Quaisquer descontos na aquisição de cargos devem ser permitidos pelos Comandantes Supremos;
III - Os executivos que desejarem aumentar o cargo só pagarão a diferença entre o atual e o qual deseja.
Trecho proposto:
- Spoiler:
I - O cargo de Sócio pode ser adquirido por meio de contratações, realizadas pelo Esquadrão do Corpo Executivo e na ausência destes, pela Diretoria do Corpo Executivo;
II - Vendas de cargos são realizadas pelos Comandantes Supremos e por policiais autorizados, identificados pelo grupo "[RCC] Vendedor de cargo";
III Quaisquer descontos na aquisição de cargos devem ser permitidos pelos Comandantes Supremos;
IV - Os executivos que desejarem aumentar o cargo só pagarão a diferença entre o atual e o qual deseja.
Considerações: O artigo que trata da "venda e contrato de cargos" atual descreve como são realizadas as contratações, mas não as vendas de cargos (apenas trata dos descontos e da diferença). É importante que essa informação básica conste no documento, para que policiais novatos saibam quem realiza as vendas e como identificar os vendedores. Além disso, se o artigo trata da venda e contratação de cargos, nele devem constar as informações principais sobre ambos.
Desenvolvido por: beatriz79513
Veredito: Aprovado.
Atentamente,
Comandante-Geral raphaelle11. l [R11]
Comandante-Geral raphaelle11. l [R11]
- Proposta de Lei nº 1207/2024 - "Da adição do termo "organizações" no artigo que trata de terra estrangeira"
- Proposta de Lei nº 1233/2024 - ''Remoção de parte do artigo 3º do capitulo IV''
- Proposta de Lei nº 1253/2024 - ''Acréscimo dos cargos passíveis de abreviações, em circunstâncias de reforma''.
- Proposta de Lei nº 1320/2024 - "Do artigo sobre o prazo de retorno de uma licença"
- Proposta de Lei nº 1200/2024 - "Remoção de duplicidade de artigo fichamento policial"
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