- Deogen
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Membro da Polícia RCC
14 anos de Revolução Contra o Crime
Dia dos Namorados - Dediquei uma música para meu amor!
Ter 13 Fev - 11:57
N° da proposta: 197
• Proposta de Lei (PL): "Da adição do termo "organizações" no artigo que trata de terra estrangeira"
Tipo: ( x ) Adição ( ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código Penal Militar
Trecho atual:
Trecho proposto:
Considerações: A RCC possui organizações como aliadas (GOPH, por exemplo), e existem outras organizações (militares ou não) no Habbo que não se enquadram no termo "polícia". Portanto, a fim de tornar o trecho mais claro e preciso nesse aspecto, a adição faz-se necessária.
Desenvolvido por: beatriz79513
Veredito:
• Proposta de Lei (PL): "Da adição do termo "organizações" no artigo que trata de terra estrangeira"
Tipo: ( x ) Adição ( ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código Penal Militar
Trecho atual:
- Spoiler:
- SEÇÃO II
POLÍTICA EXTERNA
Art. 1º - A Polícia Militar Revolução Contra o Crime apresenta uma política de reputação sistemática para com abusos cometidos por policiais da instituição em solo estrangeiro.
Art. 2º - Define-se solo estrangeiro como quaisquer salas que não estejam sob controle do Alto Comando Supremo ou do Líder de Grupos de Tarefas.
Art. 3º - Adicionalmente, define-se terra estrangeira como quaisquer salas que estão sob jurisdição de polícias neutras, aliadas ou inimigas.
Trecho proposto:
- Spoiler:
- SEÇÃO II
POLÍTICA EXTERNA
Art. 1º - A Polícia Militar Revolução Contra o Crime apresenta uma política de reputação sistemática para com abusos cometidos por policiais da instituição em solo estrangeiro.
Art. 2º - Define-se solo estrangeiro como quaisquer salas que não estejam sob controle do Alto Comando Supremo ou do Líder de Grupos de Tarefas.
Art. 3º - Adicionalmente, define-se terra estrangeira como quaisquer salas que estão sob jurisdição de polícias ou organizações neutras, aliadas ou inimigas.
Considerações: A RCC possui organizações como aliadas (GOPH, por exemplo), e existem outras organizações (militares ou não) no Habbo que não se enquadram no termo "polícia". Portanto, a fim de tornar o trecho mais claro e preciso nesse aspecto, a adição faz-se necessária.
Desenvolvido por: beatriz79513
Veredito:
- Proposta de Lei nº 1179/2024 - "Adição ao artigo que trata da venda e contrato de cargos"
- Proposta de Lei nº 1224/2024 - ''Remoção de redundância em Artigo e reformulação de incisos''
- Proposta de Lei nº 1200/2024 - "Remoção de duplicidade de artigo fichamento policial"
- Proposta de Lei nº 1230/2024 - ''Alteração da permanência para membros de organizações aliadas''
- Proposta de Lei nº 1161/2024 - "Reorganização do termo I das normas de promoção/punição"
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