- Lynsk
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Patente : Comandante Geral
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Membro da Polícia RCC
14 anos de Revolução Contra o Crime
Acampamento Militar - 2023
Seg 29 Abr 2024 - 15:15
N° da proposta: 377
• Proposta de Lei (PL): Aumento da possibilidade de comprovações para o rebaixamento por visibilidade de perfil.
Tipo: ( ) Adição ( X ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais (Capítulo III)
Considerações: Conforme determinado pelo Código Penal Militar, existem diversos tipos de provas, sendo o relato de testemunhas comprovados por printscreens um destes. Soma-se a isso o problema de que nem sempre o RCCSystem demonstra se o policial está com o perfil oculto, aparecendo apenas "Carregando", desta forma, criando um crime quase impossível de ser punido, visto que a outra opção é utilizar a comprovação do Habbo beta, que poucos policiais tem acesso. A adição da comprovação por relato de testemunhas segue o que é definido como prova pela legislação da RCC e resolve o problema da impunidade deste crime.
Desenvolvido por: Marechal joaobruxao
• Proposta de Lei (PL): Aumento da possibilidade de comprovações para o rebaixamento por visibilidade de perfil.
Tipo: ( ) Adição ( X ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais (Capítulo III)
- Trecho atual:
- § 2° - O rebaixamento do militar que apresentar como motivo a falta de visibilidade de perfil deverá contar, como prova, o registro de printscreens do perfil deste no RCC System, evidenciando o status de visibilidade de perfil oculta deste, podendo optar por outros meios, como a comprovação através da versão beta/mobile do Habbo Hotel do seu perfil.
- Trecho proposto:
- § 2° - O rebaixamento do militar que apresentar como motivo a falta de visibilidade de perfil deverá contar, como prova, o registro do depoimento de policiais que testemunharem o ocorrido ou o registro de printscreens do perfil deste no RCC System, evidenciando o status de visibilidade de perfil oculta deste, podendo optar por outros meios, como a comprovação através da versão beta/mobile do Habbo Hotel do seu perfil.
Considerações: Conforme determinado pelo Código Penal Militar, existem diversos tipos de provas, sendo o relato de testemunhas comprovados por printscreens um destes. Soma-se a isso o problema de que nem sempre o RCCSystem demonstra se o policial está com o perfil oculto, aparecendo apenas "Carregando", desta forma, criando um crime quase impossível de ser punido, visto que a outra opção é utilizar a comprovação do Habbo beta, que poucos policiais tem acesso. A adição da comprovação por relato de testemunhas segue o que é definido como prova pela legislação da RCC e resolve o problema da impunidade deste crime.
Desenvolvido por: Marechal joaobruxao
Atenciosamente, Comandante-Geral Lynsk
Instrutora do Grupamento de Ações Táticas Especiais
Administradora do Fórum
Integrante da Corregedoria
Diretora da Repartição de Ações Interventivas e Ostensivas
Ministra dos Supervisores
Vice-Líder do Setor de Relações Públicas
Fiscalizadora do Centro do Recursos Humanos
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Instrutora do Grupamento de Ações Táticas Especiais
Administradora do Fórum
Integrante da Corregedoria
Diretora da Repartição de Ações Interventivas e Ostensivas
Ministra dos Supervisores
Vice-Líder do Setor de Relações Públicas
Fiscalizadora do Centro do Recursos Humanos
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- Proposta de Lei nº 1158/2024 - "Da adição de subcompanhia como norma para descumprimento da visibilidade de perfil"
- Proposta de Lei nº 1231/2024 - "Do acréscimo dos tipos de provas utilizadas pra comprovar a visibilidade de perfil"
- Proposta de Lei nº 1299/2024 - "Do crime acerca da visibilidade de perfil inativa e/ou modo offline"
- Proposta de Lei nº 1281/2024 - ''Da exclusão da obrigatoriedade de apresentar testemunhos em rebaixamentos por invisibilidade do perfil"
- Proposta de Lei nº 1204/2024 - "Adição de provas para rebaixamento por insuficiência para a patente"
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