- raphaelle11.
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Acampamento Militar - 2023
Ter 9 Jan - 12:46
.:Malling:. escreveu:N° da proposta: 975
• Proposta de Lei (PL): Da adição de subcompanhia como norma para descumprimento da visibilidade de perfil
Tipo: ( x ) Adição ( ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais
- Trecho atual:
II - Praças (com companhia), oficiais e portadores de direitos: receberão um rebaixamento imediato e, em casos de permanência, sofrerão um rebaixamento a cada 24 horas e perderão seus direitos, caso sejam portadores.
- Trecho proposto:
II - Praças (com companhia ou subcompanhia), oficiais e portadores de direitos: receberão um rebaixamento imediato e, em casos de permanência, sofrerão um rebaixamento a cada 24 horas e perderão seus direitos, caso sejam portadores.
Considerações: A seguinte adição na proposta visa considerar as subcompanhias no cenário da punição ou não envolvendo visibilidade de perfil, uma vez que as subcompanhias da instituição são de grande relevância na administração e no que tange ao compromisso e responsabilidade que um policial para com seus deveres escolheu exercer. Outrossim, é válido levantar o ponto de vista onde um cabo/equivalência ou sargento/equivalência pode fazer parte de uma subcompanhia e não possuir a visibilidade de perfil, ocultando possíveis punições que envolvam o cumprimento de suas metas.
Desenvolvido por: .:Malling:.
Veredito: Aprovado.
Atentamente,
Comandante-Geral raphaelle11. l [R11]
Comandante-Geral raphaelle11. l [R11]
- Proposta de Lei nº 1250/2024 - ''Aumento da possibilidade de comprovações para o rebaixamento por visibilidade de perfil.''
- Proposta de Lei nº 1231/2024 - "Do acréscimo dos tipos de provas utilizadas pra comprovar a visibilidade de perfil"
- Proposta de Lei nº 1299/2024 - "Do crime acerca da visibilidade de perfil inativa e/ou modo offline"
- Proposta de Lei nº 1033/2023 - "Da mudança para desligamento com o perfil em modo offline ou sem visibilidade oculta."
- Proposta de Lei nº 1215/2024 - "Adição da representação de subcompanhia na normativa dos setores de fiscalização"
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