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Deogen
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Emblemas : Proposta de Lei nº 1215/2024 - "Adição da representação de subcompanhia na normativa dos setores de fiscalização" OULfm8LMembro da Polícia RCCProposta de Lei nº 1215/2024 - "Adição da representação de subcompanhia na normativa dos setores de fiscalização" DE54C14 anos de Revolução Contra o Crime
Proposta de Lei nº 1215/2024 - "Adição da representação de subcompanhia na normativa dos setores de fiscalização" UK591Dia dos Namorados - Dediquei uma música para meu amor!
Seg 19 Fev - 23:59
N° da proposta: 219
• Proposta de Lei (PL): "Adição da representação de subcompanhia na normativa dos setores de fiscalização"

Tipo: (  ) Adição   ( x ) Edição   (  ) Remoção   (  ) Realocação

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar: Disposições Gerais

Trecho atual: "§ 2° - Os setores de fiscalização não possuem autonomia para definir sigilo no Centro de Recursos Humanos, salvo no(s) caso(s) aqui definido(s): Script de aulas. É necessário também possuir consentimento da liderança da companhia."

Trecho proposto: "[strike]§ 2° - Os setores de fiscalização não possuem autonomia para definir sigilo no Centro de Recursos Humanos, salvo no(s) caso(s) aqui definido(s): Script de aulas. É necessário também possuir consentimento da liderança do grupo de tarefas."

Considerações: A proposta para alteração da palavra é para mudar a especificação da companhia para grupo de tarefas, já que têm subcompanhias com seus próprios setores de fiscalização e ainda de fato lidam com scripts em alguns âmbitos. Portanto, essa mudança serve para abranger a normativa tanto para companhias como para subcompanhias. Além da abrangência, serve para evitar brechas na normativa e suas especificações.

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Veredito: Aprovado.
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