- Deogen
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Ter 13 Fev - 11:58
N° da proposta: 200
• Proposta de Lei (PL): Do tempo mínimo de transferência para orientação de transferência de nick no fórum/TAG no system.
Tipo: ( ) Adição ( X ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Complementares
Considerações: Considero pertinente incluir o sétimo dia nesse artigo, uma vez que o Habbo adere a um padrão de penalidades que segue a progressão temporal de 18 horas, 7 dias, 15 dias, 30 dias, entre outros. Diante dessa premissa, é plausível supor que o banimento de 7 dias já deveria incluir as orientações do responsável militar pela transferência, uma vez que esse período é significativo para efetuar alterações no nome no fórum. Vale ressaltar que a obrigação de aplicar a TAG se inicia 48 horas após a aprovação do requerimento, conforme a lógica. Considerar o sétimo dia como parte integrante desse processo proporcionaria a oportunidade de disseminar informações pertinentes a TAG e fórum, evitando possíveis punições decorrentes de desatenção ou falta de auxílio.
Desenvolvido por: ofranco6830
Veredito:
• Proposta de Lei (PL): Do tempo mínimo de transferência para orientação de transferência de nick no fórum/TAG no system.
Tipo: ( ) Adição ( X ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Complementares
- Trecho atual::
- Artigo 5° - Sendo a transferência por prazo maior do que 7 dias, torna-se de obrigatoriedade do responsável pela concessão da permissão orientar o militar que está transferindo a conta acerca da alteração de sua TAG (caso a porte) e do preenchimento do formulário no respectivo tópico: [FÓRUM] Pedido de Transferência de Nick dentro do prazo previsto.
§1° - Não cumpridas as normativas presentes no caput, estará o responsável estará sujeito ao recebimento de uma advertência escrita pelo crime de Abandono de Dever/Negligência.
§2° - Caso o militar transferido não realize os procedimentos em até 72 horas após receber a orientação, estará sujeito ao recebimento de uma advertência escrita, caso seja oficial, ou a 50 medalhas efetivas negativas, caso seja praça, pelo crime de Abandono de Dever/Negligência.
- Trecho proposto::
- Artigo 5° - Sendo a transferência por prazo igual ou superior a 7 dias, torna-se de obrigatoriedade do responsável pela concessão da permissão orientar o militar que está transferindo a conta acerca da alteração de sua TAG (caso a porte) e do preenchimento do formulário no respectivo tópico: [FÓRUM] Pedido de Transferência de Nick dentro do prazo previsto.
§1° - Não cumpridas as normativas presentes no caput, estará o responsável estará sujeito ao recebimento de uma advertência escrita pelo crime de Abandono de Dever/Negligência.
§2° - Caso o militar transferido não realize os procedimentos em até 72 horas após receber a orientação, estará sujeito ao recebimento de uma advertência escrita, caso seja oficial, ou a 50 medalhas efetivas negativas, caso seja praça, pelo crime de Abandono de Dever/Negligência.
Considerações: Considero pertinente incluir o sétimo dia nesse artigo, uma vez que o Habbo adere a um padrão de penalidades que segue a progressão temporal de 18 horas, 7 dias, 15 dias, 30 dias, entre outros. Diante dessa premissa, é plausível supor que o banimento de 7 dias já deveria incluir as orientações do responsável militar pela transferência, uma vez que esse período é significativo para efetuar alterações no nome no fórum. Vale ressaltar que a obrigação de aplicar a TAG se inicia 48 horas após a aprovação do requerimento, conforme a lógica. Considerar o sétimo dia como parte integrante desse processo proporcionaria a oportunidade de disseminar informações pertinentes a TAG e fórum, evitando possíveis punições decorrentes de desatenção ou falta de auxílio.
Desenvolvido por: ofranco6830
Veredito:
- Proposta de Lei nº 1319/2024 - "Do tempo limite para postagem de permissões"
- Proposta de Lei nº 1255/2024 - ''Prazo para militares rebaixados na hierarquia retornarem à patente/cargo mínimo em suas Companhias''.
- Proposta de Lei nº 1307/2024 - "Da adição de instruções acerca do sentido ao batalhão para pares/equivalentes entrando ao mesmo tempo"
- Proposta de Lei nº 900/2022 - "Edição em utilização indevida do fórum/system"
- Proposta de Lei nº 1297/2024 - "Do princípio: o tempo rege o ato".
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