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Emblemas : Membro da Polícia RCC14 anos de Revolução Contra o Crime
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• Proposta de Lei (PL): "Da documentação de que apenas cabos/equivalências+ têm o direito de criação de TAGs"
Tipo: (x) Adição (x) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Complementares
Trecho atual:
§ 1° - É estabelecido o direito a todo e qualquer militar de realizar a criação de sua TAG, contanto que não se enquadre em quaisquer aspectos a seguir:
Trecho proposto:
§ 1° - É estabelecido o direito aos cabos/inspetores+ de realizar a criação de sua TAG, contanto que não se enquadre em quaisquer aspectos a seguir:
Considerações: Inicialmente, é automaticamente proibido que um soldado/sócio crie uma TAG pelo RCCSystem. Adicionalmente, a criação de uma TAG não se torna essencial, pois isso pode acarretar em problemas, dado que muitos soldados entram no batalhão apenas no primeiro dia, o que, por conseguinte, poderia sobrecarregar a listagem e dificultar a criação de futuras TAGs.
Desenvolvido por: Tenente supersanejl, sob auxílio da Procuradoria Militar de Justiça.
Veredito: Aprovado.
- Proposta de Lei nº 1225/2024 - "Nivelamento correto do direito à aplicação de medalhas efetivas negativas em razão da documentação penal"
- Proposta de Lei nº 1169/2024 - "Documentação do comando 'telecfsd' e 'voltarcfsd'"
- Proposta de Lei nº 1197/2024 - "Da documentação das medalhas efetivas negativas referentes aos grupos de tarefas"
- Proposta de Lei nº 1203/2024 - "Remoção da não necessidade de membros da Procuradoria Militar utilizarem TAGs de aula na missão"
- Proposta de Lei nº 1257/2024 - ''Documentação das normativas hierárquica do Corpo Executivo ao Corpo Militar".
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