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Lynsk
Lynsk
Administrador

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Patente : Comandante
Idade : 21
Localização : Maldivas

Emblemas : Proposta de Lei nº 1109/2023 - "Das normativas para postagem de gratificações temporárias" OULfm8LMembro da Polícia RCCProposta de Lei nº 1109/2023 - "Das normativas para postagem de gratificações temporárias" DE54C14 anos de Revolução Contra o Crime
Proposta de Lei nº 1109/2023 - "Das normativas para postagem de gratificações temporárias" ARM25Acampamento Militar - 2023
Seg 30 Out - 18:04
N° da proposta: 722

• Proposta de Lei (PL): "Das normativas para postagem de gratificações temporárias"

Tipo: ( ) Adição (x) Edição (x) Remoção ( ) Realocação

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais

Trecho atual:

Trecho proposto:

Considerações: Desde as últimas alterações no RCCSystem, que automatizaram a aprovação dos requerimentos de gratificações por funções, não existe mais punição para quem não respeitar o intervalo de 15 minutos entre uma gratificação e outra. O atual artigo 6°, entretanto, ainda prevê punição para esses casos.
A proposta procura reformular a forma que as normativas são apresentadas, já que a forma atual é confusa (o artigo 6° deveria ser um parágrafo dentro do artigo 5°, já que prevê uma punição para algo estipulado por esse; o inciso I pode ser inserido nas normativas apresentadas no inciso II), resolvendo também a problemática supracitada.

Desenvolvido por: Granno


Atenciosamente, Comandante Lynsk

Instrutora do Grupamento de Ações Táticas Especiais
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