- Lynsk
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Patente : Comandante
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Localização : Maldivas
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Membro da Polícia RCC
14 anos de Revolução Contra o Crime
Acampamento Militar - 2023
Seg 23 Out - 20:51
N° da proposta: 705
• Proposta de Lei (PL): Da edição da sessão de missões.
Tipo: ( ) Adição (x) Edição (x) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais.
Trecho atual:
Artigo 1° - Considera-se missão toda atividade obrigatória que possuir um prazo de 24 horas ou mais para o cumprimento.
Artigo 2° - Para a aplicação de missões, tanto para praças quanto para oficiais de ambos os corpos, é necessário ser um oficial do Corpo Militar ou Corpo Executivo (com Especialização Básica e o Curso de Formação de Oficiais).
Artigo 3° - Para a aplicação de missões, tanto para praças quanto para oficiais de ambos os corpos, é necessária a permissão de um general+/conselheiro+ (com especialização intermediária ou superior).
§ 1° - Generais+/Conselheiros+ (com especialização intermediária ou superior) estão isentos de permissões para a aplicação de missões.
§ 2° - Membros do Esquadrão do Corpo Executivo possuem liberdade para aplicar missão a um subalterno do Corpo Executivo.
Trecho proposto:
Artigo 1° - Considera-se missão toda atividade obrigatória que possuir um prazo de 24 horas ou mais para o cumprimento.
Artigo 2° - Condições necessárias para o militar aplicador da missão:
I - Deverá ser um oficial do Corpo Militar ou Corpo Executivo (com especialização básica e o curso de formação de oficiais);
II - Ter a permissão de um general+/conselheiro+ (com especialização intermediária ou superior).
§ 1° - Generais+/Conselheiros+ (com especialização intermediária ou superior) estão isentos de permissões para a aplicação de missões.
§ 2° - Membros do Esquadrão do Corpo Executivo possuem liberdade para aplicar missão a um subalterno do Corpo Executivo.
Considerações: Os artigos 2 e 3 compartilham da mesma frase inicial, tornando uma repetição desnecessária, e ambos possuem capacidade de serem reduzidos a um só artigo e apresentar todas as informações necessárias. Portanto, visando a organização visual e boa estruturação, proponho que os artigos se fundam tornando-se um só.
Desenvolvido por: .-Zacky-.
• Proposta de Lei (PL): Da edição da sessão de missões.
Tipo: ( ) Adição (x) Edição (x) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais.
Trecho atual:
Artigo 1° - Considera-se missão toda atividade obrigatória que possuir um prazo de 24 horas ou mais para o cumprimento.
§ 1° - Generais+/Conselheiros+ (com especialização intermediária ou superior) estão isentos de permissões para a aplicação de missões.
§ 2° - Membros do Esquadrão do Corpo Executivo possuem liberdade para aplicar missão a um subalterno do Corpo Executivo.
Trecho proposto:
Artigo 1° - Considera-se missão toda atividade obrigatória que possuir um prazo de 24 horas ou mais para o cumprimento.
Artigo 2° - Condições necessárias para o militar aplicador da missão:
I - Deverá ser um oficial do Corpo Militar ou Corpo Executivo (com especialização básica e o curso de formação de oficiais);
II - Ter a permissão de um general+/conselheiro+ (com especialização intermediária ou superior).
§ 1° - Generais+/Conselheiros+ (com especialização intermediária ou superior) estão isentos de permissões para a aplicação de missões.
§ 2° - Membros do Esquadrão do Corpo Executivo possuem liberdade para aplicar missão a um subalterno do Corpo Executivo.
Considerações: Os artigos 2 e 3 compartilham da mesma frase inicial, tornando uma repetição desnecessária, e ambos possuem capacidade de serem reduzidos a um só artigo e apresentar todas as informações necessárias. Portanto, visando a organização visual e boa estruturação, proponho que os artigos se fundam tornando-se um só.
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Atenciosamente, Comandante Lynsk
Instrutora do Grupamento de Ações Táticas Especiais
Administradora do Fórum
Integrante da Corregedoria
Diretora da Repartição de Ações Interventivas e Ostensivas
Ministra dos Supervisores
Vice-Líder do Setor de Relações Públicas
Fiscalizadora do Centro do Recursos Humanos
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Diretora da Repartição de Ações Interventivas e Ostensivas
Ministra dos Supervisores
Vice-Líder do Setor de Relações Públicas
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- Proposta de Lei nº 1149/2023 - ''Edição no capítulo V - Batalhão - CCM''
- Proposta de Lei nº 1005/2023 - "Edição no retorno aos grupos de tarefas"
- Proposta de Lei nº 997/2023 - "Da edição de informação fiel à realidade do quadro de membros da Corregedoria"
- Proposta de Lei nº 1101/2023 - ''Edição do inciso IV da seção IV do Código Penal Militar''
- Proposta de Lei nº 940/2023 - "Remoção e edição por artigo repetido no Código Penal Militar"
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