- -=Cristall=-
Lendário - RCCoins : 200
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Sou um militar da PMRCC
Eu sou Potterhead! #Grifinória
Eu sei tudo quando se trata de Harry Potter! #HP2021
Vencedores da Copa das Companhias! #TudoVerde #2021
Valentine's Day - Mandei uma cantada para o/a crush!
Dom 5 Mar 2023 - 21:24
N° da proposta: 228
• Proposta de Lei (PL): "Da edição de informação fiel à realidade do quadro de membros da Corregedoria"
Tipo: ( ) Adição ( x ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais.
Trecho atual:
Trecho proposto:
Considerações: A atual norma do código diz que a Corregedoria (COR) possui 13 membros, o que não procede, uma vez que tem mais do que isso e, nos momentos em que vagas são abertas, detém menos. Portanto, a presente proposta de lei tem por interesse esclarecer na legislação que a Corregedoria, na verdade, tem 13 vagas — coisa que sempre terá, ainda que haja admissão superior, ou quantidade de integrantes inferior —, sendo um dos membros nomeado presidente dela. Com isso em mente, pede-se a aprovação do projeto, que será benéfico à legislação de nossa polícia, uma vez que trará a correta apresentação da composição do órgão, que tem 13 vagas, todavia, contém variação constante no quadro de membros.
Desenvolvido por: Joao:Roberto
• Proposta de Lei (PL): "Da edição de informação fiel à realidade do quadro de membros da Corregedoria"
Tipo: ( ) Adição ( x ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais.
Trecho atual:
- Spoiler:
- Artigo 3° - A Corregedoria possui 13 membros, sendo um nomeado presidente da Corregedoria.
Trecho proposto:
- Spoiler:
- Artigo 3° - A Corregedoria possui 13 vagas, sendo um dos membros nomeado presidente dela.
Considerações: A atual norma do código diz que a Corregedoria (COR) possui 13 membros, o que não procede, uma vez que tem mais do que isso e, nos momentos em que vagas são abertas, detém menos. Portanto, a presente proposta de lei tem por interesse esclarecer na legislação que a Corregedoria, na verdade, tem 13 vagas — coisa que sempre terá, ainda que haja admissão superior, ou quantidade de integrantes inferior —, sendo um dos membros nomeado presidente dela. Com isso em mente, pede-se a aprovação do projeto, que será benéfico à legislação de nossa polícia, uma vez que trará a correta apresentação da composição do órgão, que tem 13 vagas, todavia, contém variação constante no quadro de membros.
Desenvolvido por: Joao:Roberto
➥ [RCC] Tenente [S06]
➥ Tutora dos Supervisores de Promoção;
➥ Membra do Centro de Recursos Humanos.
_______________________________
• Ex. CoGer [EDH] ~ 2019-2023
• Ex. General [DWL] ~ 2015
• Ex. Líder dos Supervisores de Promoção;
• Ex. Vice-Líder do Centro de Recursos Humanos;
• Ex. Vice-Líder do Centro de Formação de Oficiais;
• Ex. Administradora do Fórum & System;
• Ex. Membro da Corregedoria;
• Ex. Ministra dos Treinadores;
• Ex. Instrutora do ECE.
- Proposta de Lei nº 955/2023 - "Exclusão de informação duplicada"
- Proposta de Lei nº 1010/2023 - "Remoção de informação repetida"
- Proposta de Lei nº 961/2023 - "Remoção de informação repetida no Capítulo II"
- Proposta de Lei nº 972/2023 - "Adição de uma informação ao artigo que trata do comando sentido"
- Proposta de Lei nº 1083/2023 - "Adição de informação do inciso IV do crime de Falsificação de Informações.''
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