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Emblemas : Proposta de Lei nº 997/2023 - "Da edição de informação fiel à realidade do quadro de membros da Corregedoria" IT693Sou um militar da PMRCC
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Dom 5 Mar - 21:24
N° da proposta: 228

• Proposta de Lei (PL): "Da edição de informação fiel à realidade do quadro de membros da Corregedoria"

Tipo: (  ) Adição   ( x ) Edição   (  ) Remoção   (  ) Realocação

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais.

Trecho atual:

Spoiler:

Trecho proposto:

Spoiler:

Considerações: A atual norma do código diz que a Corregedoria (COR) possui 13 membros, o que não procede, uma vez que tem mais do que isso e, nos momentos em que vagas são abertas, detém menos. Portanto, a presente proposta de lei tem por interesse esclarecer na legislação que a Corregedoria, na verdade, tem 13 vagas — coisa que sempre terá, ainda que haja admissão superior, ou quantidade de integrantes inferior —, sendo um dos membros nomeado presidente dela. Com isso em mente, pede-se a aprovação do projeto, que será benéfico à legislação de nossa polícia, uma vez que trará a correta apresentação da composição do órgão, que tem 13 vagas, todavia, contém variação constante no quadro de membros.

Desenvolvido por: Joao:Roberto



Proposta de Lei nº 997/2023 - "Da edição de informação fiel à realidade do quadro de membros da Corregedoria" Assina10

[RCC] Tenente [S06]
Tutora dos Supervisores de Promoção;
Membra do Centro de Recursos Humanos.
_______________________________

Ex. CoGer [EDH] ~ 2019-2023
Ex. General [DWL] ~ 2015
Ex. Líder dos Supervisores de Promoção;
Ex. Vice-Líder do Centro de Recursos Humanos;
Ex. Vice-Líder do Centro de Formação de Oficiais;
Ex. Administradora do Fórum & System;
Ex. Membro da Corregedoria;
Ex. Ministra dos Treinadores;
Ex. Instrutora do ECE.
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