- -=Cristall=-
Administrador - RCCoins : 200
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Seg Mar 13, 2023 12:22 pm
N° da proposta: 250
• Proposta de Lei (PL): Edição no retorno aos grupos de tarefas
Tipo: ( ) Adição ( x ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais
Trecho atual:
Artigo 3° - Policiais que saírem da instituição seja por desligamento, reforma ou por exoneração, após voltarem não poderão retornar de imediato ao mesmo cargo na sua companhia e/ou subcompanhia, exceto os casos em que o militar cita nos motivos de sua reforma/desligamento que haverá "migração de corpo", e, neste caso, os policiais terão no máximo 24 horas para migrar.
Trecho proposto:
Artigo 3° - Policiais que saírem da instituição por desligamento honroso ou reforma, após voltarem não poderão retornar de imediato ao mesmo cargo na sua companhia e/ou subcompanhia, abre-se a exceção caso cite nos motivos que haverá "migração de corpo", e, neste caso, os policiais terão no máximo 24 horas para migrar.
Desenvolvido por: Ministro-Geral =Tier
• Proposta de Lei (PL): Edição no retorno aos grupos de tarefas
Tipo: ( ) Adição ( x ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais
Trecho atual:
Artigo 3° - Policiais que saírem da instituição seja por desligamento, reforma ou por exoneração, após voltarem não poderão retornar de imediato ao mesmo cargo na sua companhia e/ou subcompanhia, exceto os casos em que o militar cita nos motivos de sua reforma/desligamento que haverá "migração de corpo", e, neste caso, os policiais terão no máximo 24 horas para migrar.
Trecho proposto:
Artigo 3° - Policiais que saírem da instituição por desligamento honroso ou reforma, após voltarem não poderão retornar de imediato ao mesmo cargo na sua companhia e/ou subcompanhia, abre-se a exceção caso cite nos motivos que haverá "migração de corpo", e, neste caso, os policiais terão no máximo 24 horas para migrar.
Considerações: Propondo uma disposição mais favorável e direta, o trecho atual engloba "desligamentos", quando na verdade somente o desligamento honroso pode ser viável a migração. A escrita fica sem repetição e retira a informação sobre exoneração, que é equivocada a disposição, dada a impossibilidade qualquer reintegração quando exonerado.
Desenvolvido por: Ministro-Geral =Tier
• [RCC] CoGer [EDH]
• Vice-Líder dos Supervisores de Promoção;
• Vice-Líder do Centro de Recursos Humanos;
• Vice-Líder do Centro de Formação de Oficiais;
• Administradora do Fórum & System;
• Membro da Corregedoria.
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~> Ex. VIP [IAG] ~ 2018.
~> Ex. General [DWL] ~ 2015.
~> Ex. Ministra dos Treinadores [2x];
~> Ex. Ministra da Ordem Militar;
~> Ex. Instrutora do ECE.
- Proposta de Lei nº 942/2023 - "Da responsabilização pela aplicação de sanções referentes a grupos de tarefas"
- Proposta de Lei nº 1027/2023 - "Da alteração no prazo para postagem das medalhas dos grupos de tarefas."
- Proposta de Lei nº 964/2023 - "Adição de uma exceção aos grupos essenciais."
- Proposta de Lei nº 1054/2023 - "Das gratificações em grupos internos de companhias/subcompanhias"
- Proposta de Lei nº 1018/2023 - "Da adição de informações na normativa de rebaixamentos por insuficiência após retorno de licença"
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