Caso Liderança dos Organizadores de Rondas solicitado por Br

Nick do delator: Coronel Br
Nick do infrator: Liderança dos Organizadores de Rondas
Caso tutelado pela Procuradoria Militar? ( ) Sim (x) Não
Desenvolvimento do ocorrido:

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Saudações, caros senhores membros da Corregedoria. Primeiramente, gostaria de expressar minha indignação em ter que chegar ao cúmulo de realizar uma sindicância para resolver algo tão simples e lógico.
O caso é que, após uma semana um pouco turbulenta para mim, tive que justificar a falta em minhas funções administrativas nos Organizadores de Rondas. Acabou que coincidiu de precisar justificar duas vezes e não consegui realizar as funções semanais por completo.
As justificativas são previstas na documentação da subcompanhia, assim, isentando o responsável de suas atribuições, sendo que ele deverá realizar as pendências o mais breve possível, seguindo a lógica.
Além do mais, no Código Penal cita sobre o Abandono de Dever/Negligência apenas se não justificar a falta na meta, entrando em conflito com a norma citada no Manual de Função.
Acontece que, apesar de eu ter justificado, o senhor Slintow me colocou negativa na semana. Não achei justo ter ficado negativa desta maneira, logo, tentei chegar a um acordo com ele que seria mais adequado à situação. Oras, se justifiquei as duas funções semanais, obviamente não podia ficar positiva, mas se pelo o menos foi justificado, não posso ficar negativa também, assim, fico em casos especiais e evitaria qualquer punição desnecessária. Me foi explicado que deveria ter avisado antes para uma relocação, mas isso só foi explicado depois que aconteceu, nunca tinham me explicado antes.
Além do mais, estava utilizando do meu direito, como o próprio Slintow disse na conversa que tive com ele ainda no domingo. Na documentação (Manual de Funções) diz sobre as justificativas terem um limite, mas uma vez que há Casos Especiais, acho que essa norma não é justa e, desse modo, não deveria existir e se é direito, como pode ter um limite? Tudo bem limitar as justificativas, por exemplo, duas semanas seguidas, mas dessa maneira é muito puxado. Além disso, como citado anteriormente, entra em conflito com o Código Penal interno que assegura que não é considerado abandono de dever/negligência quando se justifica a função.
Recorri ao líder CaballeroTron que aprovou a conduta de seu vice-líder.
Minha promoção foi relativamente recente na subcompanhia (semana passada foi a minha segunda semana e a primeira que tive que justificar a falta na função) e ainda estou me adaptando a nova função e, como oficial da Polícia Militar Revolução Contra o Crime, uma meta negativa influencia negativamente em minha carreira.
Se eu não tivesse justificado até entenderia o motivo de ter negativado. Mas eu justifiquei e isso não está certo. Além de tudo, faltou a comunicação a respeito disso previamente.
Por não ter conseguido um acordo e ainda acreditar que a meta negativa não foi justa, afinal, houve ainda um caso de falha na comunicação, trago o caso à segunda instância em prol de conseguir justiça no caso. Portanto, solicito aos senhores que a meta seja alterada para casos especiais por eu ter justificado. Além disso, solicito uma revisão da norma citada a respeito das justificativas para que sejam mais claras a respeito disso para que não se gere futuras confusões, adaptando à realidade do Código Penal interno.

Provas/Evidências: Prints da documentação https://imgur.com/a/Dk5CV6u
Prints das justificativas https://imgur.com/a/gF7sgCe
Prints da conversa no WhatsApp com o Slintow https://imgur.com/a/Xb6Zq0U
Prints da conversa com o CaballeroTron https://imgur.com/a/TDrFRXW

Prints do WhatsApp enviados com a devida permissão do senhor comandante supremo Mine315-BAN

Nick réu: Liderança dos Organizadores de Rondas
Desenvolvimento da defesa:

Saudações, senhores Corregedores!

Venho por meio desta Mensagem Privada realizar minha defesa na sindicância relacionada à acusação da Coronel Br à liderança dos Organizadores de Rondas.

Os estagiários dos Organizadores de Rondas possuem uma ÚNICA função específica: atualizar os requerimentos da listagem de membros. Atualmente, existem três estagiários encarregados dessa tarefa. Eles seguem uma escala semanal, na qual os dias são divididos para determinar quem atualizará os requerimentos em cada dia. Em cada semana, um estagiário é responsável por atualizar três dias, enquanto os outros dois atualizam apenas dois dias. A escala é alternada a cada semana, garantindo a rotação dos dias e outros aspectos.

Além disso, temos um grupo específico no WhatsApp para os estagiários, no qual todos os estagiários estão incluídos, incluindo a Coronel Br. Na semana em que a militar negativou (de 08 de outubro de 2023 a 14 de outubro de 2023), ela estava encarregada de atualizar dois dias na semana: segunda-feira e quinta-feira, e JUSTIFICOU a ausência nesses DOIS DIAS.

A coronel usou o seu direito de uma justificativa e a empregou para o dia de segunda-feira. No entanto, não tinha mais a possibilidade de justificar o último dia, que era quinta-feira, uma vez que já havia atingido o limite de uma justificativa por semana. Quando percebeu que não poderia realizar a atualização, ela poderia ter comunicado alguém do ministério, da liderança ou até mesmo os seus companheiros de cargo para considerar a possibilidade de uma troca de dia. No entanto, permaneceu em silêncio e ultrapassou o limite, justificando pela segunda vez, o que resultou em NENHUMA ATUALIZAÇÃO DURANTE A SEMANA.

Quando o estagiário atualiza pelo menos UMA VEZ na semana, já fica positivo na meta da semana vigente, mas quando não atualiza NENHUMA VEZ, não solicita licença e ultrapassa o limite de justificativas, não é justo considerá-lo POSITIVO, nem mesmo em CASOS ESPECIAIS. Afinal, ela não cumpriu com sua obrigação e negligenciou suas responsabilidades. Outrossim, no dia 15 de outubro de 2023, ao publicar a porcentagem semanal, identifiquei essa irregularidade e a coloquei como negativa, resultando em 10 medalhas efetivas negativas no cofre da Auditoria Fiscal.

Temos um manual de função no subfórum dos ESTAGIÁRIOS, no qual ela foi adicionada junto com os outros militares quando foi promovida. Dentro do subfórum dos estagiários, encontra-se o "[ROND] Manual do Estagiário", que oferece uma explicação detalhada de como desempenhar sua função, incluindo o limite de justificativas e as possíveis punições em caso de ultrapassagem desse limite.

‘’O estagiário que for escalado para atualizar os requerimentos duas vezes na semana terá o limite de uma justificativa. Caso o estagiário fique com três dias na escala na semana, terá o limite de duas justificativas. O estagiário que descumprir esta norma ficará negativo em sua meta semanal e receberá uma advertência interna na subcompanhia.’’

Está DEVIDAMENTE DOCUMENTADO, e é responsabilidade estar ciente do manual de funções, uma vez que se trata de um documento oficial. O manual inclui informações sobre as penalidades em casos de descumprimento, e ela usou justificativas como "Não estava ciente" e "falta de comunicação," embora essas não sejam justificativas válidas nem argumentos para contestar sua negligência em não cumprir sua função semanal. As informações estavam claramente disponíveis no manual de função.

Vale ressaltar que em sua argumentação ela menciona: "Me foi explicado que deveria ter avisado antes para uma realocação, mas isso só foi explicado depois que aconteceu, nunca tinham me explicado antes."
Não se tratava de uma obrigação, mas sim uma sugestão de que seria vantajoso se ela tivesse avisado alguém para encontrar uma solução que a mantivesse com resultado positivo, sem negligenciar sua função. Em outras palavras, era uma dica sobre uma ação que ela poderia ter tomado para evitar ser prejudicada, e não uma obrigação prévia.

Na minha perspectiva, os "casos especiais" não se aplicam a situações em que um militar não atualiza nenhum dia em sua semana e ultrapassa o limite de justificativa estipulado no Manual de Funções.

Ela menciona: "Acredito que essa norma não seja justa e, portanto, não deveria existir. Se é um direito, por que há um limite?"
No entanto, se não impusemos um limite, um estagiário poderia justificar quantas vezes quisesse durante a semana, prejudicando o andamento do processo da subcompanhia. Como a escala é rotacionada, pode haver dias em que um estagiário é responsável por atualizar TRÊS DIAS, mas ele só precisa justificar DUAS VEZES, já que sua responsabilidade é atualizar apenas UMA VEZ. O mesmo princípio se aplica à Br; ela só precisava atualizar uma vez na semana, o que não conseguiu fazer. Por exemplo, nesta semana, ela está escalada para atualizar três dias, então ela pode usar seu limite de duas justificativas.

"Minha promoção foi relativamente recente na subcompanhia (na semana passada completei a minha segunda semana, sendo a primeira em que precisei justificar a falta em minha função), e ainda estou me adaptando à nova função."
Portanto, essa não é uma justificativa válida para não cumprir com suas obrigações, uma vez que tudo foi explicado no momento da promoção. Não existe uma semana de adaptação, e, além disso, ela já estava atualizando há duas semanas, tinha sido informada sobre suas responsabilidades e deveria cumpri-las.

Ela faz referência a um inciso do crime de Abandono de Dever/Negligência do Código Penal Interno dos Organizadores de Rondas: "II - Deixar de registrar a justificativa de ausência em compromissos obrigatórios no prazo estabelecido." No entanto, esse inciso não se aplica ao caso dela, e ela não foi punida por esse motivo, embora alegue que tenha sido.
Sua punição se baseia no inciso I: "I - Negligência ou falha no cumprimento das regras ou na execução das funções exigidas pelo seu cargo na subcompanhia e/ou grupo interno."

Anexos:
Print da escala semanal: https://imgur.com/a/vnZy7Ut
Print das documentações: https://imgur.com/a/9S0LHzv