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Emblemas : Caso Liderança da Companhia dos Professores solicitado por florz2000. PT725Sou uma conta Administrativa da RCC
Dom 29 Out - 15:16
Nick do delator: florz2000.
Corpo da acusação:

Acusação:


Última edição por Corregedoria em Seg 30 Out - 13:46, editado 1 vez(es)


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Dom 29 Out - 15:16
Aguardando o direito de defesa.
15:16 - 30 Out 2023


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Emblemas : Caso Liderança da Companhia dos Professores solicitado por florz2000. PT725Sou uma conta Administrativa da RCC
Seg 30 Out - 13:43
Nick do infrator: Liderança da Companhia dos Professores
Corpo da defesa:

Defesa:


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Seg 30 Out - 13:45
Caso aberto para julgamento da Corregedoria até 01 Nov 2023 às 13:45.

Aguardando parecer do relator até 31 Out 2023 às 13:45.
Corregedor Relator:
CoGer -Anderson....


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-Anderson....
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Caso Liderança da Companhia dos Professores solicitado por florz2000. ARM25Acampamento Militar - 2023
Ter 31 Out - 11:17
Caso Liderança da Companhia dos Professores solicitado por florz2000. Just11
Corregedor -Anderson....

Saudações, excelentíssimos corregedores e às partes envolvidas neste processo.

Antes de procedermos à exposição da análise do caso em questão, é imprescindível destacar que a apelante reconhece os crimes cometidos e concorda que a aplicação das sanções está de acordo com as normas estabelecidas pela Companhia dos Professores. Portanto, deve ser compreendido que este recurso se destina principalmente a pleitear uma possível redução das penalidades impostas, em vez de questionar as punições estabelecidas pela liderança do referido grupo de tarefa.

ANÁLISE

Conforme mencionado na breve introdução acima, a apelante reconhece as infrações cometidas e concorda que as sanções foram adequadamente aplicadas de acordo com a legislação da companhia. A seguir, apresenta-se o trecho citado na acusação:

"Todas as advertências foram realizadas conforme as legislações vigentes da companhia e serão fundamentadas no decorrer do desenvolvimento do presente caso. Fato é que a liderança da companhia realizou a aplicação de duas advertências escritas internas em um período curto de tempo, tendo como base o mesmo crime, mesmo que em situações diferentes, portanto acreditamos a aplicação de duas advertências por crimes similares uma resolução mais dolosa a conselheira, tendo maneiras mais eficazes e que não comprometa o seu status. O recurso vem para questionar a resolução escolhida pela liderança, uma vez que os casos têm capacidade interpretativa, já que foram aplicadas em um curto período de tempo e possuem o mesmo crime."

Entretanto, na conclusão do trecho acima, a apelante suscita questionamentos acerca da resolução da liderança em relação ao caso em tela. O motivo de sua contestação reside na aplicação de DUAS advertências pelo mesmo crime em um curto período de tempo, a saber, "ABANDONO DE DEVER/NEGLIGÊNCIA" (Código Penal dos Professores - Capítulo III, seção III). Uma advertência foi registrada devido ao não cumprimento das obrigações inerentes ao seu cargo na companhia no prazo estabelecido (inciso I), enquanto a outra em virtude da concessão de permissão durante o período de licença (inciso X).

A acusação compara a resolução do presente caso, que resultou na aplicação de duas advertências, com o registro da primeira advertência, visto que o delito na primeira advertência foi cometido em mais de uma ocasião. O referido crime em questão é "ABANDONO DE DEVER/NEGLIGÊNCIA" conforme estabelecido no inciso III. Resumidamente, a infração consistiu em não submeter mais de uma conclusão de função e/ou justificativa no prazo estipulado pelo Código de Disciplina e Ética do Conselho.

Compreendo que, na situação previamente mencionada, a liderança da companhia tenha optado pela abordagem considerada mais adequada para lidar com o caso, seguindo um procedimento que reflete a prática usual dentro da hierarquia da instituição. Isso se alinha com as diretrizes estabelecidas pelo Código Penal Militar (Anexo I - Punições), que estipula que, ao se constatar a ocorrência de um crime passível de punição por meio de advertência escrita, deve ser acrescido um adicional de 50 medalhas negativas efetivas para cada crime IDÊNTICO reincidente, desde que nenhuma punição tenha sido anteriormente imposta. Esta abordagem, no entanto, difere substancialmente da maneira como as duas últimas advertências foram aplicadas, dado que os crimes cometidos não foram idênticos, ainda que sejam identificados como o mesmo crime, se enquadram em incisos distintos. Como exemplo, se o caso envolvesse a apelante concedendo múltiplas permissões durante um período de licença, isso resultaria em apenas uma advertência, desde que não houvesse notificação prévia acerca de qualquer dessas concessões, seguindo o critério adotado pela liderança na primeira advertência.

Portanto, no que se refere à contestação da maneira como a situação foi resolvida pela Liderança da Companhia dos Professores, não há irregularidade que justifique o cancelamento de qualquer uma das advertências. Além disso, argumentos relativos ao sistema de punições para o Conselho da Companhia e apelos em virtude dos serviços prestados durante o período da apelante como membro da companhia são irrelevantes para a análise do presente caso. Em minha opinião, o sistema de punições é funcional e não excessivamente rigoroso, uma vez que requer o acúmulo de três advertências para resultar em um rebaixamento; e mesmo que a apelante tenha prestado serviços excelentes em todas as esferas da companhia, a justiça deve prevalecer, e os crimes devem ser punidos de acordo com a legislação. Cumpre ressaltar que há situações em que argumentos desse tipo podem ser pertinentes, mas este não é o caso no presente contexto.

VEREDITO

Diante da análise apresentada, meu voto é pelo indeferimento do caso, mantendo as punições aplicadas à atual estagiária florz2000. pela Liderança da Companhia dos Professores.


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Lynsk
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Ter 31 Out - 15:01
Veredito: De acordo com o relator.


Atenciosamente, Comandante Lynsk

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Ter 31 Out - 15:03
Veredito: De acordo com o relator.


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Ter 31 Out - 18:41
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Atenciosamente, Comandante @Allyzon [Aly]

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Fiscal do Centro de Recursos Humanos [CRH]
Vice-Líder do Setor de Relações Públicas [SRP]
Administrador das Plataformas Fórum & System [ADM]
Conselheiro do Centro de Formação de Oficiais [CFO]
Ministro da Equipe do Corpo de Oficiais Generais [COG]
Gyuuk1
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Ter 31 Out - 20:31
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Atenciosamente, Gyuuk1.
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Líder da Escola de Formação de Executivos;
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Caso Liderança da Companhia dos Professores solicitado por florz2000. NL219Eu fiquei no BETA! #RCC2021 Caso Liderança da Companhia dos Professores solicitado por florz2000. ITD85"O lado luminoso da força!"
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Ter 31 Out - 21:52
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