- Lynsk
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14 anos de Revolução Contra o Crime
Acampamento Militar - 2023
Seg 25 Set 2023 - 22:55
N° da proposta: 629
• Proposta de Lei (PL): Utilização de brevê na cor branca em patentes/cargos da instituição.
Tipo: ( x ) Adição ( ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Anexo I.
Considerações: Tendo em vista que a remoção do brevê branco para Sargentos/Advogados+ não pertencentes a uma companhia se tornou oral em batalhão e não há tal orientação nos documentos oficiais da instituição, sugiro a adição para evitar conflitos de instruções aos militares, foi adicionado o parágrafo 7 no artigo.
Desenvolvido por: Romeo, sob auxílio da Procuradoria Militar de Justiça.
• Proposta de Lei (PL): Utilização de brevê na cor branca em patentes/cargos da instituição.
Tipo: ( x ) Adição ( ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Anexo I.
- Trecho atual:
- "Artigo 34 - O seguinte utensílio (brevê) restringe-se aos cabos+/inspetores+ que concluíram os seus cursos e/ou pertencem a uma companhia.
§ 1° - Grupamento de Ações Táticas Especiais (G.A.T.E.):
Cor do brevê:
§ 2° - Instrutores de Treinamento (INS):
Cor do brevê:
§ 3° - Treinadores (TRE):
Cor do brevê:
§ 4° - Supervisores de Promoção (SUP):
Cor do brevê:
§ 5° - Professores (PROF):
Cor do brevê:
§ 6° - Escola de Formação de Executivos (EFE):
Cor do brevê:
Parágrafo único - Fica vedada a utilização de brevês por parte de reformados e/ou veteranos."
- Trecho proposto:
- Artigo 34 - O seguinte utensílio (brevê) restringe-se aos cabos+/inspetores+ que concluíram os seus cursos e/ou pertencem a uma companhia.
§ 1° - Grupamento de Ações Táticas Especiais (G.A.T.E.):
Cor do brevê:
§ 2° - Instrutores de Treinamento (INS):
Cor do brevê:
§ 3° - Treinadores (TRE):
Cor do brevê:
§ 4° - Supervisores de Promoção (SUP):
Cor do brevê:
§ 5° - Professores (PROF):
Cor do brevê:
§ 6° - Escola de Formação de Executivos (EFE):
Cor do brevê:
§ 7° - O brevê de cor branca é restrita aos Cabos/Equivalência que concluírem a Aula de Segurança (SEG), se tornando necessária a remoção ao atingir a patente/cargo de Sargento/Equivalência+.
§ 8° - Fica vedada a utilização de brevês por parte de reformados e/ou veteranos."
Considerações: Tendo em vista que a remoção do brevê branco para Sargentos/Advogados+ não pertencentes a uma companhia se tornou oral em batalhão e não há tal orientação nos documentos oficiais da instituição, sugiro a adição para evitar conflitos de instruções aos militares, foi adicionado o parágrafo 7 no artigo.
Desenvolvido por: Romeo, sob auxílio da Procuradoria Militar de Justiça.
Atenciosamente, Comandante Lynsk
Instrutora do Grupamento de Ações Táticas Especiais
Administradora do Fórum
Integrante da Corregedoria
Diretora da Repartição de Ações Interventivas e Ostensivas
Ministra dos Supervisores
Vice-Líder do Setor de Relações Públicas
Fiscalizadora do Centro do Recursos Humanos
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Instrutora do Grupamento de Ações Táticas Especiais
Administradora do Fórum
Integrante da Corregedoria
Diretora da Repartição de Ações Interventivas e Ostensivas
Ministra dos Supervisores
Vice-Líder do Setor de Relações Públicas
Fiscalizadora do Centro do Recursos Humanos
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- Proposta de Lei nº 1092/2023 - "Da não necessidade da utilização de cursos na missão de membros da PMJ."
- Proposta de Lei nº 1087/2023 - "Da localização e apresentação envolvendo o uso do brevê"
- Proposta de Lei nº 1066/2023 - "Da reformulação do crime de Utilização Indevida"
- Proposta de Lei nº 1009/2023 - "Alteração da punição mínima de utilização de fakes"
- Proposta de Lei nº 1000/2023 - "Alteração do trecho sobre utilização de brevês"
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