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Lynsk
Lynsk
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Localização : Maldivas

Emblemas : Proposta de Lei nº 1085/2023 - ''Reajuste de disposições normativas sobre transferência de nick'' OULfm8LMembro da Polícia RCCProposta de Lei nº 1085/2023 - ''Reajuste de disposições normativas sobre transferência de nick'' DE54C14 anos de Revolução Contra o Crime
Proposta de Lei nº 1085/2023 - ''Reajuste de disposições normativas sobre transferência de nick'' ARM25Acampamento Militar - 2023
Seg 25 Set - 20:50
N° da proposta: 618

• Proposta de Lei (PL): Reajuste de disposições normativas sobre transferência de nick

Tipo: (  ) Adição   (  ) Edição   (  ) Remoção   ( x ) Realocação

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Complementares

Trecho atual:

Trecho proposto:

Considerações: As mudanças realizadas possuem fundamento na otimização estrutural e funcional dos dispositivos normativos.

Após conversar com diversos policiais e aplicar algumas Aula de Formação de Oficiais (AFO), reparei na obscuridade que permeia este capítulo do documento. Ao ler, observa-se a necessidade de assíduo empenho para compreender informações que deveriam ser de fácil captação, como os responsáveis pelas postagens de troca de nickname. Ainda, nota-se certa ambiguidade no que se refere à permissão, que a partir de uma interpretação gramatical conduz os policiais a cogitarem a ausência de obrigatoriedade de permissão para a troca de nick, o que não é verdade.

Sendo assim, a alteração tornou mais organizadas e visíveis, para todos os policiais, as necessidades de cada permissão a depender do seu Corpo e do seu grau hierárquico. Ademais, no artigo 5º, a alteração traz ainda uma junção de hipóteses — que já existiam, diga-se de passagem — para os casos em que não forem realizados os procedimentos indispensáveis que decorrem da transferência da conta.

Desenvolvido por: Aspirante a Oficial SrYoki


Atenciosamente, Comandante Lynsk

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