- Lynsk
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14 anos de Revolução Contra o Crime
Acampamento Militar - 2023
Seg Set 11, 2023 9:31 pm
N° da proposta: 583.
• Proposta de Lei (PL): "Da adição de exceção de postagem em licença: desligamento desonrosos realizados por fiscalizadores"
Tipo: (X) Adição ( ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Complementares.
Considerações: Tendo em vista que há a possibilidade um militar postar apenas a licença de serviço no RCCSystem, a restrição de postagem de requerimentos de desligamento desonroso por traição para fiscalizadores em licença não se alinha com sua responsabilidade direta de fiscalizar e supervisionar. Portanto, é plenamente justificado que fiscalizadores, membros da companhia dos supervisores, possuam a autorização para tomar medidas imediatas ao identificar evidências de traição, inclusive enquanto estão em licença.
Neste exemplo (clique aqui), um militar tentou fugir das diretrizes, postando a traição como sem vínculo. Mesmo com essa justificativa, seu requerimento foi rejeitado e ele foi obrigado a postar o desligamento desonroso. O militar recebeu uma advertência escrita por Abandono de Dever/Negligência após cumprir a postagem de desligamento, apesar de ser essa sua responsabilidade.
Desenvolvido por: hauky1 / ofranco6830, sob auxílio da Procuradoria Militar de Justiça.
• Proposta de Lei (PL): "Da adição de exceção de postagem em licença: desligamento desonrosos realizados por fiscalizadores"
Tipo: (X) Adição ( ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Complementares.
- Trecho atual:
- CAPÍTULO I
POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS
Artigo 4° - É terminantemente proibido as seguintes postagens no Centro de Recursos Humanos estando em licença:
I - Promoções;
II - Punições administrativas;
III - Transferências de contas;
IV - Gratificações temporárias;
V - Cancelamentos;
VI - Permissões.
§ 1° - As proibições retratadas no caput deste artigo não se fazem válidas nos seguintes casos:
a) Postagens de gratificações temporárias referentes às tarefas administrativas;
b) Cancelamentos de requerimentos realizados pelo Centro de Recursos Humanos em correções;
c) Cancelamentos de gratificações temporárias e/ou efetivas relacionadas aos grupos de tarefas;
d) Punições administrativas realizadas por integrantes do Setor de Inteligência nas atribuições de seus serviços;
e) Promoções realizadas por membros do Centro de Elitização Militar na atribuição de seus serviços;
f) Punições administrativas em casos de desrespeito e/ou insubordinação ao próprio.
- Trecho proposto:
- CAPÍTULO I
POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS
Artigo 4° - É terminantemente proibido as seguintes postagens no Centro de Recursos Humanos estando em licença:
I - Promoções;
II - Punições administrativas;
III - Transferências de contas;
IV - Gratificações temporárias;
V - Cancelamentos;
VI - Permissões.
§ 1° - As proibições retratadas no caput deste artigo não se fazem válidas nos seguintes casos:
a) Postagens de gratificações temporárias referentes às tarefas administrativas;
b) Cancelamentos de requerimentos realizados pelo Centro de Recursos Humanos em correções;
c) Cancelamentos de gratificações temporárias e/ou efetivas relacionadas aos grupos de tarefas;
d) Punições administrativas realizadas por integrantes do Setor de Inteligência nas atribuições de seus serviços;
e) Promoções realizadas por membros do Centro de Elitização Militar na atribuição de seus serviços;
f) Punições administrativas em casos de desrespeito e/ou insubordinação ao próprio.
g) Desligamentos desonrosos realizados por fiscalizadores dos Supervisores nas atribuições dos seus serviços.
Considerações: Tendo em vista que há a possibilidade um militar postar apenas a licença de serviço no RCCSystem, a restrição de postagem de requerimentos de desligamento desonroso por traição para fiscalizadores em licença não se alinha com sua responsabilidade direta de fiscalizar e supervisionar. Portanto, é plenamente justificado que fiscalizadores, membros da companhia dos supervisores, possuam a autorização para tomar medidas imediatas ao identificar evidências de traição, inclusive enquanto estão em licença.
Neste exemplo (clique aqui), um militar tentou fugir das diretrizes, postando a traição como sem vínculo. Mesmo com essa justificativa, seu requerimento foi rejeitado e ele foi obrigado a postar o desligamento desonroso. O militar recebeu uma advertência escrita por Abandono de Dever/Negligência após cumprir a postagem de desligamento, apesar de ser essa sua responsabilidade.
Desenvolvido por: hauky1 / ofranco6830, sob auxílio da Procuradoria Militar de Justiça.
Atenciosamente, Comandante Lynsk
Instrutora do Grupamento de Ações Táticas Especiais
Administradora do Fórum
Integrante da Corregedoria
Diretora da Repartição de Ações Interventivas e Ostensivas
Ministra dos Supervisores
Vice-Líder do Setor de Relações Públicas
Fiscalizadora do Centro do Recursos Humanos
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Instrutora do Grupamento de Ações Táticas Especiais
Administradora do Fórum
Integrante da Corregedoria
Diretora da Repartição de Ações Interventivas e Ostensivas
Ministra dos Supervisores
Vice-Líder do Setor de Relações Públicas
Fiscalizadora do Centro do Recursos Humanos
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- Proposta de Lei nº 1052/2023 - "Da exceção à proibição de postagem em licença em caso de desrespeito e/ou insubordinação"
- Proposta de Lei nº 991/2023 - "Da adição de exceção quanto a punição de insuficiência para a patente após retorno de licença"
- Proposta de Lei nº 1004/2023 - "Da edição de requerimento e exceção, nos casos de postagem de licença do Corpo Executivo"
- Proposta de Lei nº 964/2023 - "Adição de uma exceção aos grupos essenciais."
- Proposta de Lei nº 1107/2023 - "Reformulação estrutural do texto e adição da exceção aos corregedores em caso de promoções bloqueadas pela avaliação"
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