- Lynsk
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Patente : Comandante
Idade : 21
Localização : Maldivas
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Membro da Polícia RCC
14 anos de Revolução Contra o Crime
Acampamento Militar - 2023
Seg 04 Set 2023, 22:02
N° da proposta: 579
• Proposta de Lei (PL): "Da abrangência a quaisquer websites ligados à RCC no crime de Utilização Indevida"
Tipo: ( x ) Adição ( x ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código Penal Militar
Considerações: Esta mudança visa a abranger os canais externos ligados à instituição, não se limitando ao Fórum, o RCC System e os arquivos dos grupos de tarefas no Google Drive. Nos últimos anos, foram criados muitos outros ligados à PMRCC, como, por exemplo, os sites da Auditoria Fiscal e/ou da companhia dos Instrutores de Treinamento, além dos slides que são muito usados em todas as aulas (não incluídos nos canais já estabelecidos na constituição) e que podem ser acessados ou utilizados de maneira indevida por seus administradores. Com tantas ferramentas externas usadas pela instituição, é necessário documentar a abrangência destas.
Desenvolvido por: General Srta.Senju sob auxílio da Procuradoria Militar de Justiça
• Proposta de Lei (PL): "Da abrangência a quaisquer websites ligados à RCC no crime de Utilização Indevida"
Tipo: ( x ) Adição ( x ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código Penal Militar
- Trecho atual:
- SEÇÃO III
UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE CANAIS EXTERNOS
Art 1º - O presente código define o crime de Utilização Indevida de Canais Externos nos seguintes termos:
I - Utilização de canais externos da Polícia RCC ou websites de aliadas de maneira indevida e que contrariam os termos deste documento;
II - Utilização de Imagens ou frases provocativas e referentes a casos de ofensas raciais, cyberbullying, pornografia, entre outros, em quaisquer dos canais externos.
Parágrafo único - São canais externos de nossa instituição o Fórum, o RCC System e os Arquivos dos grupos de tarefas no Google Drive.
Art 2º - A punição para o crime de Utilização Indevida de Canais Externos é gradativa, isto é, eleva-se conforme a gravidade. As punições para este tipo de crime vão de um rebaixamento imediato, podendo chegar até uma exoneração.
- Trecho proposto:
- SEÇÃO III
UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE CANAIS EXTERNOS
Art 1º - O presente código define o crime de Utilização Indevida de Canais Externos nos seguintes termos:
I - Utilização de canais externos da Polícia RCC ou websites de aliadas de maneira indevida e que contrariam os termos deste documento;
II - Utilização de Imagens ou frases provocativas e referentes a casos de ofensas raciais, cyberbullying, pornografia, entre outros, em quaisquer dos canais externos.
Parágrafo único - São canais externos de nossa instituição o Fórum, o RCC System, os arquivos dos grupos de tarefas no Google Drive ou quaisquer outros websites relacionados/pertencentes à instituição.
Art 2º - A punição para o crime de Utilização Indevida de Canais Externos é gradativa, isto é, eleva-se conforme a gravidade. As punições para este tipo de crime vão de um rebaixamento imediato, podendo chegar até uma exoneração.
Considerações: Esta mudança visa a abranger os canais externos ligados à instituição, não se limitando ao Fórum, o RCC System e os arquivos dos grupos de tarefas no Google Drive. Nos últimos anos, foram criados muitos outros ligados à PMRCC, como, por exemplo, os sites da Auditoria Fiscal e/ou da companhia dos Instrutores de Treinamento, além dos slides que são muito usados em todas as aulas (não incluídos nos canais já estabelecidos na constituição) e que podem ser acessados ou utilizados de maneira indevida por seus administradores. Com tantas ferramentas externas usadas pela instituição, é necessário documentar a abrangência destas.
Desenvolvido por: General Srta.Senju sob auxílio da Procuradoria Militar de Justiça
Atenciosamente, Comandante Lynsk
Instrutora do Grupamento de Ações Táticas Especiais
Administradora do Fórum
Integrante da Corregedoria
Diretora da Repartição de Ações Interventivas e Ostensivas
Ministra dos Supervisores
Vice-Líder do Setor de Relações Públicas
Fiscalizadora do Centro do Recursos Humanos
დ
Instrutora do Grupamento de Ações Táticas Especiais
Administradora do Fórum
Integrante da Corregedoria
Diretora da Repartição de Ações Interventivas e Ostensivas
Ministra dos Supervisores
Vice-Líder do Setor de Relações Públicas
Fiscalizadora do Centro do Recursos Humanos
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- Proposta de Lei nº 1066/2023 - "Da reformulação do crime de Utilização Indevida"
- Proposta de Lei nº 1091/2023 - Utilização de brevê na cor branca em patentes/cargos da instituição.
- Proposta de Lei nº 1000/2023 - "Alteração do trecho sobre utilização de brevês"
- Proposta de Lei nº 1092/2023 - "Da não necessidade da utilização de cursos na missão de membros da PMJ."
- Proposta de Lei nº 1009/2023 - "Alteração da punição mínima de utilização de fakes"
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