- Lynsk
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14 anos de Revolução Contra o Crime
Acampamento Militar - 2023
Seg 14 Ago - 23:53
N° da proposta: 528
• Proposta de Lei (PL): "Da reentrada de superior no quarto e o devido termo empregado"
Tipo: ( ) Adição ( x ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Comando do Batalhão.
Trecho atual:
Trecho proposto:
Considerações: A presente proposta de lei tem por interesse alterar o mérito da expressão "dispensar o comando" para "não ordenar o comando", em vista de, pouco depois e no mesmo documento, ser falado que não há possibilidade de dispensa, conforme demonstrado a seguir:
§ 3º - Não há possibilidade da dispensa do comando ''Sentido'' outorgado pelo Oficial da Guarda ao superior ou medalhista no batalhão, tendo como único meio a recusa da honraria utilizando o comando ''À vontade'' por vontade própria antes da procedência do comando.
Com o intuito de evitar a confusão do leitor — tendo em vista que já presenciei, enquanto Auxiliar do Oficial da Guarda, auxiliados realizando a indevida interpretação da norma, a saber, comunicando ao batalhão que o superior que entrou no local dispensou o comando "Sentido", quando entra e fala "À vontade", sem antes ter sido dado o comando pelo OG à polícia —, ainda que entenda serem as normas enunciadoras de casos diferentes. Ademais, resta esclarecer que "dispensar o comando" não se confunde com a sua não execução.
Desenvolvido por: Joao:Roberto
• Proposta de Lei (PL): "Da reentrada de superior no quarto e o devido termo empregado"
Tipo: ( ) Adição ( x ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Comando do Batalhão.
Trecho atual:
- Spoiler:
- § 1º - Cabe ao Oficial da Guarda dispensar o comando "Sentido" caso o maior superior e/ou medalhista reentre no batalhão para não atrapalhar o rendimento, sendo que, se for requisitado o sentido, este deverá ser aplicado.
Trecho proposto:
- Spoiler:
- § 1º - Cabe ao Oficial da Guarda não ordenar o comando "Sentido" caso o maior superior e/ou medalhista reentre no batalhão para não atrapalhar o rendimento, sendo que, se for requisitado o sentido, este deverá ser aplicado.
Considerações: A presente proposta de lei tem por interesse alterar o mérito da expressão "dispensar o comando" para "não ordenar o comando", em vista de, pouco depois e no mesmo documento, ser falado que não há possibilidade de dispensa, conforme demonstrado a seguir:
§ 3º - Não há possibilidade da dispensa do comando ''Sentido'' outorgado pelo Oficial da Guarda ao superior ou medalhista no batalhão, tendo como único meio a recusa da honraria utilizando o comando ''À vontade'' por vontade própria antes da procedência do comando.
Com o intuito de evitar a confusão do leitor — tendo em vista que já presenciei, enquanto Auxiliar do Oficial da Guarda, auxiliados realizando a indevida interpretação da norma, a saber, comunicando ao batalhão que o superior que entrou no local dispensou o comando "Sentido", quando entra e fala "À vontade", sem antes ter sido dado o comando pelo OG à polícia —, ainda que entenda serem as normas enunciadoras de casos diferentes. Ademais, resta esclarecer que "dispensar o comando" não se confunde com a sua não execução.
Desenvolvido por: Joao:Roberto
Atenciosamente, Comandante Lynsk
Instrutora do Grupamento de Ações Táticas Especiais
Administradora do Fórum
Integrante da Corregedoria
Diretora da Repartição de Ações Interventivas e Ostensivas
Ministra dos Supervisores
Vice-Líder do Setor de Relações Públicas
Fiscalizadora do Centro do Recursos Humanos
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Diretora da Repartição de Ações Interventivas e Ostensivas
Ministra dos Supervisores
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Fiscalizadora do Centro do Recursos Humanos
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- Proposta de Lei nº 1137/2023 - ''Da possibilidade de transferência de conta devido ao período de observação com próxima punição de banimento.''
- Proposta de Lei nº 1116/2023 - "Da volta do termo punir no inciso de consulta de documentos"
- Proposta de Lei nº 974/2023 - "Alteração para o termo "desligamento desonroso" no anexo de punições"
- Proposta de Lei nº 1023/2023 - "Remoção do termo plagiar de um inciso do crime Falsificação de Informações."
- Proposta de Lei nº 1161/2024 - "Reorganização do termo I das normas de promoção/punição"
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