- Lynsk
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Acampamento Militar - 2023
Seg 14 Ago 2023 - 20:48
N° da proposta: 523
• Proposta de Lei (PL): "Da especificação de reserva de serviço e de especialização"
Tipo: (x) Adição ( ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Complementares
Trecho atual:
Trecho proposto:
Considerações: No capítulo II - "Política de afastamento, licença de serviço e reserva", atualmente são dispostas duas normas em seções distintas que se contradizem mutuamente:
- Seção I, Artigo 9° - A reserva é um período de licença prolongado com duração de, no máximo, 90 dias, reservando-se o direito para comandantes+ e chanceleres de mérito.
- Seção II, Artigo 2°, § 1° - A reserva é um direito destinado aos Presidentes+, portadores da Especialização Intermediária+. [...]
Claramente, falta a especificação de qual tipo de reserva em ambas as descrições. Assim, a proposta de lei consiste em especificar a qual reserva se refere em cada norma (de serviço ou de especialização). Por fim, sugere-se trocar o nome do capítulo de "[...] licença de serviço e reserva" para "[...] licença e reserva de serviço".
Desenvolvido por: Capitão evangeline=
• Proposta de Lei (PL): "Da especificação de reserva de serviço e de especialização"
Tipo: (x) Adição ( ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Complementares
Trecho atual:
- Atual:
- CAPÍTULO II
POLÍTICA DE AFASTAMENTO, LICENÇA DE SERVIÇO E RESERVASEÇÃO I
GENERALIDADES
[...]
Artigo 9° - A reserva é um período de licença prolongado com duração de no máximo 90 dias, reservando-se o direito para comandantes+ e chanceleres de mérito.
[...]
Artigo 10 - O comandante+/chanceler por mérito que solicitar reserva poderá voltar a qualquer tempo durante o período da sua reserva, bastando postar a sua volta. Entretanto, caso deseje retornar antes de completar ao menos 30 dias em sua reserva terá que solicitar a permissão da corregedoria que analisará o caso e concederá ou negará seu retorno.
Parágrafo único - Em caso de descumprimento deste artigo, os responsáveis estarão sujeitos ao recebimento de uma advertência escrita por Abandono de dever/Negligência.SEÇÃO II
DIRETRIZES DO CORPO EXECUTIVO
[...]
Artigo 2° - Executivos detentores da Especialização Intermediária ou superior não poderão passar mais de 72 horas offline sem um pedido de licença postado no tópico destinado ao Corpo Executivo encontrado no RCCSystem: "Especialização" > "Postagem".
§ 1° - A reserva é um direito destinado aos Presidentes+, portadores da Especialização Intermediária+. Sendo assim, ficarão vetados do regresso de especialização durante o período em que se ausentarem.
Trecho proposto:
- Atual:
- CAPÍTULO II
POLÍTICA DE AFASTAMENTO, LICENÇA E RESERVA DE SERVIÇOSEÇÃO I
GENERALIDADES
[...]
Artigo 9° - A reserva de serviço é um período de licença prolongado com duração de, no máximo, 90 dias, reservando-se o direito para comandantes+ e chanceleres de mérito.
[...]
Artigo 10 - O comandante+/chanceler por mérito que solicitar reserva de serviço poderá voltar a qualquer tempo durante o período da sua reserva, bastando postar a sua volta. Entretanto, caso deseje retornar antes de completar ao menos 30 dias em sua reserva terá que solicitar a permissão da corregedoria que analisará o caso e concederá ou negará seu retorno.
Parágrafo único - Em caso de descumprimento deste artigo, os responsáveis estarão sujeitos ao recebimento de uma advertência escrita por Abandono de dever/Negligência.SEÇÃO II
DIRETRIZES DO CORPO EXECUTIVO
[...]
Artigo 2° - Executivos detentores da Especialização Intermediária ou superior não poderão passar mais de 72 horas offline sem um pedido de licença postado no tópico destinado ao Corpo Executivo encontrado no RCCSystem: "Especialização" > "Postagem".
§ 1° - A reserva de especialização é um direito destinado aos Presidentes+, portadores da Especialização Intermediária+. Sendo assim, ficarão vetados do regresso de especialização durante o período em que se ausentarem.
Considerações: No capítulo II - "Política de afastamento, licença de serviço e reserva", atualmente são dispostas duas normas em seções distintas que se contradizem mutuamente:
- Seção I, Artigo 9° - A reserva é um período de licença prolongado com duração de, no máximo, 90 dias, reservando-se o direito para comandantes+ e chanceleres de mérito.
- Seção II, Artigo 2°, § 1° - A reserva é um direito destinado aos Presidentes+, portadores da Especialização Intermediária+. [...]
Claramente, falta a especificação de qual tipo de reserva em ambas as descrições. Assim, a proposta de lei consiste em especificar a qual reserva se refere em cada norma (de serviço ou de especialização). Por fim, sugere-se trocar o nome do capítulo de "[...] licença de serviço e reserva" para "[...] licença e reserva de serviço".
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Atenciosamente, Comandante Lynsk
Instrutora do Grupamento de Ações Táticas Especiais
Administradora do Fórum
Integrante da Corregedoria
Diretora da Repartição de Ações Interventivas e Ostensivas
Ministra dos Supervisores
Vice-Líder do Setor de Relações Públicas
Fiscalizadora do Centro do Recursos Humanos
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Diretora da Repartição de Ações Interventivas e Ostensivas
Ministra dos Supervisores
Vice-Líder do Setor de Relações Públicas
Fiscalizadora do Centro do Recursos Humanos
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- Proposta de Lei nº 1135/2023 - "Da especificação de oficiais.''
- Proposta de Lei nº 1098/2023 - "Da especificação da localização do modelo padrão de postagem referente às tarefas"
- Proposta de Lei nº 999/2023 - "Padronização de dias de licença/reserva"
- Proposta de Lei nº 1146/2023 - ''Da conquista da Especialização Intermediária através da conclusão do SAE''
- Proposta de Lei nº 975/2023 - "Regulamentação da saída da companhia em casos de licença/reserva"
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