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Lynsk
Lynsk
Administrador

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Patente : Comandante
Idade : 21
Localização : Maldivas

Emblemas : Proposta de Lei nº 1065/2023 - "Da especificação de reserva de serviço e de especialização" OULfm8LMembro da Polícia RCCProposta de Lei nº 1065/2023 - "Da especificação de reserva de serviço e de especialização" DE54C14 anos de Revolução Contra o Crime
Proposta de Lei nº 1065/2023 - "Da especificação de reserva de serviço e de especialização" ARM25Acampamento Militar - 2023
Seg 14 Ago 2023 - 19:48
N° da proposta: 523

• Proposta de Lei (PL): "Da especificação de reserva de serviço e de especialização"

Tipo: (x) Adição   (  ) Edição   (  ) Remoção   (  ) Realocação

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Complementares

Trecho atual:

Atual:

Trecho proposto:

Atual:

Considerações: No capítulo II - "Política de afastamento, licença de serviço e reserva", atualmente são dispostas duas normas em seções distintas que se contradizem mutuamente:

- Seção I, Artigo 9° - A reserva é um período de licença prolongado com duração de, no máximo, 90 dias, reservando-se o direito para comandantes+ e chanceleres de mérito.
- Seção II, Artigo 2°, § 1° - A reserva é um direito destinado aos Presidentes+, portadores da Especialização Intermediária+. [...]

Claramente, falta a especificação de qual tipo de reserva em ambas as descrições. Assim, a proposta de lei consiste em especificar a qual reserva se refere em cada norma (de serviço ou de especialização). Por fim, sugere-se trocar o nome do capítulo de "[...] licença de serviço e reserva" para "[...] licença e reserva de serviço".

Desenvolvido por: Capitão evangeline=


Atenciosamente, Comandante Lynsk

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