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Seg 15 maio - 14:55
N° da proposta: 354
• Proposta de Lei (PL): Alteração nas diretrizes de medalhas
Tipo: (x) Adição ( ) Edição (x) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais
Considerações: Atualmente, o documento apresenta, no que concerne as medalhas efetivas por cumprimento de meta, valores fixos e não variáveis. A proposta visa solucionar essa problemática seguindo dois vieses: tipificar a existência do teto de medalhas; adequar os valores recebidos por alguns cargos das companhias.
• Proposta de Lei (PL): Alteração nas diretrizes de medalhas
Tipo: (x) Adição ( ) Edição (x) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais
- Trecho atual¹:
Artigo 1° - A Polícia Militar Revolução Contra o Crime (PMRCC) é constituída por 05 companhias.- Companhias da PMRCC:
- § 1° - Companhia dos Instrutores de Treinamento (INS)
I - Os instrutores são os responsáveis pela formação dos novos militares (recrutas) da instituição e aplicam aulas para capacitar os policiais que ocupam os postos de cabo e subtenente.
II - Segue abaixo a ordem hierárquica da companhia e a quantidade de medalhas recebidas:
• Aprendiz (INS) - 05 a 15 medalhas efetivas positivas por semana;
• Instrutor (INS) - 05 a 15 medalhas efetivas positivas por semana;
• Graduador (Grad.INS) - 10 medalhas efetivas positivas por semana;
• Avaliador (Av.INS) - 15 medalhas efetivas positivas por semana;
• Capacitador (Cap.INS) - 25 medalhas efetivas positivas por quinzena;
• Estagiário (Est.INS) - 15 medalhas efetivas positivas por semana;
• Ministro (Min.INS) - 15 medalhas efetivas positivas por semana;
• Vice-líder (VL.INS) - 65 medalhas efetivas positivas por mês;
• Líder (L.INS) - 65 medalhas efetivas positivas por mês.
III - Os instrutores utilizam brevê de cor azul escuro contido em sua boina.
§ 2° - Companhia Escola de Formação de Executivos (EFE)
I - A Escola de Formação de Executivos tem por finalidade formar policiais que ocupam os cargos executivos da instituição, tornando-os aptos a assumirem funções.
II - Segue abaixo a ordem hierárquica da companhia e a quantidade de medalhas recebidas:
• Professor (EFE) - 05 a 10 medalhas efetivas positivas por semana;
• Graduador (Grad.EFE) - 25 medalhas efetivas positivas por quinzena;
• Estagiário (Est.EFE) - 10 a 15 medalhas efetivas positivas por semana;
• Ministro (Min.EFE) - 15 medalhas efetivas positivas por semana;
• Vice-líder (VL.EFE) - 65 medalhas efetivas positivas por mês;
• Líder (L.EFE) - 65 medalhas efetivas positivas por mês.
III - Os professores da Escola de Formação de Executivos utilizam brevê de cor azul claro contido em sua boina.
§ 3° - Companhia de Supervisores de Promoção (SUP)
I - Os supervisores de promoção são os responsáveis pela averiguação de todas as promoções realizadas na instituição, tendo total autonomia para rebaixar ou até mesmo demitir policiais que por ventura venham tentar burlar as normativas explicitadas nos documentos da PMRCC. Os supervisores devem seguir um padrão onde terão a necessidade de usá-lo sempre que perceberem qualquer tipo de tentativa de falsificação de patente.
II - Segue abaixo a ordem hierárquica da companhia e a quantidade de medalhas recebidas:
• Supervisor (SUP) - 10 medalhas efetivas positivas por semana;
• Tutor (Tut.SUP) - 10 medalhas efetivas positivas por semana;
• Fiscalizador (Fisc.SUP) - 10 medalhas efetivas positivas por semana;
• Graduador (Grad.SUP) - 50 medalhas efetivas positivas por mês;
• Estagiário (Est.SUP) - 15 medalhas efetivas positivas por semana;
• Ministro (Min.SUP) - 15 medalhas efetivas positivas por semana;
• Vice-líder (VL.SUP) - 65 medalhas efetivas positivas por mês;
• Líder (L.SUP) - 65 medalhas efetivas positivas por mês.
III - Os supervisores de promoção utilizam brevê de cor verde contido em sua boina.
§ 4° - Companhia de Treinadores (TRE)
I - Os treinadores são os responsáveis por aprimorar a parte prática dos policiais em variados aspectos, desde que os mesmos visem sempre uma melhora em prol da polícia. Seus treinamentos são aplicados para todos os policiais todas as terças e quintas. Também aplicam o Curso de Aprimoramento de Soldados (CAS), Curso de Formação de Sargentos (CFS) e Treinamentos Rápidos (TR's).
II - Segue abaixo a ordem hierárquica da companhia e a quantidade de medalhas recebidas:
• Treinador Nível I (TRE.1) - 10 medalhas efetivas positivas por semana;
• Treinador Nível II (TRE.2) - 20 medalhas efetivas positivas por quinzena;
• Treinador Nível III (TRE.3) - 20 medalhas efetivas positivas por quinzena;
• Graduador (Grad.TRE) - 25 medalhas efetivas positivas por quinzena;
• Estagiário (Est.TRE) - 15 medalhas efetivas positivas por semana;
• Ministério (Min.TRE) - 15 medalhas efetivas positivas por semana;
• Vice-líder (VL.TRE) - 65 medalhas efetivas positivas por mês;
• Líder (L.TRE) - 65 medalhas efetivas positivas por mês.
III - Os treinadores utilizam brevê de cor vermelha contido em sua boina.
§ 5° - Companhia de Professores (PROF)
I - Os professores são os responsáveis por transmitir conhecimento aos policiais. Os temas para as aulas são definidos de acordo com a concepção do professor.
II - Segue abaixo a ordem hierárquica da Companhia de Professores e a quantidade de medalhas recebidas:
• Professor (PROF) - 10 medalhas efetivas positivas por semana;
• Coordenador (Coord.PROF) - 10 medalhas efetivas positivas por semana;
• Graduador (Grad.PROF) - 25 medalhas efetivas positivas por quinzena;
• Estagiário (Est.PROF) - 15 medalhas efetivas positivas por semana;
• Conselho (Cons.PROF) - 15 medalhas efetivas positivas por semana;
• Vice-líder (VL.PROF) - 65 medalhas efetivas positivas por mês;
• Líder (L.PROF) - 65 medalhas efetivas positivas por mês.
III - Os professores utilizam brevê de cor roxo ou rosa contido em sua boina.
- Trecho atual²:
Artigo 2° - As gratificações são de acordo com o cumprimento do seu dever para com o grupo. Os grupos de tarefas, bem como seus subgrupos, e os órgãos da instituição possuem um padrão específico e igualitário para conceder medalhas aos policiais que cumprem de forma exemplar a sua função. A distribuição de medalhas deve obedecer aos incisos abaixo:
I - As gratificações deverão ser postadas em um cofre de medalhas localizado no subfórum da Auditoria Fiscal em até 48 horas após o fim do tempo estipulado para o cumprimento da meta;
II - A postagem nos requerimentos será feita por um membro da Auditoria Fiscal;
III - As medalhas devem ser distribuídas de forma igualitária pelos períodos de referência do mês. Isto significa que as medalhas postadas semanalmente e quinzenalmente deverão possuir o mesmo valor entre elas.
- Trecho proposto¹:
Artigo 1° - A Polícia Militar Revolução Contra o Crime (PMRCC) é constituída por 05 companhias.- Companhias da PMRCC:
- § 1° - Companhia dos Instrutores de Treinamento (INS)
I - Os instrutores são os responsáveis pela formação dos novos militares (recrutas) da instituição e aplicam aulas para capacitar os policiais que ocupam os postos de cabo e subtenente.
II - Segue abaixo a ordem hierárquica da companhia e a quantidade de medalhas recebidas:
• Aprendiz (INS) - 15 medalhas efetivas positivas por semana;
• Instrutor (INS) - 15 medalhas efetivas positivas por semana;
• Graduador (Grad.INS) - 10 medalhas efetivas positivas por semana;
• Avaliador (Av.INS) - 15 medalhas efetivas positivas por semana;
• Capacitador (Cap.INS) - 25 medalhas efetivas positivas por quinzena;
• Estagiário (Est.INS) - 15 medalhas efetivas positivas por semana;
• Ministro (Min.INS) - 15 medalhas efetivas positivas por semana;
• Vice-líder (VL.INS) - 65 medalhas efetivas positivas por mês;
• Líder (L.INS) - 65 medalhas efetivas positivas por mês.
III - Os instrutores utilizam brevê de cor azul escuro contido em sua boina.
§ 2° - Companhia Escola de Formação de Executivos (EFE)
I - A Escola de Formação de Executivos tem por finalidade formar policiais que ocupam os cargos executivos da instituição, tornando-os aptos a assumirem funções.
II - Segue abaixo a ordem hierárquica da companhia e a quantidade de medalhas recebidas:
• Professor (EFE) - 10 medalhas efetivas positivas por semana;
• Graduador (Grad.EFE) - 25 medalhas efetivas positivas por quinzena;
• Estagiário (Est.EFE) - 15 medalhas efetivas positivas por semana;
• Ministro (Min.EFE) - 15 medalhas efetivas positivas por semana;
• Vice-líder (VL.EFE) - 65medalhas efetivas positivas por mês;
• Líder (L.EFE) - 65 medalhas efetivas positivas por mês.
III - Os professores da Escola de Formação de Executivos utilizam brevê de cor azul claro contido em sua boina.
§ 3° - Companhia de Supervisores de Promoção (SUP)
I - Os supervisores de promoção são os responsáveis pela averiguação de todas as promoções realizadas na instituição, tendo total autonomia para rebaixar ou até mesmo demitir policiais que por ventura venham tentar burlar as normativas explicitadas nos documentos da PMRCC. Os supervisores devem seguir um padrão onde terão a necessidade de usá-lo sempre que perceberem qualquer tipo de tentativa de falsificação de patente.
II - Segue abaixo a ordem hierárquica da companhia e a quantidade de medalhas recebidas:
• Supervisor (SUP) - 10 medalhas efetivas positivas por semana;
• Tutor (Tut.SUP) - 10 medalhas efetivas positivas por semana;
• Fiscalizador (Fisc.SUP) - 10 medalhas efetivas positivas por semana;
• Graduador (Grad.SUP) - 50 medalhas efetivas positivas por mês;
• Estagiário (Est.SUP) - 15 medalhas efetivas positivas por semana;
• Ministro (Min.SUP) - 15 medalhas efetivas positivas por semana;
• Vice-líder (VL.SUP) - 65 medalhas efetivas positivas por mês;
• Líder (L.SUP) - 65 medalhas efetivas positivas por mês.
III - Os supervisores de promoção utilizam brevê de cor verde contido em sua boina.
§ 4° - Companhia de Treinadores (TRE)
I - Os treinadores são os responsáveis por aprimorar a parte prática dos policiais em variados aspectos, desde que os mesmos visem sempre uma melhora em prol da polícia. Seus treinamentos são aplicados para todos os policiais todas as terças e quintas. Também aplicam o Curso de Aprimoramento de Soldados (CAS), Curso de Formação de Sargentos (CFS) e Treinamentos Rápidos (TR's).
II - Segue abaixo a ordem hierárquica da companhia e a quantidade de medalhas recebidas:
• Treinador Nível I (TRE.1) - 10 medalhas efetivas positivas por semana;
• Treinador Nível II (TRE.2) - 20 medalhas efetivas positivas por quinzena;
• Treinador Nível III (TRE.3) - 20 medalhas efetivas positivas por quinzena;
• Graduador (Grad.TRE) - 25 medalhas efetivas positivas por quinzena;
• Estagiário (Est.TRE) - 15 medalhas efetivas positivas por semana;
• Ministério (Min.TRE) - 15 medalhas efetivas positivas por semana;
• Vice-líder (VL.TRE) - 65 medalhas efetivas positivas por mês;
• Líder (L.TRE) - 65 medalhas efetivas positivas por mês.
III - Os treinadores utilizam brevê de cor vermelha contido em sua boina.
§ 5° - Companhia de Professores (PROF)
I - Os professores são os responsáveis por transmitir conhecimento aos policiais. Os temas para as aulas são definidos de acordo com a concepção do professor.
II - Segue abaixo a ordem hierárquica da Companhia de Professores e a quantidade de medalhas recebidas:
• Professor (PROF) - 10 medalhas efetivas positivas por semana;
• Coordenador (Coord.PROF) - 10 medalhas efetivas positivas por semana;
• Graduador (Grad.PROF) - 25 medalhas efetivas positivas por quinzena;
• Estagiário (Est.PROF) - 15 medalhas efetivas positivas por semana;
• Conselho (Cons.PROF) - 15 medalhas efetivas positivas por semana;
• Vice-líder (VL.PROF) - 65 medalhas efetivas positivas por mês;
• Líder (L.PROF) - 15 medalhas efetivas positivas por mês.
III - Os professores utilizam brevê de cor roxo ou rosa contido em sua boina.
- Trecho proposto²:
Artigo 2° - As gratificações são de acordo com o cumprimento do seu dever para com o grupo. Os grupos de tarefas, bem como seus subgrupos, e os órgãos da instituição possuem um padrão específico e igualitário para conceder medalhas aos policiais que cumprem de forma exemplar a sua função. A distribuição de medalhas deve obedecer aos incisos abaixo:
I - As gratificações deverão ser postadas em um cofre de medalhas localizado no subfórum da Auditoria Fiscal em até 48 horas após o fim do tempo estipulado para o cumprimento da meta;
II - A postagem nos requerimentos será feita por um membro da Auditoria Fiscal;
III - As medalhas devem ser distribuídas de forma igualitária pelos períodos de referência do mês. Isto significa que as medalhas postadas semanalmente e quinzenalmente deverão possuir o mesmo valor entre elas.
IV - Os valores estabelecidos neste documento fazem referência ao teto máximo de medalhas, sendo possível, portanto, receber menos do que o previsto.
Considerações: Atualmente, o documento apresenta, no que concerne as medalhas efetivas por cumprimento de meta, valores fixos e não variáveis. A proposta visa solucionar essa problemática seguindo dois vieses: tipificar a existência do teto de medalhas; adequar os valores recebidos por alguns cargos das companhias.
É perceptível ao analisar o documento que os valores de medalhas são tratados como fixos, quando na verdade esses valores podem variar de acordo com diversas situações, como licenças ou objetivos atingidos. A exemplo disso é possível citar a subcompanhia do CFO, mais especificamente no cargo de estagiário, onde ao atingir 50% das atualizações mensais o policial recebe 20 medalhas e ao atingir 100% recebe 40 medalhas. A situação supramencionada é um claro exemplo da falha atual no documento, haja vista que um membro do Centro de Recursos Humanos, durante sua atualização pode ficar confuso, uma vez que o documento trata as medalhas referentes aos estagiários como 40 medalhas efetivas mensais e não há, em lugar algum das documentações, citação que refira a possibilidade de receber menos do que o documentado. Sendo assim, por mais que haja um senso comum, dentre os policiais mais experientes faz-se necessário que esse "teto de medalhas" (limite a ser recebido) seja tipificado.
Além disso, com a alteração proposta, é extremamente importante que ocorra uma simples adequação em como as medalhas são escritas no documento em alguns cargos de companhias. Tomando como exemplo a companhia dos Instrutores de Treinamento, em seu cargo inicial, diz que o policial deverá receber entre 5 a 15 medalhas, no entanto, com a documentação da normativa anterior é interessante que essa escrita torne-se apenas o número máximo (teto de medalhas), portanto, 15 medalhas efetivas semanais
Desenvolvido por: Marechal benjlfbaby e Marechal @AllyzonAlém disso, com a alteração proposta, é extremamente importante que ocorra uma simples adequação em como as medalhas são escritas no documento em alguns cargos de companhias. Tomando como exemplo a companhia dos Instrutores de Treinamento, em seu cargo inicial, diz que o policial deverá receber entre 5 a 15 medalhas, no entanto, com a documentação da normativa anterior é interessante que essa escrita torne-se apenas o número máximo (teto de medalhas), portanto, 15 medalhas efetivas semanais
Cordialmente,
Chanceler da Polícia RCC I [imL]
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- Proposta de Lei nº 1027/2023 - "Da alteração no prazo para postagem das medalhas dos grupos de tarefas."
- Proposta de Lei nº 1150/2023 - "Da alteração do uso da ala imperial."
- Proposta de Lei nº 1153/2023 - "Da Simplificação e Uniformidade das Diretrizes para Atuação em Quartos Gerais no Habbo Hotel."
- Proposta de Lei nº 1030/2023 - "Alteração no crime de Baderna"
- Proposta de Lei nº 977/2023 - "Reestruturação do Capítulo II, Seção II, 'Diretrizes do Corpo Executivo', do Código de Conduta Militar - Disposições Complementares"
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