- ImLegen_
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Seg 15 maio 2023 - 14:51
N° da proposta: 346
• Proposta de Lei (PL): Adição de inciso na fiscalização de listagem.
Tipo: ( x ) Adição ( ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Complementares.
Considerações: A alteração de nickname sem permissão do Alto Comando Supremo é crime previsto no Código Penal Militar, especificamente tipificado como Conduta Imprópria. Ocorre que diversas vezes os fiscalizadores da companhia dos Supervisores de Promoção deparam-se com nicknames inexistentes nas listagens e não tem como agir sem amparo do Código de Conduta Militar.
Em razão disso, a implementação do projeto é necessária, vez que possibilitará a remoção desses nicknames da listagem, consequentemente a despoluindo, bem como efetivará ainda mais o exercício das atribuições do cargo da referida companhia. Nada obstante, é impossível delimitar quem era o indivíduo original da conta dado o número massivo de militares que temos na instituição para fins de aplicação da pena por conduta imprópria.
Desenvolvido por: Marechal ,Tramp
• Proposta de Lei (PL): Adição de inciso na fiscalização de listagem.
Tipo: ( x ) Adição ( ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Complementares.
- Trecho atual:
- § 1° - Praças do Corpo Militar serão retirados do RCCSystem caso enquadrem-se em algum dos seguintes incisos:
I - Caso fiquem/ultrapassem 31 dias offline;
II - Caso não tenham vínculos com a RCC, ou seja, sem nenhum dos requisitos básicos;
III - Caso não possuam o grupo do Corpo de Praças ou de Aspirante/Equivalência, passados 03 meses de sua promoção.
IV - Caso tenha ultrapassado 31 dias na mesma patente e esteja com o perfil em modo oculto.
- Trecho atual:
- Artigo 1° - Os membros do Corpo Executivo, com exceção de Chanceleres por mérito e daqueles que têm Especialização Intermediária, são dispensados da necessidade de postagem de licença no RCCSystem: "Especialização: Postagem", como privilégio. No entanto, serão retirados do RCCSystem os praças e oficiais da corporação que incorrerem em alguns dos casos:
I - Ultrapassarem 89 dias offline;
II - Não possuírem vínculos com a instituição, ou seja, não estejam portando nenhum dos requisitos de identificação;
- Trecho proposto:
- § 1° - Praças do Corpo Militar serão retirados do RCCSystem caso enquadrem-se em algum dos seguintes incisos:
I - Caso fiquem/ultrapassem 31 dias offline;
II - Caso não tenham vínculos com a RCC, ou seja, sem nenhum dos requisitos básicos;
III - Caso não possuam o grupo do Corpo de Praças ou de Aspirante/Equivalência, passados 03 meses de sua promoção.
IV - Caso tenha ultrapassado 31 dias na mesma patente e esteja com o perfil em modo oculto;
V - Caso o nickname seja inexistente no Habbo Hotel.
- Trecho proposto:
- Artigo 1° - Os membros do Corpo Executivo, com exceção de Chanceleres por mérito e daqueles que têm Especialização Intermediária, são dispensados da necessidade de postagem de licença no RCCSystem: "Especialização: Postagem", como privilégio. No entanto, serão retirados do RCCSystem os praças e oficiais da corporação que incorrerem em alguns dos casos:
I - Ultrapassarem 89 dias offline;
II - Não possuírem vínculos com a instituição, ou seja, não estejam portando nenhum dos requisitos de identificação;
III - O nickname seja inexistente no Habbo Hotel.
Considerações: A alteração de nickname sem permissão do Alto Comando Supremo é crime previsto no Código Penal Militar, especificamente tipificado como Conduta Imprópria. Ocorre que diversas vezes os fiscalizadores da companhia dos Supervisores de Promoção deparam-se com nicknames inexistentes nas listagens e não tem como agir sem amparo do Código de Conduta Militar.
Em razão disso, a implementação do projeto é necessária, vez que possibilitará a remoção desses nicknames da listagem, consequentemente a despoluindo, bem como efetivará ainda mais o exercício das atribuições do cargo da referida companhia. Nada obstante, é impossível delimitar quem era o indivíduo original da conta dado o número massivo de militares que temos na instituição para fins de aplicação da pena por conduta imprópria.
Desenvolvido por: Marechal ,Tramp
Cordialmente,
Chanceler da Polícia RCC I [imL]
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- Proposta de Lei nº 1024/2023 - "Adição de um inciso no crime de Plágio."
- Proposta de Lei nº 941/2023 - "Adição em Abuso de Poder"
- Proposta de Lei nº 956/2023 - "Da adição de um inciso na função de Auxiliar do Cabo da Guarda"
- Proposta de Lei nº 964/2023 - "Adição de uma exceção aos grupos essenciais."
- Proposta de Lei nº 1093/2023 - "Da adição de um inciso na função do sentinela"
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