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Emblemas : Proposta de Lei nº 924/2022 - "Das medidas a serem tomadas quando o receptor de uma missão pegar uma licença" IT693Sou um militar da PMRCC
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Proposta de Lei nº 924/2022 - "Das medidas a serem tomadas quando o receptor de uma missão pegar uma licença" Es99210Valentine's Day - Mandei uma cantada para o/a crush!
Dom 4 Dez 2022 - 20:23
N° da proposta: 934

• Proposta de Lei (PL): "Das medidas a serem tomadas quando o receptor de uma missão pegar uma licença"

Tipo: (x) Adição   (x) Edição   (  ) Remoção   (  ) Realocação

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais

Trecho atual:

Trecho proposto:

Considerações: A Proposta de Lei em questão visa nortear as alternativas que o aplicador poderá adotar, caso o receptor da atividade pegue uma licença da instituição.

Com a adição deste novo parágrafo, os responsáveis pela atividade terão ciência do que poderão fazer, caso se deparem com a situação descrita, sanando quaisquer dúvidas.

A PL foi reformulada, conforme orientação de alguns dos senhores Corregedores na PL de número 912, que enviei anteriormente, contando com a tutoria do senhor marechal Execultei, em nome da Procuradoria Militar de Justiça.

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Proposta de Lei nº 924/2022 - "Das medidas a serem tomadas quando o receptor de uma missão pegar uma licença" Assina10

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