- -=Cristall=-
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Sou um militar da PMRCC
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Valentine's Day - Mandei uma cantada para o/a crush!
Dom 2 Out - 22:51
N° da proposta: 727
• Proposta de Lei (PL): "Da verificação dos recrutas quando um veterano/reformado assume sentinela"
Tipo: (x) Adição ( ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar; Anexo II - Política de Baixa, Aposentadoria e Reintegração
Considerações: A proposta de lei consiste em, através de adição de um parágrafo, documentar sobre a responsabilidade do Oficial da Guarda de verificar os recrutas que passarem pelo sentinela do Batalhão Auxiliar cuja ocupação da função é de um veterano ou reformado (que não possuem acesso ao System), bem como documentar a punição para a negligência do O.G. caso permita a entrada de um recruta irregular nesta situação.
Desenvolvido por: Coronel evangeline=
• Proposta de Lei (PL): "Da verificação dos recrutas quando um veterano/reformado assume sentinela"
Tipo: (x) Adição ( ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar; Anexo II - Política de Baixa, Aposentadoria e Reintegração
- Trecho atual:
- CAPÍTULO II
APOSENTADORIA (OFICIAIS REFORMADOS E VETERANOS)
Art. 1° - A Polícia Militar Revolução Contra o Crime (PMRCC) possui uma política de aposentadoria onde os militares com os devidos requisitos poderão sair da ativa, mas não necessariamente se desvincularem da instituição.
Art. 2° - A aposentadoria da Polícia Militar Revolução Contra o Crime (PMRCC) é constituída por oficiais reformados e veteranos.
[...]
§ 3° - O oficial reformado ou veterano poderá ajudar nas funções de sentinela e recepção dentro dos batalhões da Polícia Militar Revolução Contra o Crime (PMRCC), entretanto, caso estejam em uma função que possa ser assumida, serão prioridade.
- Trecho proposto:
- CAPÍTULO II
APOSENTADORIA (OFICIAIS REFORMADOS E VETERANOS)
Art. 1° - A Polícia Militar Revolução Contra o Crime (PMRCC) possui uma política de aposentadoria onde os militares com os devidos requisitos poderão sair da ativa, mas não necessariamente se desvincularem da instituição.
Art. 2° - A aposentadoria da Polícia Militar Revolução Contra o Crime (PMRCC) é constituída por oficiais reformados e veteranos.
[...]
§ 3° - O oficial reformado ou veterano poderá ajudar nas funções de sentinela e recepção dentro dos batalhões da Polícia Militar Revolução Contra o Crime (PMRCC), entretanto, caso estejam em uma função que possa ser assumida, serão prioridade.
§ 4° - Situações em que veteranos ou reformados assumem sentinela no batalhão auxiliar, a verificação quanto à exoneração ou estado ativo do recruta no RCC System fica sob responsabilidade do Oficial da Guarda. Caso descumprimento desta norma, este será punido com 50 medalhas efetivas negativas por Abandono de Dever/Negligência.
Considerações: A proposta de lei consiste em, através de adição de um parágrafo, documentar sobre a responsabilidade do Oficial da Guarda de verificar os recrutas que passarem pelo sentinela do Batalhão Auxiliar cuja ocupação da função é de um veterano ou reformado (que não possuem acesso ao System), bem como documentar a punição para a negligência do O.G. caso permita a entrada de um recruta irregular nesta situação.
Desenvolvido por: Coronel evangeline=
➥ [RCC] Capitão [LYA]
➥ Fiscalizadora dos Supervisores de Promoção;
➥ Membra do Centro de Recursos Humanos.
_______________________________
• Ex. CoGer [EDH] ~ 2019-2023
• Ex. General [DWL] ~ 2015
• Ex. Líder dos Supervisores de Promoção;
• Ex. Vice-Líder do Centro de Recursos Humanos;
• Ex. Vice-Líder do Centro de Formação de Oficiais;
• Ex. Administradora do Fórum & System;
• Ex. Membra da Corregedoria;
• Ex. Ministra dos Treinadores;
• Ex. Instrutora do ECE.
- Proposta de Lei nº 924/2022 - "Das medidas a serem tomadas quando o receptor de uma missão pegar uma licença"
- Proposta de Lei nº 806/2022 - ''Correção da definição de oficial reformado"
- Proposta de Lei nº 852/2022 - "Da verificação de praças condecorados que entrem pela sala de controle"
- Proposta de Lei nº 853/2022 - "Da verificação de praças condecorados que entrem pela sala de controle"
- Proposta de Lei nº 909/2022 - "Adição em Funções"
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