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Ter 15 Nov 2022 - 19:15
N° da proposta: 859
• Proposta de Lei (PL): Das normativas de cancelamentos.
Tipo: ( ) Adição ( x ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais
Considerações: A alteração nesse artigo consiste em trazer a possibilidade para o autor do cancelamento realizar a explicação, bem como especificar o que levou a promoção ser cancelada, de forma presencial ou por mensagem privada, visto que em ambos modos podemos pontuar todas as informações necessárias que levou a promoção ser cancelada, assim como acontece nos cancelamentos de um rebaixamento/demissão/exoneração.
Desenvolvido por: Miegtrans1-1. / -Anderson....
• Proposta de Lei (PL): Das normativas de cancelamentos.
Tipo: ( ) Adição ( x ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais
- Modelo atual:
- SEÇÃO V
DOS CANCELAMENTOS
Artigo 5° - Ao cancelar a promoção de um Oficial, é obrigatório o envio de uma Mensagem Privada ao promotor explicando o motivo do cancelamento e no que o policial que teve a promoção cancelada deve melhorar. É obrigatório também que o promotor monitore os resultados que deverão ser entregues ao responsável pelo cancelamento em até 7 dias, o seu não cumprimento acarretará em advertência escrita por Abandono de Dever/Negligência.
- Modelo proposto:
- SEÇÃO V
DOS CANCELAMENTOS
Artigo 5° - Ao cancelar a promoção de um Oficial, é obrigatório ao autor do cancelamento notificar ao promotor explicando o motivo do cancelamento e no que o policial que teve a promoção cancelada deve melhorar, seja de forma presencial ou via mensagem privada. É obrigatório também que o promotor monitore os resultados que deverão ser entregues ao responsável pelo cancelamento em até 7 dias, o seu não cumprimento acarretará em advertência escrita por Abandono de Dever/Negligência.
Considerações: A alteração nesse artigo consiste em trazer a possibilidade para o autor do cancelamento realizar a explicação, bem como especificar o que levou a promoção ser cancelada, de forma presencial ou por mensagem privada, visto que em ambos modos podemos pontuar todas as informações necessárias que levou a promoção ser cancelada, assim como acontece nos cancelamentos de um rebaixamento/demissão/exoneração.
Desenvolvido por: Miegtrans1-1. / -Anderson....
Atenciosamente, general Gmf.
- Proposta de Lei nº 892/2022 - "Das normativas de missões."
- Proposta de Lei nº 843/2022 - "Das normativas quanto ao bloqueio de promoção."
- Proposta de Lei nº 911/2022 - "Reestruturação nas Normativas das Ações Hierárquicas"
- Proposta de Lei nº 877/2022 - "Reestruturação das normativas de medalhas de responsabilidade da Auditoria Fiscal"
- Proposta de Lei nº 823/2022 - "Das normativas para postagem de requerimentos em licença."
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