- -=Cristall=-Administrador
- RCCoins : 200
Mensagens : 5615
Patente : Comandante Geral
Cargo : VIP
Outro : Veterano
Idade : 22
Localização : seu corazon
Emblemas :Sou um militar da PMRCC
Eu sou Potterhead! #Grifinória
Eu sei tudo quando se trata de Harry Potter! #HP2021
Vencedores da Copa das Companhias! #TudoVerde #2021
Valentine's Day - Mandei uma cantada para o/a crush!
• Proposta de Lei (PL): "Da alteração de normativa de caracterização de utilidade de acessório"
Tipo: ( ) Adição ( x ) Edição ( x ) Remoção ( x ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Anexo I - Normas para nicknames, emblemas, missões e fardas
- Trecho atual:
[...]
Artigo 32 - Define-se como modelo de utensílios permitidos (para Comandante/Sócio+):
§ 1° - Caso o executivo seja subalterno do cargo "VIP", e pertença a alguma companhia, considerar-se-á o brevê de sua companhia como acessório prioritário e imutável.
§ 2° - Fica vedada a utilização de brevês por parte de militares que não constam como ativos no RCC System.
[...]
Artigo 34 - O brevê de identificação de uma companhia/órgão deve estar de acordo com as cores definidas em seguida:
[...]
- Trecho proposto:
[...]
Artigo 32 - Define-se como modelo de utensílios permitidos (para Comandante/Sócio+):
Parágrafo único - Caso o executivo seja subalterno do cargo "VIP", e pertença a alguma companhia, considerar-se-á o brevê de sua companhia como acessório prioritário e imutável.
[...]
Artigo 34 - O seguinte utensílio (brevê) restringe-se aos cabos+/inspetores+ que concluíram os seus cursos e/ou pertencem a uma companhia:
Parágrafo único - Fica vedada a utilização de brevês por parte de militares que não constam como ativos no RCC System.
Artigo 35 - O brevê de identificação de uma companhia/órgão deve estar de acordo com as cores definidas em seguida:
[...]
Considerações: A fim de readequar a informação de que o brevê é utilizado por cabos+/inspetores+ com seus cursos completos ou pertencentes a uma companhia, as alterações feitas são necessárias, uma vez que o atual artigo enfatiza a utilização do brevê por Sócios+, o que não é a realidade atual.
Desenvolvido por: Aspirante a Oficial joaocardosog e Advogado evandro6103


• [RCC] CoGer [EDH]
• Vice-Líder dos Supervisores de Promoção;
• Vice-Líder do Centro de Recursos Humanos;
• Vice-Líder do Centro de Formação de Oficiais;
• Administradora do Fórum & System;
• Membro da Corregedoria.
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~> Ex. VIP [IAG] ~ 2018.
~> Ex. General [DWL] ~ 2015.
~> Ex. Ministra dos Treinadores [2x];
~> Ex. Ministra da Ordem Militar;
~> Ex. Instrutora do ECE.
- Proposta de Lei nº 831/2022 - "Alteração na normativa para promoções em retorno de licença"
- Proposta de Lei nº 822/2022 - ''Alteração da normativa em relação ao passe de oficiais reformados/veteranos''
- Proposta de Lei nº 841/2022 - "Da alteração em informação sobre normativa referente a oficiais reformados e veteranos"
- Proposta de Lei nº 863/2022 - "Adequação dos incisos na normativa de nicknames"
- Proposta de Lei nº 820/2022 - "Mudança na normativa referente às missões"
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