- -=Cristall=-
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Dom 2 Out 2022 - 22:48
N° da proposta: 723
• Proposta de Lei (PL): "Das normativas para o cancelamento de um rebaixamento/demissão/exoneração"
Tipo: (x) Adição ( ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais (cap. VII, sc. V, art. 6°)
Trecho atual:
Trecho proposto:
Considerações: Adição de rebaixamento nesta normativa, visto que um rebaixamento cancelado também deve ser notificado para os autor, para este compreender o motivo do cancelamento, evitando possíveis recorrências no futuro sobre tal ação, em caso de não compreensão; Adição do meio de notificação por conversa, dando a liberdade de notificar e explicar os motivos do cancelamento dentro do jogo ou por mensagem privada; Adição da condição de necessidade para aplicação da punição apropriada, visto que nem todo cancelamento gera uma outra punição; Adição da punição em caso de descumprimento dessa normativa. Tornando-se dessa forma um artigo melhor definido para os casos em questão e definição a punição em caso de negligência.
Desenvolvido por: General -Anderson....
• Proposta de Lei (PL): "Das normativas para o cancelamento de um rebaixamento/demissão/exoneração"
Tipo: (x) Adição ( ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais (cap. VII, sc. V, art. 6°)
Trecho atual:
Artigo 6° - Ao cancelar um requerimento de demissão/exoneração, é obrigatório ao autor explicar os motivos do cancelamento. O policial também deverá realizar a punição apropriada e enviar uma Mensagem Privada ao autor da demissão/exoneração notificando-o sobre o ocorrido.
Trecho proposto:
Artigo 6° - Ao cancelar um requerimento de rebaixamento/demissão/exoneração, é obrigatório ao autor do cancelamento notificar o ocorrido ao autor do requerimento, explicando os motivos, seja por meio de conversa ou mensagem privada. O autor do cancelamento também deverá realizar a punição apropriada, em casos de necessidade. Caso haja o descumprimento dessa regra, o oficial será punido com advertência escrita pelo crime de abandono de dever/negligência.
Considerações: Adição de rebaixamento nesta normativa, visto que um rebaixamento cancelado também deve ser notificado para os autor, para este compreender o motivo do cancelamento, evitando possíveis recorrências no futuro sobre tal ação, em caso de não compreensão; Adição do meio de notificação por conversa, dando a liberdade de notificar e explicar os motivos do cancelamento dentro do jogo ou por mensagem privada; Adição da condição de necessidade para aplicação da punição apropriada, visto que nem todo cancelamento gera uma outra punição; Adição da punição em caso de descumprimento dessa normativa. Tornando-se dessa forma um artigo melhor definido para os casos em questão e definição a punição em caso de negligência.
Desenvolvido por: General -Anderson....
• [RCC] CoGer [EDH]
• Vice-Líder dos Supervisores de Promoção;
• Vice-Líder do Centro de Recursos Humanos;
• Vice-Líder do Centro de Formação de Oficiais;
• Administradora do Fórum & System;
• Membro da Corregedoria.
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~> Ex. VIP [IAG] ~ 2018.
~> Ex. General [DWL] ~ 2015.
~> Ex. Ministra dos Treinadores [2x];
~> Ex. Ministra da Ordem Militar;
~> Ex. Instrutora do ECE.
- Proposta de Lei nº 892/2022 - "Das normativas de missões."
- Proposta de Lei nº 823/2022 - "Das normativas para postagem de requerimentos em licença."
- Proposta de Lei nº 813/2022 - ''Normativas gerais para ocultação/plágio de autorias de projetos''
- Proposta de Lei nº 919/2022 - "Das normativas para postagem de rebaixamentos/desligamentos desonrosos no system"
- Proposta de Lei nº 883/2022 - "Modificação do crime de Obstrução à Justiça para passível de exoneração permanente."
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