- raphaelle11.
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Acampamento Militar - 2023
Ter 5 Abr - 0:06
N° da proposta: 405
• Proposta de Lei (PL): Adição do fórum nas abrangências do Código Penal Militar.
Tipo: ( X ) Adição ( ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código Penal Militar
Trecho atual:
Considerações: Adição do fórum nas abrangências do CPM, visto que é uma das ferramentas obrigatórias de uso de um militar da RCC.
Desenvolvido por: ofranco6830 e .:Saulo_mgv:.
• Proposta de Lei (PL): Adição do fórum nas abrangências do Código Penal Militar.
Tipo: ( X ) Adição ( ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código Penal Militar
Trecho atual:
- Trecho atual:
Art. 2º - O Código Penal Militar abrange todo o perímetro da Polícia Militar Revolução Contra o Crime, disposto conforme legisla o Código de Conduta Militar, nos termos a seguir:
I - Todos os quartos oficiais vinculados a Polícia RCC;
II - Todos os quartos do Habbo Hotel ou mecanismos de conversas, como o Habbo Console;
III - O System da Polícia RCC;
- Trecho proposto:
Art. 2º - O Código Penal Militar abrange todo o perímetro da Polícia Militar Revolução Contra o Crime, disposto conforme legisla o Código de Conduta Militar, nos termos a seguir:
I - Todos os quartos oficiais vinculados a Polícia RCC;
II - Todos os quartos do Habbo Hotel ou mecanismos de conversas, como o Habbo Console;
III - O fórum e system da Polícia RCC;
Considerações: Adição do fórum nas abrangências do CPM, visto que é uma das ferramentas obrigatórias de uso de um militar da RCC.
Desenvolvido por: ofranco6830 e .:Saulo_mgv:.
Atentamente,
Comandante-Geral raphaelle11. l [R11]
Comandante-Geral raphaelle11. l [R11]
- Proposta de Lei nº 816/2022 - "Adição na Seção IX do Capítulo II do Código Penal Militar"
- Proposta de Lei nº 917/2022 - "Adequação do Código Penal Militar quanto à nova função "
- Proposta de Lei nº 1100/2023 - ''Da caracterização da Aliança Revolucionária do Tratado Militar nas abrangências do Código Penal Militar''
- Proposta de Lei nº 821/2022 - ''Alteração na Seção I do Capítulo XII no Código de Conduta Militar'''
- Proposta de Lei nº 940/2023 - "Remoção e edição por artigo repetido no Código Penal Militar"
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