- raphaelle11.
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Dom 27 Fev - 23:46
N° da proposta: 368
• Proposta de Lei (PL): "Remoção na Seção III do Capítulo I do Manual: Comando do Batalhão"
Tipo: ( ) Adição ( ) Edição (x) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Manual: Comando do Batalhão
Trecho atual:
Art. 7º - Fica explícito a proibição da migração entre os batalhões por motivos fúteis, uma vez que todos são bem estruturados e seguros para a realização das atividades diárias. A alternância de batalhão é permitida somente nas seguintes ocasiões:
I - Baixo ou alto contingente;
II - Ordem superior (Alto Comando Supremo);
III - Falta de portadores de direitos.
Parágrafo único - O não cumprimento dessa norma ocasionará em uma advertência escrita, caso o militar seja oficial, e o acréscimo de 50 medalhas efetivas negativas, caso o militar seja praça, pelo crime de Abandono de dever/Negligência.
Trecho proposto:
Art. 7º - Fica explícito a proibição da migração entre os batalhões por motivos fúteis, uma vez que todos são bem estruturados e seguros para a realização das atividades diárias. A alternância de batalhão é permitida somente nas seguintes ocasiões:
I - Baixo ou alto contingente;
II - Falta de portadores de direitos.
Parágrafo único - O não cumprimento dessa norma ocasionará em uma advertência escrita, caso o militar seja oficial, e o acréscimo de 50 medalhas efetivas negativas, caso o militar seja praça, pelo crime de Abandono de dever/Negligência.
Considerações: O trecho atual apresenta um motivo ilógico, tendo em vista que o Alto Comando Supremo possui poder soberano sob a instituição, não se faz necessário citar este motivo na seção III.
Desenvolvido por: .:Saulo_mgv:.
Encaminhado à: Corregedoria
• Proposta de Lei (PL): "Remoção na Seção III do Capítulo I do Manual: Comando do Batalhão"
Tipo: ( ) Adição ( ) Edição (x) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Manual: Comando do Batalhão
Trecho atual:
SEÇÃO III
MIGRAÇÃO DE BATALHÃO
MIGRAÇÃO DE BATALHÃO
Art. 7º - Fica explícito a proibição da migração entre os batalhões por motivos fúteis, uma vez que todos são bem estruturados e seguros para a realização das atividades diárias. A alternância de batalhão é permitida somente nas seguintes ocasiões:
I - Baixo ou alto contingente;
II - Ordem superior (Alto Comando Supremo);
III - Falta de portadores de direitos.
Parágrafo único - O não cumprimento dessa norma ocasionará em uma advertência escrita, caso o militar seja oficial, e o acréscimo de 50 medalhas efetivas negativas, caso o militar seja praça, pelo crime de Abandono de dever/Negligência.
Trecho proposto:
SEÇÃO III
MIGRAÇÃO DE BATALHÃO
MIGRAÇÃO DE BATALHÃO
Art. 7º - Fica explícito a proibição da migração entre os batalhões por motivos fúteis, uma vez que todos são bem estruturados e seguros para a realização das atividades diárias. A alternância de batalhão é permitida somente nas seguintes ocasiões:
I - Baixo ou alto contingente;
II - Falta de portadores de direitos.
Parágrafo único - O não cumprimento dessa norma ocasionará em uma advertência escrita, caso o militar seja oficial, e o acréscimo de 50 medalhas efetivas negativas, caso o militar seja praça, pelo crime de Abandono de dever/Negligência.
Considerações: O trecho atual apresenta um motivo ilógico, tendo em vista que o Alto Comando Supremo possui poder soberano sob a instituição, não se faz necessário citar este motivo na seção III.
Desenvolvido por: .:Saulo_mgv:.
Encaminhado à: Corregedoria
Atentamente,
Comandante-Geral raphaelle11. l [R11]
Comandante-Geral raphaelle11. l [R11]
- Proposta de Lei nº 804/2022 - ''Remoção na Seção V do Capítulo I do Anexo I - Punições"
- Proposta de Lei nº 801/2022 - ''Reorganização da Seção III, Capítulo IX do CCM - Disposições Gerais''
- Proposta de Lei nº 869/2022 - "Da adição de uma informação no artigo 4, seção IV, capítulo VIII"
- Proposta de Lei nº 816/2022 - "Adição na Seção IX do Capítulo II do Código Penal Militar"
- Proposta de Lei nº 821/2022 - ''Alteração na Seção I do Capítulo XII no Código de Conduta Militar'''
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