- Lynsk
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14 anos de Revolução Contra o Crime
Acampamento Militar - 2023
Ter 14 maio - 15:06
N° da proposta: 418
• Proposta de Lei (PL): Adequação do Processo Seletivo da PMJ à dinâmica atual
Tipo: ( ) Adição ( x ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais
Trecho atual: "§ 1° - Os Procuradores são escolhidos via processo seletivo trimestralmente, tendo que satisfazer os seguintes requisitos:"
Trecho proposto: "§ 1° - Os Procuradores são escolhidos via processo seletivo, de acordo com a demanda de vagas, tendo que satisfazer os seguintes requisitos:"
Considerações: O atual trecho no CCM sobre o processo seletivo da PMJ estabelece uma periodicidade trimestral para a seleção de procuradores, porém, na prática, as seleções não seguem esse cronograma fixo. Em vez disso, os processos ocorrem de acordo com a demanda de preenchimento de vagas. Portanto, faz-se necessária a alteração do trecho para refletir a dinâmica atual do processo seletivo da PMJ, que é conduzido conforme a necessidade de vagas disponíveis.
Desenvolvido por: Abismy
• Proposta de Lei (PL): Adequação do Processo Seletivo da PMJ à dinâmica atual
Tipo: ( ) Adição ( x ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais
Trecho atual: "§ 1° - Os Procuradores são escolhidos via processo seletivo trimestralmente, tendo que satisfazer os seguintes requisitos:"
Trecho proposto: "§ 1° - Os Procuradores são escolhidos via processo seletivo, de acordo com a demanda de vagas, tendo que satisfazer os seguintes requisitos:"
Considerações: O atual trecho no CCM sobre o processo seletivo da PMJ estabelece uma periodicidade trimestral para a seleção de procuradores, porém, na prática, as seleções não seguem esse cronograma fixo. Em vez disso, os processos ocorrem de acordo com a demanda de preenchimento de vagas. Portanto, faz-se necessária a alteração do trecho para refletir a dinâmica atual do processo seletivo da PMJ, que é conduzido conforme a necessidade de vagas disponíveis.
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Atenciosamente, Comandante-Geral Lynsk
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Administradora do Fórum
Integrante da Corregedoria
Diretora da Repartição de Ações Interventivas e Ostensivas
Ministra dos Supervisores
Vice-Líder do Setor de Relações Públicas
Fiscalizadora do Centro do Recursos Humanos
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- Proposta de Lei nº 1302/2024 - "Da adequação à proibição de consultas em avaliações documentais rotineiras"
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