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Lynsk
Lynsk
Administrador

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Emblemas : Proposta de Lei nº 1261/2024 - ''Adequação do Processo Seletivo da PMJ à dinâmica atual'' OULfm8LMembro da Polícia RCCProposta de Lei nº 1261/2024 - ''Adequação do Processo Seletivo da PMJ à dinâmica atual'' DE54C14 anos de Revolução Contra o Crime
Proposta de Lei nº 1261/2024 - ''Adequação do Processo Seletivo da PMJ à dinâmica atual'' ARM25Acampamento Militar - 2023
Ter 14 maio - 15:06
N° da proposta: 418

• Proposta de Lei (PL): Adequação do Processo Seletivo da PMJ à dinâmica atual

Tipo: (  ) Adição   ( x ) Edição   (  ) Remoção   (  ) Realocação

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais

Trecho atual: "§ 1° - Os Procuradores são escolhidos via processo seletivo trimestralmente, tendo que satisfazer os seguintes requisitos:"

Trecho proposto: "§ 1° - Os Procuradores são escolhidos via processo seletivo, de acordo com a demanda de vagas, tendo que satisfazer os seguintes requisitos:"

Considerações: O atual trecho no CCM sobre o processo seletivo da PMJ estabelece uma periodicidade trimestral para a seleção de procuradores, porém, na prática, as seleções não seguem esse cronograma fixo. Em vez disso, os processos ocorrem de acordo com a demanda de preenchimento de vagas. Portanto, faz-se necessária a alteração do trecho para refletir a dinâmica atual do processo seletivo da PMJ, que é conduzido conforme a necessidade de vagas disponíveis.

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Atenciosamente, Comandante Lynsk

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