- Deogen
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Membro da Polícia RCC
14 anos de Revolução Contra o Crime
Dia dos Namorados - Dediquei uma música para meu amor!
Seg 05 Fev 2024, 23:09
N° da proposta: 173.
• Proposta de Lei (PL): "Da revisão de punição aplicada à postagem de fiscalização de listagem fora de suas atribuições".
Tipo: ( ) Adição (x) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Complementares
Considerações: Sugere-se que a punição para quem praticar o que tá descrito no trecho destacado anteriormente seja reduzida, para garantir que a punição seja coerente, tendo em consideração a pequena magnitude da ação. Apesar de inconveniente, a postagem não ocasionará nenhum risco nem prejudicará ninguém. Portanto, sugere-se que a punição seja revista para 50 medalhas efetivas negativas.
*PL elaborada novamente, sendo removida a parte vetada anteriormente.
Desenvolvido por: paulogato07.ban / Granno
Veredito: Aprovado.
• Proposta de Lei (PL): "Da revisão de punição aplicada à postagem de fiscalização de listagem fora de suas atribuições".
Tipo: ( ) Adição (x) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Complementares
- Trecho atual:
- CAPÍTULO II
POLÍTICA DE AFASTAMENTO, LICENÇA E RESERVA DE SERVIÇOSEÇÃO I
GENERALIDADES
Artigo 1° - A Companhia dos Supervisores é responsável por realizar semanalmente fiscalizações nas listagens e, consecutivamente, aplicar punições administrativas àqueles que extrapolam os limites regulamentados pela Polícia Militar Revolução Contra o Crime.
§ 1° - Praças do Corpo Militar serão retirados do RCCSystem caso enquadrem-se em algum dos seguintes incisos:
I - Fiquem/ultrapassem 31 dias offline;
II - Não tenham vínculos com a RCC, ou seja, não estejam portando grupo e missão da RCC;
III - Não possuam o grupo do Corpo de Praças ou de Aspirante/Equivalência, passados 03 meses de sua promoção;
IV - Tenham ultrapassado 31 dias na mesma patente e esteja com o perfil offline e/ou com a visibilidade oculta;
V - O nickname seja inexistente no Habbo Hotel.
a) Em caso de postagem de fiscalização por um membro que não seja da Companhia dos Supervisores, os responsáveis estarão sujeitos ao recebimento de uma advertência escrita por Abandono de dever/Negligência.
- Trecho proposto:
- CAPÍTULO II
POLÍTICA DE AFASTAMENTO, LICENÇA E RESERVA DE SERVIÇOSEÇÃO I
GENERALIDADES
Artigo 1° - A Companhia dos Supervisores é responsável por realizar semanalmente fiscalizações nas listagens e, consecutivamente, aplicar punições administrativas àqueles que extrapolam os limites regulamentados pela Polícia Militar Revolução Contra o Crime.
§ 1° - Praças do Corpo Militar serão retirados do RCCSystem caso enquadrem-se em algum dos seguintes incisos:
I - Fiquem/ultrapassem 31 dias offline;
II - Não tenham vínculos com a RCC, ou seja, não estejam portando grupo e missão da RCC;
III - Não possuam o grupo do Corpo de Praças ou de Aspirante/Equivalência, passados 03 meses de sua promoção;
IV - Tenham ultrapassado 31 dias na mesma patente e esteja com o perfil offline e/ou com a visibilidade oculta;
V - O nickname seja inexistente no Habbo Hotel.
a) Em caso de postagem de fiscalização por um membro que não seja da Companhia dos Supervisores, o responsável estará sujeito ao recebimento de 50 medalhas efetivas negativas, pelo crime de Abandono de Dever/Negligência.
Considerações: Sugere-se que a punição para quem praticar o que tá descrito no trecho destacado anteriormente seja reduzida, para garantir que a punição seja coerente, tendo em consideração a pequena magnitude da ação. Apesar de inconveniente, a postagem não ocasionará nenhum risco nem prejudicará ninguém. Portanto, sugere-se que a punição seja revista para 50 medalhas efetivas negativas.
*PL elaborada novamente, sendo removida a parte vetada anteriormente.
Desenvolvido por: paulogato07.ban / Granno
Veredito: Aprovado.
- Proposta de Lei nº 1228/2024 - "Da adição da negação de fiscalização de listagem"
- Proposta de Lei nº 1245/2024 - ''Alteração das normas de punição para a negligência do policial que não registrar a punição por reincidência''
- Proposta de Lei nº 1275/2024 - "Das especializações básica, intermediária e avançada e suas normativas"
- Proposta de Lei nº 1263/2024 - ''Eliminação da ausência de punições durante o exercício de suas funções''
- Proposta de Lei nº 1170/2024 - "Da exceção à punição de requisitos obrigatórios."
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