- raphaelle11.
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Acampamento Militar - 2023
Ter 26 Dez 2023 - 22:35
N° da proposta: 946
• Proposta de Lei (PL): "Remoção da isenção da necessidade de permissão para membros da PMJ aplicarem missões"
Tipo: ( ) Adição ( ) Edição (x) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais
Considerações: Não há nenhuma atribuição nas responsabilidades dos membros da PMJ que justifiquem essa isenção. O trabalho realizado pelos procuradores estão no âmbito jurídico e não envolvem avaliação de desempenho de subalternos em nenhum nível.
Sendo assim, a isenção outrora aprovada é sem sentido e não traz benefícios.
Desenvolvido por: Granno
Veredito: Aprovado.
• Proposta de Lei (PL): "Remoção da isenção da necessidade de permissão para membros da PMJ aplicarem missões"
Tipo: ( ) Adição ( ) Edição (x) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais
- Trecho atual:
- CAPÍTULO X
SETOR DE RELAÇÕES PÚBLICASSEÇÃO I
MISSÕES
Artigo 2° - Condições necessárias para o militar aplicador da missão:
I - Deverá ser um oficial do Corpo Militar ou Corpo Executivo (com especialização básica e o curso de formação de oficiais);
II - Ter a permissão de um general+/conselheiro+ (com especialização intermediária ou superior).
§ 1° - Generais+/Conselheiros+ (com especialização intermediária ou superior) estão isentos de permissões para a aplicação de missões.
§ 2° - Membros do Esquadrão do Corpo Executivo possuem liberdade para aplicar missão a um subalterno do Corpo Executivo.
§ 3° - Membros da Procuradoria Militar de Justiça estão isentos da normativa retratada no inciso II.
- Trecho proposto:
- CAPÍTULO X
SETOR DE RELAÇÕES PÚBLICASSEÇÃO I
MISSÕES
Artigo 2° - Condições necessárias para o militar aplicador da missão:
I - Deverá ser um oficial do Corpo Militar ou Corpo Executivo (com especialização básica e o curso de formação de oficiais);
II - Ter a permissão de um general+/conselheiro+ (com especialização intermediária ou superior).
§ 1° - Generais+/Conselheiros+ (com especialização intermediária ou superior) estão isentos de permissões para a aplicação de missões.
§ 2° - Membros do Esquadrão do Corpo Executivo possuem liberdade para aplicar missão a um subalterno do Corpo Executivo.§ 3° - Membros da Procuradoria Militar de Justiça estão isentos da normativa retratada no inciso II.
Considerações: Não há nenhuma atribuição nas responsabilidades dos membros da PMJ que justifiquem essa isenção. O trabalho realizado pelos procuradores estão no âmbito jurídico e não envolvem avaliação de desempenho de subalternos em nenhum nível.
Sendo assim, a isenção outrora aprovada é sem sentido e não traz benefícios.
Desenvolvido por: Granno
Veredito: Aprovado.
Atentamente,
Comandante-Geral raphaelle11. l [R11]
Comandante-Geral raphaelle11. l [R11]
- Proposta de Lei nº 1126/2023 - "Da isenção de membros da PMJ na aplicação de missões."
- Proposta de Lei nº 1051/2023 - "Da necessidade da TAG ativa para solicitação da Especialização Básica."
- Proposta de Lei nº 1092/2023 - "Da não necessidade da utilização de cursos na missão de membros da PMJ."
- Proposta de Lei nº 1130/2023 - ''Da remoção dos comandos de desviar como impedimento para a escolha de nickname.''
- Proposta de Lei nº 1203/2024 - "Remoção da não necessidade de membros da Procuradoria Militar utilizarem TAGs de aula na missão"
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