Proposta de Lei nº 990/2023 - "Da remoção do parágrafo único"

N° da proposta: 209

• Proposta de Lei (PL): "Da remoção do parágrafo único."

Tipo: ( ) Adição ( ) Edição ( x ) Remoção ( ) Realocação

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Anexo I - Normas para nicknames, emblemas, missões e fardas

Trecho atual:

Atual:

Artigo 1° - Os militares que possuírem apenas o grupo padrão da Polícia RCC como grupo essencial poderão entrar em quartos oficiais apenas com o emblema padrão presente no perfil até que sejam aceitos nos grupos de seus respectivos postos hierárquicos, salvo em casos onde o militar está pela versão mobile/beta, onde não é possível favoritar o grupo de seu respectivo posto, sendo assim, não se faz obrigatório.

Grupos essenciais:

§ 1° - Os grupos "[RCC] CAPExe [ECE]", "[RCC] COEsp [G.A.T.E]" e "[RAIO] Curso de Ações Táticas" só são classificados como essenciais no transcorrer dos respectivos cursos preparatórios;

§ 2° - Membros pertencentes ao Habbo Revo e que não constem como ativos na instituição só poderão entrar no batalhão com o grupo "[H²R] Acesso a Base" presente em seus perfis e seguindo o modelo de missão: [RCC] (Cargo no Jornal) [H²R].

§ 3° - Os oficiais destaques do mês poderão usufruir do direito de favoritar o grupo [RCC] Oficial do Mês pelo prazo de 7 dias, a contar a partir da divulgação do Departamento de Comunicação.

Artigo 2° - Os grupos complementares são aqueles utilizados para a identificação das demais atividades do policial.

Grupos complementares:

Parágrafo único - Os militares que possuírem apenas o grupo padrão da Polícia RCC como grupo essencial poderão entrar em quartos oficiais apenas com o emblema padrão presente no perfil até que sejam aceitos nos grupos de seus respectivos postos hierárquicos.

Trecho proposto:

Proposto:

Artigo 1° - Os militares que possuírem apenas o grupo padrão da Polícia RCC como grupo essencial poderão entrar em quartos oficiais apenas com o emblema padrão presente no perfil até que sejam aceitos nos grupos de seus respectivos postos hierárquicos, salvo em casos onde o militar está pela versão mobile/beta, onde não é possível favoritar o grupo de seu respectivo posto, sendo assim, não se faz obrigatório.

Grupos essenciais:

§ 1° - Os grupos "[RCC] CAPExe [ECE]", "[RCC] COEsp [G.A.T.E]" e "[RAIO] Curso de Ações Táticas" só são classificados como essenciais no transcorrer dos respectivos cursos preparatórios;

§ 2° - Membros pertencentes ao Habbo Revo e que não constem como ativos na instituição só poderão entrar no batalhão com o grupo "[H²R] Acesso a Base" presente em seus perfis e seguindo o modelo de missão: [RCC] (Cargo no Jornal) [H²R].

§ 3° - Os oficiais destaques do mês poderão usufruir do direito de favoritar o grupo [RCC] Oficial do Mês pelo prazo de 7 dias, a contar a partir da divulgação do Departamento de Comunicação.

Artigo 2° - Os grupos complementares são aqueles utilizados para a identificação das demais atividades do policial.

Grupos complementares:

Parágrafo único - Os militares que possuírem apenas o grupo padrão da Polícia RCC como grupo essencial poderão entrar em quartos oficiais apenas com o emblema padrão presente no perfil até que sejam aceitos nos grupos de seus respectivos postos hierárquicos.

Considerações: O artigo 1 e o atual parágrafo único, são extremamente idênticos, tendo uma redundância de informações. A proposta visa excluir o parágrafo único citado, já que não adiciona nenhuma informação que o artigo 1 não tenha, citando a mesma coisa.

Desenvolvido por: Coronel brunnotj145, Cabo .Santoss e
dIznBAN

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