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Emblemas : Proposta de Lei nº 990/2023 - "Da remoção do parágrafo único" IT693Sou um militar da PMRCC
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Proposta de Lei nº 990/2023 - "Da remoção do parágrafo único" Es99210Valentine's Day - Mandei uma cantada para o/a crush!
Seg 27 Fev - 14:29
N° da proposta: 209

• Proposta de Lei (PL): "Da remoção do parágrafo único."

Tipo: (  ) Adição   (  ) Edição   ( x ) Remoção   (  ) Realocação

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Anexo I - Normas para nicknames, emblemas, missões e fardas

Trecho atual:

Atual:

Trecho proposto:

Proposto:

Considerações: O artigo 1 e o atual parágrafo único, são extremamente idênticos, tendo uma redundância de informações. A proposta visa excluir o parágrafo único citado, já que não adiciona nenhuma informação que o artigo 1 não tenha, citando a mesma coisa.

Desenvolvido por: Coronel brunnotj145, Cabo .Santoss e
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Proposta de Lei nº 990/2023 - "Da remoção do parágrafo único" Assina10

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